DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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M Minervino Neto Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 63.312.771/0001-34, 5. M Joseneide Lima Melo LTDA, CNPJ Nº 04.957.984/0001-54, 6. Ecos Edificacoes, Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 20.784.805/0001-80, 7. G7 Construcoes e Servicos LTDA - EPP, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99, 8. MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA - Pilar Engenharia, CNPJ Nº 38.397.954/0001-52, 9. Klebio Landim de Franca LTDA - K L F Serviços, CNPJ Nº 35.848.539/0001-80, 10. Rafael Andrade de Sousa Veículos - Repasse do Vale, CNPJ Nº 37.658.271/0001-49, 11. Cofem Construções, Serviços, Tecnologia e Locações LTDA, CNPJ N° 17.440.286/0001-29, 12. WU Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, 13. T.C.S. da Silva Construcoes LTDA, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27, 14. Riofe Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 30.234.347/0001-60, 15. C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, CNPJ Nº 02.567.157/0001-29, 16. G. A. Rabelo Junior LTDA, CNPJ Nº 23.549.313/0001-07, 17. FF Empreendimentos e Servicos LTDA, CNPJ Nº 23.103.016/0001-25, 18. Abrav Construcoes Servicos, Eventos e Locacoes LTDA, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, 19. Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA-EPP, CNPJ Nº 06.043.276/0001-33, 20. Medeiros Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, 21. Construlimp Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 17.458.040/0001-84, 22. Construtora Êxito LTDA, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, 23. AMV Projetos & Construções LTDA, CNPJ N° 10.480.822/0001-70 , 24. VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, 25. H R de Souza Construções, CNPJ Nº 08.250.245/0001-89, 26. Epyio Construções & Serviços LTDA, CNPJ Nº 48.965.538/0001- 67, 27. Podium Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.527.996/0001-62, 28. CONSTRUSER - Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA, CNPJ Nº 08.701.149/0001-00, 29. MV2 Serviços de Engenharia Limitada, CNPJ Nº 38.284.700/0001-28, 30. Ramalho Serviços e Obras LTDA, CNPJ Nº 24.916.240/0001-07, 31. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, CNPJ N° 07.191.777/0001-20, 32. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, 33. Dantas & Oliveira, Limpeza, Conservação e Construções LTDA, CNPJ N° 10.684.414/0001-30, 34. Clezinaldo Construções, CNPJ N° 22.575.652/0001-97, 35. Construtora Moraes LTDA, CNPJ N° 33.278.617/0001-22, 36.V M Locações e Serviços LTDA, CNPJ N° 26.431.054/0001-03, 37. Roma Construções LTDA, CNPJ N° 21.725.552/0001-37, 38. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, CNPJ N° 22.975.820/0001-31, 39. R S L Construção Civil LTDA, CNPJ N° 50.162.359/0001-33, 40. A CASA Construções e Serviços LTDA, CNPJ N° 20.256.412/0001-02, 41. Construtora JLV LTDA, CNPJ N° 23.572.480/0001-60, 42. Estrutural Engenharia e Construção LTDA, CNPJ N° 25.238.571/0001-90, 43. Araujo Construções e Locações LTDA, CNPJ N° 39.907.624/0001- 22, e 44. 3D Construções LTDA, CNPJ N° 07.930.565/0001-17, Inabilitadas: 01. C V Tomé Serviços - CVT Transportes e Serviços, CNPJ Nº 23.834.673/0001-42, 02.Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA, CNPJ Nº 30.166.388/0001-66, 03. Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA - S M Engenharia e Construções , CNPJ Nº 26.803.040/0001-65, 04. Construtora Pedrosa LTDA, CNPJ Nº 17.573.772/0001-16, 05. Momentum Construtora LIMITADA, CNPJ Nº 26.754.240/0001-75, 06. Construtota Borges Carneiro LTDA, CNPJ N° 01.590.549/0001-46, 07.V. F. da Silva Construções, CNPJ N° 42.260.702/0001-54, 08. Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, CNPJ N° 00.611.868/0001-28, 09. Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ N° 34.631.462/0001-29, 10. Real Serviços LTDA, CNPJ N° 37.452.665/0001-46, 11. Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, CNPJ N° 21.181.254/0001-23, 12. Exata Serviços Construções e Locações EIRELI, CNPJ N° 32.112.133/0001-46, 13. F. Vicente P. Filho, CNPJ N° 20.612.147/0001-40, 14. N3 Construtora LTDA, CNPJ N° 37.408.191/0001-35, e 15. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, CNPJ N° 13.997.118/0001-88. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pereiro - CE, 9 de fevereiro de 2024 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 28.12.01/2023 A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 16 de Fevereiro de 2024, às 09:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços N° 28.12.01/2023, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em diversas ruas na Sede do Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. Pereiro - CE, 9 de fevereiro de 2024 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DA ATA Nº 16.010/2023-A-SRP Contratante e signatário: Secretaria de Assistência Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 16.010/2023-PERP: Ata Nº 16.010/2023-A-SRP, Valor global: R$ 757.960,00 Contratada: Funerária Nossa Senhora da Boa Viagem LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro Facundo Rocha. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviço de auxílio funeral em atendimento as famílias vulneráveis do município de Quixadá, através do Benefício Eventual de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura: 01/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12210223-PERP O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 0012210223-PERP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção predial, sob demanda, a serem executados em prédios, logradouros e equipamentos públicos a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI), em virtude dos vícios detectados no edital e projeto básico. ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.020224-SEINFRA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.020224-SEINFRA - Objeto: Contratação de serviços de engenharia civil destinados a construção de uma Praça no Bairro Flores, no município de Santa Quitéria/CE - MAPP 1704 - Data de Abertura: 29/02/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnecompras.com - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 9 de Fevereiro de 2024. JOSÉ FABIANO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 20.12.2023.02-TP A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação do Edital de Tomada de Preços Nº 20.12.2023.02-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma coberta na Escola Rachel de Queiroz, localizada no Município de Santana do Cariri-CE. Licitantes Habilitados: R M Clemente Candido-ME (JG Construtora), Lexon Serviços e Construtora, M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA (Pilar Engenharia), Teles Soluções em Imóveis LTDA, G7 Construções e Serviços LTDA-EPP, Ágape Engenharia e Serviços EIRELI- ME. Licitantes Inabilitados: MTC Engenharia e Sun Light Brasil. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site "licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o Prazo Recursal (art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93). Santana do Cariri/CE, 9 de fevereiro de 2024 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 24.11.2023.01-TP Resultado Final do Julgamento das Propostas - Tomada de Preços N° 24.11.2023.01-TP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados para implementação de reservatório elevado de 20.000 l d' água no Distrito de Araporanga em Santana do Cariri-CE, através da Presidente da Comissão de Licitação, torna público, que não houve apresentação de recursos conforme Art. 109, I, "b", da Lei nº 8.666/93. Proposta Vencedora: Ágape Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ n° 25.372.042/0001-84. Valor Global de R$ 71.634,67 (setenta e um mil e seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Santana do Cariri-Ce, 12 de fevereiro de 2024 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 54/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0054/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 10.782.385/0001-40. Fundamentação: Edital PE N° 22060-SMS, ARP N° 019/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: aquisição de material médico hospitalar III destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e ao Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do Edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N°22060-SMS, ARP N° 019/2023-SMS. V. Global: R$ 3.750,00 (Três mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 09/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Adriano Holanda Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 53/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0053/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP, CNPJ nº 26.383.168/0001-17. Fundamentação: Edital PE N° 22060-SMS, ARP N° 019/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar III destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e ao Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do Edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 22060-SMS, ARP N° 019/2023-SMS. V. Global: R$ 4.588,00 (quatro mil e quinhentos e oitenta e oito reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 09/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Emanuela Cacilda de Aquino Rufino. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 39/2021-SMS Aviso de Retificação ao Extr. do 3º Aditivo ao Cont. Nº 39/2021-SMS publicado no D.O.U de Nº 17, do dia 24 de Janeiro de 2024, Pág. 204, Seção 3, ONDE SE LÊ: V. GLOBAL: R$ 251.858,80 (Duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais oitenta centavos). LEIA-SE: V. GLOBAL: R$ 396.474,40 (Trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais quarenta centavos). ONDE SE LÊ: DATA DA ASS.: 22/01/24. LEIA-SE: DATA DA ASS.: 09/02/24. Letícia Reichel dos Santos-SMS. Sobral-CE, 9 de Fevereiro de 2024. RAFAEL GONDIM VILAROUCA Coord. Jurídico - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.08.01 - PE - ADM O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.02.08.01 - PE - ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de mão-de-obra complementar, por hora trabalhada, destinada a manutenção e conservação do serviço público, junto as Unidades Administrativas de Tejuçuoca/Ce, de interesse das Secretarias de Educação, Infraestrutura, Dese. Agrário e Meio Ambiente, Saúde, Juventude, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo e Gestão e Controle. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser