DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tomada de preços 016/2023. Vigência 09/02/2024 a 09/02/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Homologo a Tomada de Preços nº 016/2023 - Processo de Licitação nº 140/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 06 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K., Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, do Governo Federal, em favor da empresa: EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, CNPJ 34.538.008/0001-28, no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG 9 de fevereiro de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. Processo nº 016/2024. A realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 9 de fevereiro de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 03 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. Processo nº 017/2024. A realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2024, às 13hs, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 9 de fevereiro de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2024 Processo 007/2024. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE PÁ CARREGADEIRA NOVA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA GERENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DESTE MUNICIPIO DE MIRABELA/MG. Contratada: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Maquinas Ltda. CNPJ: 01.563.351/0001-73, valor estimado de R$ 510.000,00. Ratificada por Mauro Lopes Gusmão - Gerente Municipal de Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas ao assentamento de bloquetes, meio fio e sarjeta em diversas ruas da zona urbana do Município De Monte Azul/MG, com vistas atender o Convênio De Saída Nº 1491002087/2023/SEGOV/PADEM. Data início das Propostas: 09/02/2024 - Data Final das Propostas: 28/02/2024 às 08:40 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 28/02/2024 às 08h45min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Na Prefeitura Municipal de Monte Azul-MG, ou pelo telefone (38) 3811-1050-site: http://www.monteazul.mg.gov.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Azul-MG, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas ao recapeamento asfáltico em P.M.F. em diversas ruas da zona urbana do Município De Monte Azul/MG. Data início das Propostas: 09/02/2024 - Data Final das Propostas: 28/02/2024 às 10:40 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 28/02/2024 às 10h45min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Na Prefeitura Municipal de Monte Azul-MG, ou pelo telefone (38) 3811-1050-site: http://www.monteazul.mg.gov.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Azul-MG, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas ao recapeamento asfáltico em P.M.F. na Avenida Antônio Nunes Pereira, zona urbana do Município De Monte Azul/MG. Data início das Propostas: 09/02/2024 - Data Final das Propostas: 28/02/2024 às 14:40 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 28/02/2024 às 14h45min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Na Prefeitura Municipal de Monte Azul-MG, ou pelo telefone (38) 3811-1050-site: http://www.monteazul.mg.gov.br/- CARLOS CARMELO J. SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 62/2023 Nova data. Processo Licitatório nº 797/2023. Concorrência Pública Eletrônica nº 062/2023. O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público a nova data dada à retificação do edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução da obra do CEMEI Deputado Antônio Pimenta, no bairro Vila Sumaré, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo- licitatorio-n-7972023-concorrencia-publica-eletronica-n-0622023. Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 15/02/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 15:00 do dia 01 de março de 2024 (sexta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros-MG, 9 de fevereiro de 2024. GÉRSON BATISTA VIANA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 63/2023 Nova data. Processo Licitatório Nº 801/2023. O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Escola Municipal do Bairro Guarujá/Interlagos, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-8012023-concorrencia- publica-eletronica-n-0632023. Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 15/02/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 01 de março de 2024 (sexta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e- mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros-MG, 9 de fevereiro de 2024. GÉRSON BATISTA VIANA Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato nº 019/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 279/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 660/2023 - Pregão Eletrônico 279/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de termômetros digitais, caixa térmica e gelo reutilizável, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de empresas de pequeno porte, microempresas e microempreendedor individual). Detentoras das atas: Automx Solucoes Ltda, inscrito no CNPJ: 19.031.878/0001-12 - Valor global: R$ 156.650,00 - Assinatura da ata em 07/02/2024; Rednov Ferramentas Ltda, inscrito no CNPJ: 45.769.285/0001-68, - Valor global: R$ 5.340,00 - Assinatura da ata em 01/02/2024; L J Comercio Varejista de Utilidades Ltda, inscrito no CNPJ: 44.874.520/0001-07 - Valor global: R$ 8.000,00 - Assinatura da ata em 01/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n- 6602023-pregao-eletronico-n-2792023. Montes Claros-MG, 9 de fevereiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 130/2024 Processo: 310/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 080/2023. Objeto: Contratação de Instituição Hospitalar Pública, Filantrópica e/ou Privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme Chamamento Público nº 002/2023. Contrato: P0310/23-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Décimo Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 2.055.868,98 (dois milhões, cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), referente ao valor estimado para as parcelas de janeiro/2024 a junho/2024 da assistência financeira complementar ao Piso da Enfermagem. Com este acréscimo, o qual representa 3,24% do valor inicialmente contratado, o valor total do contrato será de R$ 85.411.561,33 (oitenta e cinco milhões, quatrocentos e onze mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos). Será financiado através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065 - projeto/atividade: 4018 - elemento: 3.3.50.41 - ficha: 9539 - recurso: 1605 - Recurso Federal. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, especialmente nos termos do §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 07 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 311/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 81/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme Chamamento Público nº 002/2023. Contrato: P0311/23-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco. Décimo Termo de Aditamento: Altera-se o Tópico 7 da "Cláusula Terceira - Do Pagamento", sem custos adicionais ao valor já contratado e por período igual à vigência do contrato, da seguinte forma: Onde se lê: "7. Fica estabelecido o pagamento do incentivo para Fortalecimento da Assistência Hospitalar, excepcionalmente, para as competências dezembro de 2023 a competência fevereiro de 2025 até o montante total descrito na Lei nº 5.626, de 06 de dezembro de 2023. O pagamento será efetuado tendo como base o Anexo Técnico IV - Incentivo para Fortalecimento da Assistência Hospitalar dos hospitais de Montes Claros - MG." Leia-se: "7. Fica estabelecido o pagamento do incentivo para Fortalecimento da Assistência Hospitalar, excepcionalmente, para as competências dezembro de 2023 à competência fevereiro de 2025 até o montante total descrito na Lei nº 5.626, de 06 de dezembro de 2023. Os pagamentos do período de dezembro de 2023 a fevereiro de 2024 serão efetuados na integralidade dos valores da parcela. A partir da competência março de 2024, os valores de pagamento estarão condicionados ao disposto no Anexo Técnico IV - Incentivo para