DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400143 143 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Jandaia - GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe sob o regime por "Empreitada de preço GLOBAL", do tipo "Menor Preço GLOBAL", no dia 21 de março de 2024, às 08h30min, na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas relativos à contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviço por empreitada a preço global para construção de campo de futebol society e pista de caminhada no Distrito de Palmeúna do Município de Jandaia/GO, por intermédio do convênio nº 931147/2022 - MDC/CAIXA/CEF, operação n° 1084020-94/2022 - Programa de Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer no Município de Jandaia-Go. O Edital e os demais documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Jandaia-Go, através do endereço eletrônico http://www.jandaia.go.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], e também poderá ser adquirido na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, localizada no prédio do Centro Público Municipal situado na Av. J.K. de Oliveira, nº 64, Qd. 03D, Centro, Jandaia, Goiás, em dias e horários de expediente, Em 9 de fevereiro de 2024. LORENA APARECIDA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para realizar o recapeamento asfáltico no Setor Residencial Morada Nova e demais ruas da cidade, conforme memorial descritivo e projetos. Vencedora: AL ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 00.468.845/0001-06. Valor global: R$ 500.683,27 (quinhentos mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos). Jaupaci/GO, 9 de fevereiro de 2024. CRISTHOFFER LYNDEBERG P. VIANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 003/2024 = OBJETO: Aquisição de GENEROS ALIMENTICÍOS DATA DE ABERTURA: 27 de Fevereiro de 2024; HORÁRIO: 09:00h; N° 004/2024 = OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DATA DE ABERTURA: 28 de Fevereiro de 2024 ; HORARIO: 09:00h N° 005/2024 = OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DE COPA E COZINHA DATA DA ABERTURA: 29 de Fevereiro de 2024; HORARIO : 09:00h LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br Leopoldo de Bulhões, 9 de fevereiro de 2024 . NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, torna público, que fará realizar no dia 27 de fevereiro de 2024, às 09:30h, Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 006/2024, tendo como objeto o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE (CEMEI). Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO, torna público, que fará realizar no dia 27 de fevereiro de 2024, às 08:30h, Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 007/2024, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br. Mambaí - Goiás, 9 de fevereiro de 2024. SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP Publicado no DOU Seção 3 no dia 08/02/2024 pagina 210. Onde se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE GOIÁS; leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CLAROS DE GOIÁS. O restante permanece o mesmo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 TIPO: Menor preço por Item. FINALIDADE: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR SEDAN ZERO KM, , CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I do Edital. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 27 de fevereiro de 2024, às 09h00min (nove horas), LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. O Pregão será realizado na plataforma www.licitanet.com.br. Fica vedada a participação de pessoa declarada inidônea. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar copia do edital de Pregão eletrônico no site www.licitanet.com.br ou no site www.montesclarosdegoias.go.gov.br Montes Claros de Goiás, 9 de fevereiro de 2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 19/2024 PROCESSO N° 24884/2023 OBJETO: contratação de prestação de serviços de mão de obra para limpeza pública na coleta de ossos em açougues, supermercados e congêneros, para atendimento das NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 Contratado: JOSÉ VIEIRA CPF N°: 394.715.941-20 VALOR: R$ 18.420,00 (dezoito mil e quatrocentos e vinte reais) DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 15/01/2024. CONTRATO N° 22/2024 PROCESSO N° 24927/2023 OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em mão de obra, para arborização e jardinagem. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 Contratado: CLAUDIONOR MANOEL DOS SANTOS CPF N°: 451.178.611-91 VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses - ASSINATURA: 15/01/2024. CONTRATO N° 23/2024 PROCESSO N° 24909/2023 OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de captação de imagens (fotografias e filmagens) para atendimento das NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 Contratado: ALINE MICHELLE SILVA OLIVEIRA CNPJ N°: 31.310.237/0001-00 VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 15/01/2024. CONTRATO N° 24/2024 PROCESSO N° 26043/2023 OBJETO: Contratação de prestação de serviços e fornecimento de link de acesso compartilhado para os órgãos ligados à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 Contratado: SIMGO INTERNET LTDA CNPJ N°: 11.789.736/0001-07 VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 16/01/2024. CONTRATO N° 25/2024 PROCESSO N° 25076/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação, prevenção e manutenção de equipamentos de informática, impressoras, redes e servidores. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA - FMAS CNPJ N°: 13.605.130/0001-08 Contratado: ALINE MICHELLE SILVA DE OLIVEIRA CNPJ N°: 31.310.237/0001-00 Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) Data Da Vigência: 12 meses ASSINATURA:16/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE CAMIONETE A DIESEL, 4X4, 0KM COM RECURSO LIBERADO CONFORME PROCESSO: 11692.044000/1230-02. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 28/02/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.novaroma.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (62) 999145570 de se a sex das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA MEREN DA ESCOLAR. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 29/02/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.novaroma.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (62) 999145570 de se a sex das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Nova Roma-GO, 9 de fevereiro de 2024. IGOR SANTANA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, ao/após analisar os documentos constantes dos envelopes de habilitação, declara HABILITADA, da Chamada Pública n. 001.2024 [quem tem como objeto o credenciamento para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 143 (cento e quarenta e três) unidades habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Novo Gama - GO, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal n. 2.140 e 2.141 de 2023, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme critérios do Programa pleiteado] a empresa PRAGMA CONSTRUTURA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 17.522.237/0001-35 e INABILITADA a empresa: EDI 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ: 40.913.748/0001-08; Fica aberto o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões recursais, conforme preconiza o item 13 do edital. Maiores informações serão/poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860- 000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 8h às 17h, bem como pelo site www.novogama.go.gov.br. Novo Gama - GO, 9 de janeiro de 2024. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 2693/2023 O Gestor do Município de São Francisco de Goiás - GO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe o artigo 43, inciso VI, da Lei Fe d e r a l 8.666/93, e os demais atos administrativos: resolve; HOMOLOGAR a empresa o item abaixo descrito referente a licitação Tomada de Preço 005/2023, para o LOTE 001 - CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA DE SÃO FRANCISCO DE GOIAS, na forma exigida e descrições definidas no projeto básico, com valor total de R$ R$ 455.313,26 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e treze reais e vinte e seis centavos) para a empresa abaixo; BARSA ENGENHARIA LTDA, com Inscrição no CNPJ/MF 34.611.768/0001-02, estabelecida à Rua Afonso Riccioppo, nº 122, Distrito Industrial I, Uberaba-MG, CEP: 38056-625.