DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400157 157 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 0051/2023, Tomada de Preços nº 0005/2023. Partes: município de Santo Antônio do Itambé X Victor E. Santos Engenharia. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do município de Santo Antônio do Itambé/MG (calçamento em blocos sextavados de concreto, execução de meio fio e sarjeta; local: Rua Teodoro Avelino Da Lomba, Bairro Planalto, município de Santo Antônio do Itambé/MG. Fundamentação legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. A vigência do contrato original fica prorrogada/renovada por 90 (noventa) dias, com início a contar da data de 28 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de São José do Mantimento/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará credenciamento, de forma paralela e não excludente, através da Plataforma Portal De Compras Públicas, com recebimento dos documentos, a partir das 12h00min do dia 14/02/2024 até as 12h00min do dia 14/02/2025, cujo objeto é credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de coleta, análise e realização de exames laboratoriais de patologias, com preços tabela SUS. O Edital encontra- se a disposição dos interessados, no site: www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo Fone: (33) 99800-11488. E-mail: [email protected]. Walker H. Sélos Gomes - Presidente da Comissão de Contratação. São José do Mantimento-MG, 9 de fevereiro de 2024 WALKER HENRIQUE SÉLOS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Procedimento Licitatório nº 007/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Modernização do Campo Municipal de São Roque de Minas/MG, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos, a ser realizado às 09:00 horas do dia 04 de abril de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 9 de fevereiro de 2024 ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Município de Serranópolis de Minas Registro de Preços do Processo do Processo 131/2023 - Pregão Elet. 021/2023 - Agriport Irrigação Ltda - CNPJ: 21.383.582/0001-02 - R$ 282.753,03 (Duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e três centavos) / Alves Materiais de Construção e Locação Eireli - CNPJ: 19.451.619/0001-40 - R$ 665.123,20 (Seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos) / Electron Engenharia, Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 48.235.711/0001-71 - R$ 74.328,27 (Setenta e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) / G.R.G. Empreendimentos Ltda - CNPJ: 29.479.997/0001-96 - R$ 62.382,45 (Sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) / João Paulo Alves da Silva - CNPJ: 12.207.739/0001-58 - R$ 10.350,00 (Dez mil, trezentos e cinquenta reais) / Madeireira Tolentino Ltda - CNPJ: 09.474.074/0001-34 - R$ 1.047.378,60 (Um milhão, quarenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) / Marlon Gleico Mendes Teixeira - CNPJ: 07.939.988/0001-06 - R$ 95.587,31 ( Noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos) / Mineradora Pereira e Pereira Ltda - CNPJ: 24.618.897/0001-80 - R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) / Santos e Lacerda Materiais de Construção Ltda - CNPJ: 07.858.537/0001-36 - R$ 705.196,63 (Setecentos e cinco mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e três centavos) / Unilar Materiais de Construção Ltda - CNPJ: 05.208.052/0001-71 - R$ 1.012.020,19 (Um milhão, doze mil, vinte reais e dezenove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 013/2024, Pregão nº 008/2024, em sua forma eletrônica, cujo Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo, zero quilometro, do tipo pick-up, cabine dupla, 4x4, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Simonésia/MG. As propostas serão recebidas a partir do dia 09/02/2024, sessão pública dia 28/02/2024 às 10h30min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. PREGÃO Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 014/2024, Pregão nº 009/2024, em sua forma eletrônica, Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo, zero quilometro, do tipo pick-up, cabine dupla, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Propostas serão recebidas a partir do dia 09/02/2024, sessão pública dia 28/02/2024 às 14h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Mais informações site oficial www.simonesia.mg.gov.br Simonésia/MG, 9 de fevereiro de 2024 RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 003/2023; Ref.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. Objeto: "Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra referente a reforma (construção de alambrado e arquibancada) de Campo de Futebol no distrito de Caçaratiba - Contrato de Repasse nº 920393/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG. CONTRATADA: FE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.568.715/0001-22. Prorrogação da vigência do Contrato nº 003/2023. Vigência: 01/02/2024 a 18/06/2024 - prorrogável. Data: 31/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 002/2023; Ref.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. Objeto: "Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra referente a pavimentação asfáltica em TSD no distrito de Campo Buriti - Contrato de Repasse nº 913225/2021/MAPA/CAIXA, conforme Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG. CONTRATADA: TRANSM AC E D O TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 14.209.695/0001-20. Prorrogação da vigência do Contrato nº 002/2023. Vigência: 21/01/2024 a 30/06/2024 - prorrogável. Data: 19/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico Nº 06/2024 - Publica Aviso De Licitação Torna público que fará realizar no SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E KIT DE OXIGÊNIO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃ O. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 28/02/2023 ÀS 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323 1140 - Setor de Licitação. Veríssimo - MG, 9 de fevereiro de 2024 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Publica Aviso de Licitação Torna público que fará realizar no SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 28/02/2023 ÀS 10H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323 1140 - Setor de Licitação. Veríssimo - MG, 9 de fevereiro de 2024 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de ata de Registro de Preços nº 05/2024. Pregão Eletrônico nº 014/2023. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Partes: Posto Procopio & Carvalho Ltda, CNPJ 06.208.412/0001-06. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa para o fornecimento parcelado de combustível, lubrificantes, graxa, aditivo de radiador e fluido de freio, para abastecer os veículos pertencentes à Frota Municipal de Virginópolis. Valor Global de R$ 55.826,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais). Informações: (33) 3416-1260 / e-mail: [email protected]. Extrato de ata de Registro de Preços nº 06/2024. Pregão Eletrônico nº 014/2023. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Partes: VGP Auto Peças Ltda, CNPJ 02.559.447/0001- 20. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa para o fornecimento parcelado de combustível, lubrificantes, graxa, aditivo de radiador e fluido de freio, para abastecer os veículos pertencentes à Frota Municipal de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 201.440,60 (duzentos e um mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos). Informações: (33) 3416-1260 / e-mail: [email protected]. Extrato de ata de Registro de Preços nº 07/2024. Pregão Eletrônico nº 014/2023. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Partes: Posto Soares Ltda, CNPJ 07.959.846/0001-00. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa para o fornecimento parcelado de combustível, lubrificantes, graxa, aditivo de radiador e fluido de freio, para abastecer os veículos pertencentes à Frota Municipal de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 2.350.241,50 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Informações: (33) 3416-1260 / e-mail: [email protected]. Extrato de ata de Registro de Preços nº 08/2024. Pregão Eletrônico nº 016/2023. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Partes: F&M Representacoes Ltda, CNPJ 07.959.846/0001-00. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de uso do ACS e ACE para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 21.668,00 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais). Informações: (33) 3416-1260 / e-mail: [email protected]. Extrato de ata de Registro de Preços nº 09/2024. Pregão Eletrônico nº 010/2023. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Partes: Almeida e Almeida Materiais de Construcao Ltda ME, CNPJ Nº 21.803.974/0001-83. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de serralheria e vidraçaria para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 958.605,00 (novecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinco reais). Informações: (33) 3416-1260 / e-mail: [email protected]. Extrato de ata de Registro de Preços nº 10/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Partes: Barroso e Araujo Representações e Comercio Ltda, CNPJ Nº 36.259.047/0001-11. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material elétrico para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 76.342,50 (setenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Informações: (33) 3416-1260 / e-mail: [email protected]. Extrato de ata de Registro de Preços nº 11/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Partes: Almeida e Almeida Materiais de Construcao Ltda ME, CNPJ Nº 21.803.974/0001-83. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material elétrico para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 649.746,50 (seiscentos e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Informações: (33) 3416-1260 / e-mail: [email protected]. Extrato de ata de Registro de Preços nº 12/2024. Pregão Eletrônico Nº 011/2023. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Partes: Barrinha Eletrônicos Eireli, CNPJ Nº 23.543.021/0001-59. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material elétrico para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 1.259.325,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil e trezentos e vinte e cinco reais). Informações: (33) 3416-1260 / e-mail: [email protected]. Extrato de ata de Registro de Preços nº 13/2024. Pregão Eletrônico Nº 019/2023. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Partes: LCM Pecas Para Veiculos e Maquinas Eireli, CNPJ Nº 13.551.967/0001-03. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços e fornecimento de peças objetivando manutenção preventiva e corretiva da Frota de Veículos e Máquinas, pertencente à Prefeitura Municipal de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 2.290.000,00 (dois milhões, duzentos e noventa mil reais). Informações: (33) 3416-1260 / e-mail: [email protected].