DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°301/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Srº Marilda Nascimento da Silva CPF-090.675.286.84Processo licitatório nº 085/2023, Dispensa nº 028/2023 Objeto: locação de imóvel situado a rua santa cruz, N°230, centro, nesta cidade de Pintópolis-mg, para atendendimento de benefício e eventual aluguel social, atendendo as necessidades da secretaria municipal de ação social.- . Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 06(seis) meses. Assinatura 02 de fevereiro de 2024 Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262-SMAGP/2023 - SRP O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 262-SMAGP/23, cujo objeto é FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , comunica a exclusão dos subitens 6.1.3., 6.1.4. e 6.1.5. Permanecem inalteradas as demais condições e a data de abertura Poços de Caldas, 9 de fevereiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276-SMAGP/2023 - SRP O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 276-SMAGP/23, cujo objeto é FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, HOSPITAIS, ESF, UPA, CASE E PARA AS DEMANDAS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica a exclusão dos subitens 6.1.3., 6.1.4. e 6.1.5. Permanecem inalteradas as demais condições e a data de abertura Poços de Caldas, 9 de fevereiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277-SMAGP/2023- SRP O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 277-SMAGP/23, cujo objeto é FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, HOSPITAIS, ESF, UPA, CASE E PARA AS DEMANDAS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica a exclusão dos subitens 6.1.3., 6.1.4. e 6.1.5. Permanecem inalteradas as demais condições e a data de abertura Poços de Caldas, 9 de fevereiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283-SMAGP/2023 - SRP O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 283-SMAGP/23, cujo objeto é FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, HOSPITAIS, ESF(S), UPA, CASE E DEMANDAS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , comunica a exclusão dos subitens 6.1.3., 6.1.4. e 6.1.5. Permanecem inalteradas as demais condições e a data de abertura Poços de Caldas, 9 de fevereiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação que tem como objeto A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, PARA SELEÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, QUE FOI ALTERADA A DATA DO CERTAME, PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 09H30 - HORÁRIO LOCAL, NO MESMO LOCAL INDICADO INICIALMENTE. Fica esclarecido, desta feita, QUE HOUVE ALTERAÇÃO somente quanto à data e horário de disputa, A QUAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE da Prefeitura Municipal www.prudentedemorais.mg.gov.br na aba Editais e Licitações. Prudente de Morais - MG, 9 de fevereiro de 2024. CLAUDINEY ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PL nº 90/2023 O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é a Contratação de sistema de ensino estruturado. Empresa vencedora e contratada: EDITORA FTD S/A, CNPJ 61.186.490/0001-57. Adjudicado e homologado em: 2/2/24. Contrato n° 7/24. Valor R$ 822.000,00. Ass.: 5/2/24. Vigência: 8/2/24 a 7/2/25. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Processo Licitatório 100/2023 Inexigibilidade 019/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público o CREDENCIAMENTO das seguintes pessoas jurídicas: Hospital Dia Dr. Giovani - CNPJ: 00.730.276/0001-25 Clínica Nucleus S/S LTDA CNPJ: 02.207.451/0001-20 Analisys Laboratório De Análises Clínicas E Citológicas LTDA CNPJ: 12.193.612/0001-27 Pompeo Imagens Médicas LTDA CNPJ: 49.895.298/0001-34 Hospital De Cirurgias Da Serra Geral CNPJ: 41.503.443/0001-82 Centro Diagnóstico Por Imagem Santa Maria CNPJ: 08.111.524/0001-61 Guilherme Henrique Ferreira Santos LTDA CNPJ: 33.935.904/0001-68 Miranda E Imagens LTDA CNPJ: 41.350.613/0001-36 Complexo Médico E Imagem Pró-Vida LTDA CNPJ: 21.998.650/0001-48 Cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços médicos, procedimentos cirúrgicos, ambulatorial e consultas especializadas, para atender aos usuários do sistema único de saúde do Município De Riacho Dos Machados-MG. Informações pelo e-mail: [email protected]. Riacho dos Machados/MG, 9 de Fevereiro de 2024 ITALO ROSSINE GOMES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO para prorrogação do prazo do contrato nº 102/2023, Processo Licitatório nº 71/2023, modalidade Tomada de Preços nº 06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para pavimentação em pedra poliédrica em via do Município na comunidade de "Moreiras", conforme plantas, projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos disponibilizados para a realização das obras. Extrato do aditivo: "Fica prorrogada a vigência do contrato celebrado para a data de 31/03/2023, tudo em estrita obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.". Data da assinatura: 29/12/2023. Contratado: EMPRESA FERREIRA SALUM COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Rio Espera/MG. Prefeito Municipal: Juliano Benício Henriques Gonçalves. Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO para prorrogação do prazo do contrato nº 103/2023, Processo Licitatório nº 72/2023, modalidade Tomada de Preços nº 07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para pavimentação em pedra poliédrica em via do Município na comunidade de "Araras", conforme plantas, projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos disponibilizados para a realização das obras. Extrato do aditivo: "Fica prorrogada a vigência do contrato celebrado para a data de 31/03/2023, tudo em estrita obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.". Data da assinatura: 29/12/2023. Contratado: EMPRESA FERREIRA SALUM COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Rio Espera/MG. Prefeito Municipal: Juliano Benício Henriques Gonçalves. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2024, ESTARÁ REALIZANDO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ NESTE MUNICÍPIO. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110 das 08:00 às 17:00 horas - PLATAFORMA: licitanet.com.br Romaria/MG, 9 de fevereiro de 2024 SANDRA MARIA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 71/2023 DE 11/04/2023, PREGÃO ELETRONICO 002/2023 REGISTRO DE PREÇOS 005/2023 CONTRATADO: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, com sede na Rua Tupinambas, nº 651- Bairro Carapina, na cidade de Governador Valadares, CEP 35.060-530- Minas Gerais, inscrita no CNPJ N. 02.537.890/0001-09.OBJETO: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS HOSPITALARES, DIETAS PARENTERAIS e SANEANTES, através do maior percentual de desconto sobre a tabela referencial CMED e revista SIMPRO, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: R$ 751.200,17 (setecentos e cinquenta e um mil, duzentos reais e dezesseis centavos).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 02/01/2024 á 29/05/2024.DOTAÇÃO Secret. S a ú d e . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 1 2 2 . 0 0 5 2 . 2 0 7 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 8 1 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7.01.10.301.0052.2052. 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 8 3 7 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 9 2 9 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 6 2 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 9 4 6 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 01.0052.2061.33903000. F i c h a 1 0 2 3 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 / 1 6 5 9 / 1 7 0 6 / 1 7 1 0 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 1 1 1.33903000. Ficha 1099. Fonte 1600/1621/1659. DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 005/2024/ CREDENCIAMENTO 001/2024 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas e credenciadas as seguintes empresas: ELCIONE FERREIRA DE MAGAJHÃES 07934527675, inscrita no CNPJ sob o n° 40.259.646/0001-02, ROTA XI; GUILHERME DORNELAS LUIS 12763991629, inscrita no CNPJ sob o n° 44.752.604/0001-60, ROTA XVII; FLAVIANO JOSE DE OLIVEIRA 09549495604, inscrita no CNPJ sob o n° 14.559.411/001-26, ROTA XXI; JOSÉ TORRES SOARES 37805789720, inscrita no CNPJ sob o n° 46.476.249/79, ROTA XXIV, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3677/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 127/2023, na modalidade Inexigibilidade Nº.: 011/2023 - Credenciamento Nº.: 001/2023, cujo Objeto é a o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAUDO, a fim de atender os usuários da rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 05/02/2024 a 31/12/2024. Contratada: F MENDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.