DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de instalação, desinstalação, limpeza, manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de refrigeração, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. Vigência: 06/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 06/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato Pregão Eletrônico - SRP Nº 10/2024-PE Matéria Publicada em 22/01/2024 - IOEPA Nº 35.685 - Pág. 78; Jornal Amazônia GERAIS 08; e Matéria Publicada em 23/01/2024 - DOU Seção 3, Nº 16, Pág. 206. RETIFICA- SE o Extrato de Contrato n° 011/2024: Onde lê-se "Valor Total R$ 39.929,65 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). ", Leia-se "Valor Total R$ 79.824,65 (setenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos).", ratificando-se as demais informações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: prestação de serviços contábil junto a Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADA: BL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). CONTRATO Nº: 247/2023. Prorroga-se a vigência do contrato por 02 (dois) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2023 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física a Sra. LARISSA FERNANDES DOS SANTOS, CPF Nº 011.922.352-07. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, RODOVIA PERNALESTE, RAMAL BACURI VILA UNIÃO, S/N, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA E.M.E.F LAZARO CONCEIÇÃO SANTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Pessoa Física acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo de 11(onze) meses ao Contrato nº 15/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB. Origem: DISPENSA Nº 19/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, RODOVIA PA 140, KM 20, S/N, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA E.M.E.F SÃO MOACIR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física, Número e Valores das Contratas:NOEL TRINDADE DA COSTA, CPF Nº 826.265.022-00, SEMED - CONTRATO Nº 19/2023 - SEMED, Valor global: R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024, com término em 30 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB. Origem: DISPENSA Nº 20/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, RODOVIA PA 140, KM 13, S/N, COMUNIDADE ARIANDEUA, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F SÃO BENEDITO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física, Número e Valores das Contratas EDIONES CARNEIRO DOS SANTOS, CPF Nº 798.573.882-72, SEMED - CONTRATO Nº 20/2023 - SEMED, Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024, com término em 31 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230675, proveniente do Processo Licitatório: Nº029/2023/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e M & G CONSTRUTORA EIRELI, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma ponte em concreto armado com 6,00 metros de largura por 120,00 metros de comprimento, na VS76, s/n sobre o rio Parauapebas, Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor de R$ 515.703,86 (quinhentos e quinze mil, setecentos e três reais e oitenta e seis centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 10,91%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20211903, proveniente do Processo Licitatório: Nº179/2019/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de empresa especializada na instalação de equipamentos para monitoramento de infrações de trânsito por meio de vídeo e central de controle, com sistema de controle de atendimento e despacho e sistema de apoio à segurança e trânsito de forma continua, viabilizando as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Canaã dos Carajás. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240116 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 264/2023/FMS-CPL, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N°139/2023-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e rações para a Unidade de Vigilância e Zoonoses, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. Vencedoras: A PECUARISTA COMERCIO LTDA, Com o valor de R$ 37.968,00. VIGÊNCIA: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0802009-2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 011-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Associação Cultural e Desportiva Trilhas da Amazonia, com CNPJ nº 22.386.596/0001-42: Contratação de serviços artísticos de produção e julgamento de concurso Rainha do Carnaval de Capanema-2024, para o evento Carnaval de Capanema 2024. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. CONTRATO Nº 0702008-2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Associação Amigos dos Animais de Capanema-Pa (AMACAP), com CNPJ nº 32.352.418/0001-54: Concessão de apoio da Prefeitura Municipal de Capanema-PA, para a execução de atividades assistenciais a animais em necessidades extremas, bem como a promoção de ações de adoção e conscientização para o ano 2024. Fundamento Legal: Arts. 2º, inciso VIII, e 32, caput, da Lei nº 13.019/2014 e Caput, 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: início contado da assinatura do contrato e termino em 31/12/2024. Valor Global: R$ 36.000,00. Assinatura: 07/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO Nº 017/2022 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 301101/2022 Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais de uso Laboratoriais Para Manutenção no atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço, Conforme Descrições e Especificações Apresentadas no Anexo I - Termo de Referência, Por Sistema de Registro de Preço, Visando Aquisições Futuras Pela Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço, nos Termos da Lei. CONTRATO Nº 2023271101. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Capitão Poço, Contratado: E.T. Marques Eireli - Me, CNPJ 08.691.632/0001-50. Valor global R$: 96.355,35 (noventa e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Vigência 27/11/2023 a 27/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO ) Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato N° 065/2022, referente ao processo licitatório 7807/2022 (Tomada de preço 006/2022), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 12.109.281/0001-02; B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Execução E Ação Do Saneamento Básico- Sistema Para Abastecimento De Água No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, Em Conformidade Com Planilhas, Projetos E Termo De Compromisso Nº Tc/Pac 0760/14- Funasa, em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 26/12/2024 até 24/05/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada a Sr. Virginia Duarte Lopes Nascimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 015 - PMC-SRP A Prefeitura Municipal De Curralinho/PA, comunica que Homologou no dia 11/01/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023- 015 - PMC-SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCHA, destinada a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Curralinho/Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I., em favor da empresa vencedora: PLUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.440.105/0001-36 Curralinho-PA, 7 de fevereiro de 2024. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 011 - PMC-SRP A Prefeitura Municipal De Curralinho/PA, comunica que Homologou no dia 07/02/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-011-PMC-SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO - PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. em favor da empresa vencedora: A.R DA C BARRA EIRELI, CNPJ: 16.646.573/0001-27; AMAZONIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.916.066/0001-04 e W. O.DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 41.200.014/0001-36. Curralinho-PA, 7 de fevereiro de 2024. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 013- PMC-SRP A Prefeitura Municipal De Curralinho/PA, comunica que Homologou no dia 30/01/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-013-PMC-SRP, Objeto: Registro de preços para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Curralinho e Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referência, em favor da empresa vencedora: E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ: 33.918.600/0001-92 E S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E SERVICO, CNPJ: 13.552.012/0001-70. Curralinho/PA, 7 de fevereiro de 2024. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº:20240151. Origem: Concorrência Nº 2.2023.004 FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção de Creche Padrão FNDE, localizada à Avenida Teotônio Damasceno, Lote 001, Quadra 06, S/N, Eldorado dos Carajás/PA, conforme convênio nº 040/2023 - SEDUC, que entre si celebram a secretaria de estado de educação e o município de eldorado dos Carajás. Valor Total: R$ 6.723.444,37 (seis milhões, setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Vigência: 09 de fevereiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024.