DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tejuçuoca/CE, 9 de Fevereiro de 2024 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Pública Nº 001/2024. O Secretário Municipal de Educação do Município de Umari/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 14 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 06/03/2024 para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Dom Quintino, nº 10 - Umari/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Umari/CE, 9 de fevereiro de 2024 ROBSON MIGUEL DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 9.712/20243, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa contratação da empresa Backup Informática Ltda Me, inscrito no CNPJ 12.253.230/0001-41, objetivando a aquisição de equipamentos de informática para manutenção corretiva do servidor desta Prefeitura, no valor de R$ 4.557,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e sete reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0007 Jerônimo Monteiro-ES, 9 de Fevereiro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 Conforme Processo Administrativo 3772/2023, destinado a aquisição de 01 (uma) máquina pá carregadeira, Marca ENSIGN, Modelo YX635H, com recursos oriundos do CONVÊNIO Nº 2021/922074, firmado entre o Município de Muqui-ES e o Ministério da Agricultura, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 41/2023, derivada do Pregão eletrônico nº 038/2023 (Processo Administrativo nº 2022/Z7PTF) da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, homologo o procedimento de Adesão para aquisição com a Empresa AGROJAX LTDA. EPP, CNPJ nº 16.403.202/0001-14, para aquisição do equipamento citado, cujo valor é de R$ 347.000,00. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público para conhecimento dos interessados a 1ª retificação ao edital, considerando a necessidade de ser retificada a tabela de exames contidos no Anexo I inserindo novos procedimentos. Em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595, e-mail [email protected] ou site www.aruana.go.gov.br. Aruanã-GO, de 9 de fevereiro de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 SRP O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001- 00, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 188/2021 torna público para conhecimento dos interessados a 1ª retificação ao edital considerando alteração na tabela constante no Anexo I, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições constantes do edital. A sessão será remarcada para dia 26 de fevereiro de 2024 as 09:00 horas. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected] . Aruanã-GO, de 14 de fevereiro de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniforme infantil e adultos e chuteira de cravo e Society para atividades realizadas pela Secretaria de Cultura e Esportes com as crianças, e também campeonatos do Município de Bom Jesus-Go, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 26 de fevereiro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual contratação de empresa para manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado destinados a atender as demandas de diversas secretarias do Município de Bom Jesus - GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 26 de fevereiro de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de propaganda volante, através de carro de som, para divulgar programas, serviços, campanhas e informações visando atender as necessidades de diversas secretarias do Município Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 27 de fevereiro de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 9 de fevereiro de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, Registro de preço para aquisição de 1 (um) trator agrícola zero km, com potência mínima de 75cv 4x4, CONVENIO nº 946212/2023(Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), destinado ao Município de Bom Jesus-GO. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h00 do dia 28/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 28/02/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903. Bom Jesus-GO, de 9 de janeiro de 2024 KARLUS EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA RAMINELLI Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público - Credenciamento nº 003/2023 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de assistência à saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 038/2024, 039/2024, 040/2024, 041/2024, 042/2024, 043/2024, 044/2024, 045/2024, 046/2024, 047/2024, 048/2024, 049/2024, 050/2024 e 051/2024. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público - Credenciamento nº 003/2023 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de assistência à saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 021/2024, 022/2024, 023/2024, 024/2024, 025/2024, 026/2024, 027/2024, 028/2024, 029/2024, 030/2024, 031/2024, 032/2024, 033/2024, 034/2024, 035/2024, 036/2024 e 037/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Guarani de Goiás - Go, torna público que fará realizar às 08:00 horas do dia 01 de março de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de Veículos, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Guarani de Goiás - GO, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital, Espelho da Programação 52094082023004 e Processo SEI 71000085730202315. Entrega das propostas: a partir de 16/02/2024 às 08:00 hs, Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guaranide Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Guarani de Goiás-GO, 9 de fevereiro de 2024. EVELLY TAWANY BARBOSA XAVIER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº204/2024 Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da união nº seção 3 de 09/02/2023, página 248, tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução Dos Serviços de Engenharia para Construção do Centro de Convivência do Idoso do Município de Indiara-GO, de acordo com o Convênio Federal-Ministério da Cidadania Nº895966/2019 e a Operação Nº1069761-13, Conforme Projetos e Planilhas Orçamentaria em Anexo. Onde se Lê: 07.15.452.1560.1.010.4.4.90.51.00 Ficha 172, Fonte 123, conforme Convênio Federal- SICONV-895966/2019- Governo Federal/Ministério da Cidadania, Contrato de Repasse operação Nº1069761-13. Leia-Se: 03.02.04.122.0460.1003.4.4.90.51.00 Ficha 035, Fonte 123, conforme Convênio Federal- SICONV-895966/2019- Governo Federal/Ministério da Cidadania, Contrato de Repasse Operação Nº1069761-13.