DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400152 152 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2023 Processo Licitatório n.º 472/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 036/2023. Objeto: execução de obra restauração do sobrado da Antiga Intendência, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Ação PAC CIDADES HISTÓRICAS 159.1. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que, por não comparecerem interessados à sessão pública de habilitação realizada em 06/02/2024, remarca-se a data do recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação, que passa a ser: 15/03/2024, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 6 de fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023 Processo Licitatório n.º 473/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 037/2023. Objeto: execução de obra de restauração do Casarão do Antigo Hotel Roberto, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Ação PAC CIDADES HISTÓRICAS 163.1. A Prefeitura comunica aos interessados que na sessão pública de habilitação, realizada em 07/02/2024, a Comissão Permanente de Licitação declarou habilitada a empresa Restaurare Construtora Ltda, única interessada a participar do certame. Sessão suspensa para envio da proposta ao setor técnico para análise. Diamantina, 7 de fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 42/2023 Processo Licitatório n.º 497/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 042/2023. Objeto: execução de obra de restauração do sobrado da Casa da Cultura, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Ação PAC CIDADES HISTÓRICAS 162.1. A Prefeitura comunica aos interessados que na sessão pública de habilitação, realizada em 08/02/2024, a Comissão Permanente de Licitação declarou habilitadas as empresas Restaurare Construtora Ltda, Minas Construções e Restaurações Ltda e Projete Engenharia e Construções Ltda. Intimados os licitantes do prazo recursal previsto na alínea "a", Inciso I, do artigo 109 da Lei nº 8.666/93. Diamantina, 8 de fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 42/2023 Processo Licitatório n.º 497/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 042/2023 Objeto: execução de obra de restauração do sobrado da Casa da Cultura, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Ação PAC CIDADES HISTÓRICAS 162.1. A Prefeitura Municipal de diamantina comunica aos interessados que a Comissão Permanente de Licitação, em decisão fundamentada em 07/02/2024, resolveu: 1. Não conhecer da impugnação impetrada por PROJETE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, posto que ausente requisito objetivo de admissibilidade, não tendo a empresa apresentado a documentação hábil a comprovar os respectivos poderes de representação concedidos ao signatário do termo de impugnação ou de constituição da empresa; 2. Concedido caráter de mero pedido de esclarecimento às razões apresentadas, manter inalterados os termos do edital, inclusive a data de realização do certame, às 09:00 horas do próximo dia 08/02/2024. 3. Determinar a intimação da impugnante e publicação de extrato da presente decisão preliminar no jornal O Tempo, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e no Diário Oficial da União, para ciência dos demais interessados. Diamantina, 7 de fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 02/2024, Ct 016/2023, Pl 174/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Semfop - Extrato do Ta 02/2024, Ct 016/2023, Pl 174/2023. Contratada: Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda. Objeto: Readequação na planilha do quantitativo referente a inclusão de novo serviço e o acréscimo de quantitativo de projetos à realidade da obra. Conforme ficha técnica. O valor do acréscimo é de R$ 15.568,79, que equivale a aproximadamente 10,47% do valor inicial, referente a inclusão de novo serviço, e o acréscimo quantitativo. O valor consolidado do contrato passa a ser R$ 170.177,29, ficando alterado nos termos da Lei 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Torna público o Aviso de adesão a ata de registro de preços Nº 15/23 Contratante: Prefeitura de Espera Feliz-MG. Contratada: RECREIO BH VEÍCULOS S/A Objeto: registro de preços 0015/2023 para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículos novos, 0km (zero quilômetro), com primeiro emplacamento em nome da Prefeitura Municipal De Almenara/MG. VALOR: R$ 96.400,00. Espera Feliz-MG, 9 de fevereiro de 2024. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 07/2024. Objeto: Aquisição de Açúcar, do tipo cristal, coloração Branca, pacote de 5 kg. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 14/02/2024 a 16/02/2024. Encerramento do recebimento das propostas: 08h:29min do dia 19/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:30min do dia 19/02/2024, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Do encerramento da Disputa: As 16h:30min do dia 19/02/2024. Modo da Disputa: Menor Preço Por Item. Valor Total Estimado da Licitação: R$ 17.921,75 (dezessete mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos e https:// a partir de 14/02/2024 através dos seguintes acessos: https://www.frutal.mg.gov.br/ e https://www.licitanet.com.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423-2800 e/ou e-mail: [email protected]. Frutal-MG, 9 de fevereiro de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO DO Pregão Presencial Nº 000039/2023 PAC 000318/2023, "POR MAIOR DESCONTO" referente à Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças e acessórios, nos veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Governador Valadares. Aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para reposição, nos veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel.33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 27 de fevereiro de 2024. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Publique-se. Governador Valadares, 9 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Nos termos do artigo 74, Inciso V da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024, para a locação de imóvel situado na Avenida presidente Tancredo Neves, nº 372, Bairro Nossa Senhora das Graças - Governador Valadares/MG, CEP 35060-440, destinado a moradia de um instrutor do Tiro de Guerra - Sgt. Renato de Souza Pinto, por um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais e R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) anual, imóvel de propriedade do SR. LAURO DE OLIVEIRA E SILVA, que correrá à conta da dotação orçamentária Nº 02004001.0412204012.027 127 1500 33903900000 - OUTROS SER V I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Publique-se. Governador Valadares, 9 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇ ÃO da TOMADA DE PREÇO N° 02/2023 - PAC N° 614/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para serviço relacionado à construção de cobertura metálica para Associação dos Catadores de Resíduos Sólidos Reciclando Hoje Por Um Futuro Melhor (ASCARF), no Município de Governador Valadares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto ao seguinte licitante: METARLÚGICA COMERCIAL NAVBAN -COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Total da licitação: R$ 220.603,52 (duzentos e vinte mil, seiscentos e três reais e cinquenta e dois centavos). Governador Valadares, 9 de fevereiro de 2024. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 76/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA, CNPJ: 44.506.209/0001-05, proveniente do Pregão Eletrônico 161/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 686/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de computadores, câmeras e conectores em geral para atender a Secretaria Municipal de Planejamento. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/01/2024 e término em 25/01/2025, valor total estimado de R$ 1.036.841,00 (um milhão, trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 77/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GOMES & GARCIA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04.552.128/0001-19, proveniente do Pregão Eletrônico 161/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 686/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de computadores, câmeras e conectores em geral para atender a Secretaria Municipal de Planejamento. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/01/2024 e término em 25/01/2025, valor total estimado de R$ 44.982,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 78/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LDC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 48.378.321/0001-50, proveniente do Pregão Eletrônico 161/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 686/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de computadores, câmeras e conectores em geral para atender a Secretaria Municipal de Planejamento. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/01/2024 e término em 25/01/2025, valor total estimado de R$ 196.390,00 (cento e noventa e seis mil, trezentos e noventa reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 79/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa M&C VAREJO LTDA, CNPJ: 20.267.071/0001-62, proveniente do Pregão Eletrônico 161/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 686/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de computadores, câmeras e conectores em geral para atender a Secretaria Municipal de Planejamento. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/01/2024 e término em 25/01/2025, valor total estimado de R$ 133.285,40 (cento e trinta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).