DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação FUNDEB. Contratada: B S DOS SANTOS - COMECIAL MG LTDA, CNPJ nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 433.666,55; CONTRATO Nº 30/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: B S DOS SANTOS - COMECIAL MG LTDA, CNPJ nº 37.008.363/0001- 83. Valor Global: R$ 589.238,50. CONTRATO Nº 31/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: B S DOS SANTOS - COMECIAL MG LTDA, CNPJ nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 241.420,85. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO Nas publicações de avisos de extratos da ATA SRP e contratos, veiculados nos jornais, Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 27, e Jornal Amazônia, Pag. 8, Gerais, ambos de 07 de fevereiro de 2024, referente ao processo Ata de registro de Preço nº 029/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023, da Prefeitura Municipal de Muaná/PA. Onde-se Lê: Assinatura da ATA SRP: 19/01/2023, e Vigência dos Contratos: 02/01/2024 à 31/12/2024 Leia - se: Assinatura da ATA SRP: 19/01/2024, e Vigência dos Contratos: 19/01/2024 à 31/12/2024 EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240020 PREGÃO PRESENCIAL N° PP 47/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240020, Beneficiários: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 21.756.037/0001-14, vencedora dos itens 0001 e 0002 perfazendo um total de R$ 915.000,00. Vigência da Ata: 09/02/2024 à 07/02/2025. Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL PP 47/2023/PMNI - SRP. Processo Administrativo 068/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 47/2023/PMNI-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Vencedor: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, com o valor de R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Nova Ipixuna - PA, 9 de Fevereiro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº. 9.2023-022PMNR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, CNPJ: 34.626.416/0001-31 Fornecedor: EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO, CNPJ: 05.641.124/0001-70, com o valor de R$ 6.111.567,00 (seis milhões cento e onze mil quinhentos e sessenta e sete reais). Novo Repartimento - PA, 09 de fevereiro de 2024, Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-023SMSS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GASES MEDICINAIS E UTENSÍLIOS, COM FORNECIMENTO DE TANQUE EM FORMA DE COMODATO, PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedores: A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 38.084.429/0001-87, com o valor de R$ 320.082,00 (trezentos e vinte mil e oitenta e dois reais); GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI, CNPJ: 24.878.503/0001-22, com o valor de R$ 2.107.000,00 (dois milhões cento e sete mil reais); e INDUSTRIA GAS NEW EIRELI, CNPJ: 33.626.638/0001-91, com o valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). HOMOLOGADOR: MARTA IRIS RIBEIRO DE SOUZA, Secretária Municipal. Novo Repartimento-PA, 9 de fevereiro de 2024. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240004. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-0019-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 752.700,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. Data da Assinatura: 23/01/2024. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA CONTRATO Nº: 20240008. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-0019-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): G J S DE BRITO ME, CNPJ Nº 07.907.153/0001-66. Valor: R$ 560.200,00 (quinhentos e sessenta mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. Data da Assinatura: 23/01/2024 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA CONTRATO Nº: 20240005. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-0019-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.907.153/0001-66. Valor: R$ 23.345,00 (vinte e três mil e trezentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. Data da Assinatura: 23/01/2024 ORDENADOR: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA CONTRATO Nº: 20240009. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-0019-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): G J S DE BRITO ME, CNPJ Nº 07.907.153/0001-66. Valor: R$ 23.765,00 (vinte e três mil e setecentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. Data da Assinatura: 23/01/2024 ORDENADOR: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20240012. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-002. CO N T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): FRANCA PRODUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 49.326.426/0001-29. Valor: R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, POR ATRAÇ ÃO MUSICAL CONHECIDA COMO "BANDA NEW WAVE, DJ THIAGO FARIAS, BANDA NA VIBE, CANTOR HERIC BORGES GUIMARÃES, DJ CAYAN FARIAS E TCHELLO CARVALHO", CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, EM COMEMORAÇÃO DO "CARNAPONTA 2024", CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA. Data da Assinatura: 09/02/2024. ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 20240130/01/- Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2024-002 - Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS - Pessoa Jurídica: FRANCA PRODUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ. Nº 49.326.426/0001-29 Objeto: CONTRATAÇÃO DE P ES S OA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, POR ATRAÇÃO MUSICAL CONHECIDA COMO "BANDA NEW WAVE, DJ THIAGO FARIAS, BANDA NAVIBE, CANTOR HERIC BORGES GUIMARÃES, DJ CAYAN FARIAS E TCHELLO CARVALHO", CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, EM COMEMORAÇÃO DO "CARNAPONTA 2024", CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA. - Valor Global: R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e novecentos reais) - Fundamento Legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Em 9 de fevereiro de 2024. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO- Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 9.2023-019-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA e a(s) empresa(s): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, inscrita no CNPJ. nº 07.160.747/0001-56, com registro no(s) item(ns): 01, 02. Empresa: G J S DE BRITO ME, inscrita no CNPJ. nº 07.907.153/0001-66, com registro no(s) item(ns): 03, 04. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 9.2023-019-SRP. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. Valor total registrado: R$ 1.682.315,00. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 005-4/2024-FMAS. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026-4/2022-FMAS LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 4019-1/2022- PMPM-FME-FMS-FMASFMMA. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ/PA CNPJ: 16.778.871/0001-70. EMPRESA CONTRATADA W X DA COSTA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ N.º 34.511.178/0001-19. Objeto: formação de Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, serviços/shows artísticos, decoração, buffet, segurança, elaboração e fornecimento de infraestrutura em geral, bem como outros serviços correlatos contemplando todos aqueles indispensáveis à sua plena execução, para atender à Prefeitura Municipal de Porto de Moz e suas respectivas secretarias. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 07 de fevereiro de 2024 com vigência até 07 de maio de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 07/02/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7016-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA PROCESSO N° 052/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo (Óleo Lubrificantes, Graxa, Filtros) para atender necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos. Sendo vencedora a empresa: GRID AUTOPECAS LTDA-ME CNPJ: 14.382.119/0001-80 TOTAL DO VENCEDOR R$ 2.871.572,15 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e quinze centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 09 de fevereiro de 2024. Porto de Moz - PA, 9 de fevereiro de 2024 ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de Despesas