DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMB. E HOSPITALAR - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 5.390,00 (CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 11.426,80 (ONZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Gilliard de Araujo Silva - Representante EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0029, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 105/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VA LO R : R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manut.; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012 2.076 - MANUTENÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VALOR: R$ 2.225,00 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. Saúde; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VALOR: R$ 11.125,00 (onze mil cento e vinte e cinco reais), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manut.; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VALOR: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), FONTE DE RECURSO: 1621000000 - Transferência SUS de Governo Estadual.. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Luciana Scotton Flores Dornelles e Eleni Fatima Zabot Segeuca - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0030, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa BENTES SOUSA & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 829.434,75 (oitocentos e vinte e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSI N AT U R A : 08/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 - Fundo Municipal De Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal De Saúde, Projeto/Atividade: 10 303 0012 2.076 - Manutenção Dos Serviços De Assistência Farmacêutica, Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo, Valor: R$ 146.650,00 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais), Fonte De Recurso: 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. Saúde; Órgão: 13 - Fundo Municipal De Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal De Saúde, Projeto/Atividade: 10 303 0012 2.076 - Manutenção Dos Serviços De Assistência Farmacêutica, Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo, Valor: R$ 387.396,00 (trezentos e oitenta e sete mil trezentos e noventa e seis reais), Fonte De Recurso: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manut.; Órgão: 13 Fundo Municipal De Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal De Saúde, Projeto/Atividade: 10 303 0012 2.076 - Manutenção Dos Serviços Da Assistência Farmacêutica, Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo, Valor: R$ 240.803,50 (duzentos e quarenta mil oitocentos e três reais e cinquenta centavos), Fonte De Recurso: 1621000000 - Transferência SUS de Governo Estadual.; Órgão: 13 Fundo Municipal De Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal De Saúde, Projeto/Atividade: 10 303 0012 2.076 - Manutenção Dos Serviços Da Assistência Farmacêutica, Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo, Valor: R$ 54.585,25 (cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), Fonte De Recurso: 2621000000 - Transferência SUS de Governo Estadual. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Valdira Bentes de Sousa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0034, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 110/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa MAXIMED DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 11.020,00 (onze mil e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALO R R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 5.220,00 (CINCO MIL DUZENTOS E VINTE REAIS), FONTE DE RECURSO: 1621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: João Moreira de Sousa Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0035, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 111/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 165.915,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos e quinze reais). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 23.050,00 (VINTE E TRÊS MIL E CINQUENTA REAIS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALO R R$ 80.675,00 (OITENTA MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 35.248,75 (TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 162100000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALO R R$ 26.941,25 (VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 262100000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Pedro Henrique da Silva Abreu - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0036, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 112/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 178.423,75 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 15.170,00 (QUINZE MIL CENTO E SETENTA REAIS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 61.680,00 (SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 23.803,75 (VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E TRÊS REA I S E SETENTA E CINCO CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 15.170,00 (QUINZE MIL CENTO E SETENTA REAIS), FONTE DE RECURSO: 2621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL.; ÓRGÃO : 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 14.022,40 (QUATORZE MIL E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 48.577,60 (QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Thacya Alexandra Amorim Santos - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0038, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 114/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 16.900,00 (DEZESSEIS MIL E NOVEC E N T O S REAIS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; ÓRG ÃO : 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Adriano Holanda Ferreira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0033, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 109/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: