DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos Oriundos dos planos de ação - modalidade transferência especial nº 09032022-018024,09032022-014333 e 09032022-021687, Resolução SEGOV/MG n°12/2023 e do Município de Brasilândia de Minas MG, com valor global de R$1.331.031,33(um milhão e trezentos e trinta e um mil e trinta e um reais e trinta e três centavos). A vigência do contrato administrativo nº 038/2024 e de (60 dias), para assim assegurar a plena execução do referido contrato. Brasilândia de Minas - MG, 08 de Fevereiro de 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 119/2023 - TOMADA DE PREÇO 014/2023. Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG - Extrato do contrato n ° 041/2024 - Contratada:MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01- Objeto:contratação de empresa, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas etc, para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - nas Ruas Pedro Laurindo, Faustino Fernandes, José Moreira e Augusto Timóteo de Oliveira no Bela Vista conforme planilha de localização. Recursos oriundos do contrato de repasse n° 937712/2022/MDR/CAIXA e do Município de Brasilândia de Minas MG, com valor global de R$254.251,28(duzentos e cinqüenta e quatro mil e duzentos e cinqüenta e um reais e vinte e oito centavos). A vigência do contrato administrativo nº 041/2024 e até dia 30 de Março de 2025, para assim assegurar a plena execução do referido contrato. Brasilândia de Minas - MG, 09 de Fevereiro de 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Proc. 01/2023 - PE. 01/23 - Registro de preços para aquisição gêneros alimentícios. Contratadas: MR Alimentos Saudáveis Ltda.-ME. V. total:R$5.076,44. Vigência: 01/02/2025; Supermercado Bias Fortes-EPP. V. Total: R$ 259.768,29. Vigência: 01/02/2025; Ricardina Aparecida Pinto Rosa 86832093691-ME. V. total: R$296.677,57. Vigência:01/02/2025. Flexx Distribuidora de Alimentos. V. total: R$282.950,15. Vigência: 08/02/2025; Noroeste Alimentos Ltda. V. total: R$2.388.593,07. Vigência: 08/02/2025. AVISO DE RESCISÃO O Município de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão amigável parcial da Ata de RP: nº 145/23 - Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda-ME, Oriunda do PP nº 83/23 - Obj.: RP p/ aquisição de materiais permanentes p/ atender a Sec. Mun. de Saúde. V. Rescindido: R$10.437,00. Fundamentação legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho. MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura de Buritis-MG, através do Pregoeiro, sediada à Avenida Bandeirantes, nº 723, Centro em Buritis-MG, torna pública a Prorrogação da data de abertura do certame para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 09h00min, maiores informações nos sites: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/; e-mail: [email protected]. Tel.: (38) 3662-5256. Buritis-MG, 9 de fevereiro de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PAL 016.2024 Pregão Eletrônico 006.2024. Retificação no edital Pregão Eletrônico 006.2024 publicado no DOU 02/02/2024 seção 3, pág. 231. Onde se lê: DATA e HORÁRIO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÙBLICA: 21/02/2024 às 13h (treze) horas... leia-se: DATA e HORÁRIO PARA INÍCIO DA SES S ÃO PÙBLICA: 27/02/2024 às 13h (treze) horas...Onde se lê: 2 - ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS: 2.1 - As especificações estão descritas na tabela abaixo: ITEM 1: Grade Aradora Modelo: CRI 14 X 28 X 270" leia-se: 2 - ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS 2.1 - As especificações estão descritas na tabela abaixo: ITEM 1: Grade Aradora Modelo: 14 x 28 x 270, modelo de referência Baldan ou superior. O edital, a retificação e novos anexos poderão ser baixados no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 35.3251.2000. Cambuquira 27.02.2024 às 13h:00min. Início dos lances sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Cambuquira Em 9 de fevereiro de 2024. ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Capitolio/MG - Extrato do Contrato nº 23/2024. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA E EXECUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA UBS TEREZINHA RATTIS, conforme Proposta nº 12302.2450001-20-001 Requalifica UBS - Reforma/SISMOB/MS, Procedimento Licitatório nº. 94/2023, Tomada de Preços n. º 10/2023. Contratante: Município de Capitólio, Contratada: AH ENGENHARIA EIRELI. Valor: R$ 150.738,41 (cento e cinquenta mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos). Vigência: 05/02/2024 a 05/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Catuti - MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos INTERESSADOS que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE CATUTI - MG. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 01/03/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO na sede da Prefeitura ou pelo E-MAIL: [email protected] Catuti - MG, 9 de fevereiro de 2024. DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Chalé/MG - CONTRATO Nº 004/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CHALÉ - MG. CONTRATADO: LCV PRÉ-MOLDADOS LTDA ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 074/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de construção de 02 (duas) pontes em concreto, com fornecimento de material e mão de obra, na Rua Padre V. Coelho e no Córrego dos Povoas, Zona Rural, Município de Chalé/MG. Valor Global: R$ 353.019,58 (trezentos e cinquenta e três mil dezenove reais e cinquenta e oito centavos). Prazo de Vigência e Execução: 06 meses. Fonte de Recursos: União - Emenda Parlamentar - Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032023/031721 e recursos próprios. Dotação Orçamentária: 02.12.01.26.782.0050.1062-4.4.90.51.00. Fonte 1.706.000/1.500.000 - Secretaria de Transportes. Data da Assinatura: 07/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ/MG - CONTRATO Nº 005/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CHALÉ - MG. CONTRATADO: JS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de construção de UBS TIPO 1A STEEL FRAME, com fornecimento de material e mão de obra, na Rua Ambrosina A. Pereira, Dist. Água Limpa, Chalé/MG. Valor Global: R$ 2.100,010,29 (dois milhões cem mil dez reais e vinte nove centavos). Prazo de Vigência e Execução: 12 meses. Fonte de Recursos: Estado de Minas Gerais - Resolução nº 9.082/2023 e rec. próprio. Dotação Orçamentária: 02.05.01.10.301.0061.1032-4.4.90.51.00. Fonte 1.710.000/1.500.000 - Secretaria de Saúde. Data da Assinatura: 09/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas (CIMEV), no uso de suas atribuições legais/estatutárias e na forma do art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/2021, faz saber aos interessados que foi realizado o Processo Licitatório nº. 96/2023, Concorrência Eletrônica nº. 01/2023/CIMEV, cujo objeto refere-se ao Registro de Preços para contratação de empresa para execução de serviços de engenharia com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, visando a implantação/instalação de geradores fotovoltaicos e Luminárias de LED para iluminação pública em vias urbanas, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, para atender os municípios integrantes do CIMEV. Informamos que o referido processo foi HOMOLOGADO no dia no dia 08/02/2024, com adjudicação e declaração como licitante vencedora a Volt Energia Solar Ltda, CNPJ 34.621.857/0001-40, originando a Ata de Registro de Preços nº. 01/2024 com valor global de R$ 405.926.431,00 (quatrocentos e cinco milhões, novecentos e vinte e seis mil, e quatrocentos e trinta e um reais). EVALDO PAULO DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Dispensa Eletrônica nº 5/2024 - Processo de Compra n.º 003/2024 - Processo Licitatório n.º 015/2024. Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviço especializado em gestão de atendimento, com fornecimento de softwares e hardwares, incluindo o desenvolvimento, parametrização, customização, sistema de painéis de mensagens variáveis e suporte técnico, com total garantia de funcionamento e manutenção, em atendimento à Secretaria de Governança Financeira e Orçamentária, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20/02/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/ Coronel Fabriciano, 9 de fevereiro de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Registro de Preços nº 5/2024 - Processo de Compra nº 316/2023 - Processo Licitatório nº 016/2024. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender as necessidades da Secretaria de Governança de Assistência Social, Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 29/02/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 9 de fevereiro de 2024. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Licitatório 092/2023. Pregão Eletrônico 028/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de móveis, ar condicionado, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos para saúde conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento a secretaria municipal de saúde. Sessão dia 06/02/2024 às 08h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08h as 16h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 22 de dezembro de 2023. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito