DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratados: C L Com. de Peças Ltda - Me; CONTRATO Nº 048/2024, valor R$ 595.696,00. W P da Silva Comercio Varejista de Peças; CONTRATO Nº 050/2024, valor R$ 315.246,45. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contratados: C L Com. de Peças Ltda - Me; CONTRATO Nº 049/2024. valor R$ 258.531,00. W P DA Silva Comercio Varejista De Peças, CONTRATO Nº 051/2024. valor R$ 125.692,95. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023/SRP. Objeto: Aquisição de peças, pneus, lubrificantes e filtros para veículos do transporte escolar da Secretaria Mun. de Educação. Contratante: Sec. Mun. de Educação/Pmfa. Contratados: Cipo Servicos Administrativos Ltda; CONTRATO Nº 052/2024, valor R$ 33.898,69. CL Com. de Pecas Ltda; CONTRATO Nº 053/2024, valor R$ 40.114,00. DJ Comercio de Pneus Ltda; CONTRATO Nº 054/2024.valor R$ 12.600,00. HG Distribuidora Automotiva Ltda; CONTRATO Nº 055/2024. valor R$ 20.334,57. W P Da Silva Comercio Varejista de Pecas; CONTRATO Nº 057/2024. valor R$ 15.883,00. Vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023/SRP. Objeto: Aquisição de Material de Construção em geral e Elétrico, para suprir a necessidade do Fundo Municipal de Educação. Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contratados: Cipo Servicos Administrativos Ltda, CONTRATO Nº 058/2024, valor R$ 325.771,87. Edinaldo de Sousa, CONTRATO Nº 059/2024, valor R$ 114.520,10. IZ Empreendimentos Ltda, CONTRATO Nº 060/2024, valor R$ 404.068,00. T R Nascimento Ferreira & Cia Ltda, CONTRATO Nº 061/2024, valor R$ 18.577,45. J. L.R. Araújo Comercio e Serviços, CONTRATO Nº 062/2024, valor R$ 91.765,50. Vigência: 07/02/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 037/2024. Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024. Fundamentação Legal: Em estrita conformidade com o prescrito no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Show Musical das Bandas Patrícia Gomes, Banda Axé e Cia, Banda Cabra do Forró Elétrico, Banda Vingadores do Brega e Banda Forró Estourado Para o Evento "Carnaçu 2024" no Município de Igarapé- Açu. Inexigibilidade, em estrita conformidade com o prescrito no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Contratada: Dacar Produções e Eventos, CNPJ nº 35.820.227/0001-68. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, CNPJ nº 05.149.117/0001-55. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, resolve HOMOLOGAR os atos de Adjudicação proferidos pela Pregoeira ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Botijão de Gás de Cozinha 13 Kg-GLP Vasilhame com Carga e a Recarga. Em favor da empresa/itens: J. N. FONSECA - EPP (09.363.460/0001-59), ITENS:001, 0002, 0003 e 0004. ROBERTO PINA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 041001/2023; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Futura e Ev e n t u a l Aquisição de Pneus, Camaras de Ar, Protetores de Camaras e Recapagem de Pneu Para Frota de Veículos e Máquinas da Prefeitura Municipal de Irituia/Pa Secretarias e Fundos Pregão Eletrônico nº 013/2023 Prazo de Vigência da Ata: de 04/10/2023 a 04/10/2024; Registrado: Center Norte Comércio de Peças Automotivas Eireli, C.N.P.J nº 23.742.061/0001-20 Valor Total R$ 40.074,28 (quarenta mil e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos). J A M Silva Eireli, C.N.P.J nº 26.080.431/0001-07 valor total R$ 4.070.399,00 (quatro milhões e setenta mil e trezentos e noventa e nove reais). LP Comercio Varejista de Pneumaticos Ltda C.N.P.J nº 48.397.314/0001-04 Valor total R$ 60.093,74 (sessenta mil e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). Valor Total registrado: R$ 4.170.567,02 (quatro milhões e cento e setenta mil e quinhentos e sessenta e sete reais e dois centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 013/2022 - PMI - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 041001/2023 Objeto dos contratos Contratação de Empresa Especializada Para a Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Camaras de Ar, Protetores de Camaras e Recapagem de Pneu Para Frota de Veículos e Máquinas da Prefeitura Municipal de Irituia/Pa Secretarias e Fundos. CONTRATO Nº 2023051001. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: J A M Silva Eireli, C.N.P.J nº 26.080.431/0001- 07. Valor global R$: 1.509.501,00 (um milhão e quinhentos e nove mil e quinhentos e um reais). Vigência 05/10/2023 a 05/10/2024; CONTRATO Nº 202305102. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: J A M Silva Eireli, C.N.P.J nº 26.080.431/0001- 07. Valor global R$ 270.525,00 (duzentos e setenta mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência 05/10/2023 a 05/10/2024; CONTRATO Nº 2023051003. Contratante: FUNDEB. Contratado: J A M Silva Eireli, C.N.P.J nº 26.080.431/0001-07. Valor global R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais). Vigência 05/10/2023 a 05/10/2024; CONTRATO Nº 2023051004. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: J A M Silva Eireli, C.N.P.J nº 26.080.431/0001-07. Valor global R$ 14.250,00 (quatorze mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência 05/10/2023 a 05/10/2024; CONTRATO Nº 2023051005. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente. Contratado: J A M Silva Eireli, C.N.P.J nº 26.080.431/0001-07. Valor global R$ 77.419,00 (setenta e sete mil e quatrocentos e dezenove reais). Vigência 05/10/2023 a 05/10/2024; CONTRATO Nº 2023051006. Contratante: Fundo Municipal Dir. da Criança e do Adolescente. Contratado: J A M Silva Eireli, C.N.P.J nº 26.080.431/0001-07. Valor global R$: 16.812,00 (dezesseis mil e oitocentos e doze reais). Vigência 05/10/2023 a 05/10/2024; CONTRATO Nº 2023051007. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: Center Norte Comércio de Peças Automotivas Eireli, C.N.P.J nº 23.742.061/0001-20 Valor global R$ 19.582,27 (dezenove mil e quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos). Vigência 05/10/2023 a 05/10/2024; CONTRATO Nº 2023051008. Contratante: Prefeitura Municipal do Meio Ambiente, Contratado: Center Norte Comércio de Peças Automotivas Eireli, C.N.P.J nº 23.742.061/0001-20 Valor global R$ 2.253,07 (dois mil e duzentos e cinquenta e três reais e sete centavos). Vigência 05/10/2023 a 05/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 02/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220209. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2022-00002. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a reforma do mercado municipal do município de Mãe do Rio - PA, em conformidade com o convenio nº 01/2022-SEPLAD, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: P.R.R. Jadao Comercial & Consultoria EIRELI. De CNPJ sob o nº19.732.628/0001-00. Espécie: Objeto: Termo aditivo: 6º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal n° 8.666/93. Contrato nº: 20210489. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-00005. Cujo objeto é: a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a construção de sistema de abastecimento de agua no bairro Bom Sucesso em Mãe do Rio. Contratantes: Prefeitura Mun. de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratada: Embrater-Empresa Brasileira de Assistência Técnica Rur. LTDA, de CNPJ sob o nº 07.952.788/0001-85. Espécie: Objeto: Termo aditivo: 5º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/10/2023. Pelo presente termo a vigência tem o inicio em 01/11/2023 e termino em 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20210481. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-00003. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias públicas do município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o convênio 09/2021-SEDOP, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora EIRELI - ME. De CNPJ sob o nº28.333.517/0001-11. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00024-SRP-PMMR. Contrato nº20240154 Contratado(a): Jose Milson Santos da Silva-Me, CNPJ nº 12.644.798/0001-93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$554.143,30. Vigência do contrato: 31/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 31/01/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira- Secretária Municipal de Saúde Espécie: Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00026-SRP-PMMR. Contrato nº20240138 Contratado(a): A L Mangas, CNPJ nº19.321.817/0001-90. Valor: R$6.252,30. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$5.281,70. Vigência do contrato: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/01/2024. Espécie: Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028-SRP-PMMR. Contrato nº20240123 Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Repremig Representações Comercio de Minas Gerais LTDA, CNPJ sob o nº65.149.197/0002-51. Valor: R$3.800,00. Vigência do contrato: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/01/2024. Espécie: Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00029-SRP-PMMR. Contrato nº20240156 Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Pinheiro Junior e CIA LTDA, CNPJ nº00.626.439/0001-30. Valor: R$105.000,00. Vigência do contrato: 31/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 31/01/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira- Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 038/2024/SDU, Processo Administrativo nº 36.239/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 008/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 129/2023-CPL/PMM, objeto: SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, Empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº: 07.832.586/0001-08; Valor em R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) Assinatura 22/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 052/2024/SEPLAN, Processo Administrativo nº 34.938/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOKS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE - SEPLAN; Empresa: E. R SOLUÇÕES DE INFORMATICA LTDA ,CNPJ: 05.778.325/0005-47; VALOR DE R$ 23.560,00 (Vinte e três mil, quinhentos e sessenta reais), Assinatura 29/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no DOU, página 236 do dia 08 de fevereiro de 2024, referente ao CONTRATO Nº 057/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 5.085 /2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 021/2023- CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 257/2023-CPL, Onde- se lê: objeto: aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Leia-se: objeto: aquisição de leites especiais e suplementos alimentares, com o objetivo de atender as necessidades dos beneficiados pelo "programa de benefícios eventuais e emergenciais às pessoas em situação de vulnerabilidade social" pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários, Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 31.552.803/0001-82; valor de R$ 56.370,00 (Cinquenta e seis mil, trezentos e setenta reais), Assinatura 06/02/2024, Vigência: 31/12/2024. NADJALÚCIA OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Assistência Social