DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Vigência: A Partir do dia 12 de fevereiro de 2024. As demais Clausulas Permanecem Inalteradas. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.240404/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Serviços de Lavagem Em Maquinas E Veículos Automotores, Para Atender As necessidades da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais de Prainha/Pa. Contrato: 20240130. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: L. T. da Rocha - Me Escrita no Cnpj: 14.718.949/0001-36. Valor: R$ 35.450,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 20240131. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: L. T. da Rocha - Me. Valor: R$ 247.510,00 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e dez reais); CONTRATO Nº 20240132. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: L. T. da Rocha - Me. Valor: R$ 27.499,00 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais); CONTRATO Nº 20240133. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao e Servicos Escrita no Cnpj: 27.509.632/0001- 31. Valor: R$ 154.440,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 20240134. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao e Servicos. Valor: R$ 32.900,00 (trinta e dois mil, novecentos reais); CONTRATO Nº 20240135. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao E Servicos. Valor: R$ 60.900,00 (sessenta mil, novecentos reais); CONTRATO Nº 20240136. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: I. G. dos Santos Comercio e Service Escrita no Cnpj: 23.942.325/0001-99; Valor: R$ 659.035,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos); CONTRATO Nº 20240137. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: I. G. dos Santos Comercio e Service. Valor: R$ 329.311,00 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e onze reais); CONTRATO Nº 20240138. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: I. G. dos Santos Comercio e Service. Valor: R$ 11.350,50 (onze mil, trezentos reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20240139; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: I. G. dos Santos Comercio e Service. Valor: R$ 164.282,00 (cento e sessenta e quatro mil duzentos reais); CONTRATO Nº 20240140. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: M de J M Sousa Lt d a Escrita no Cnpj: 18.640.331/0001-51. Valor: R$ 62.520,00 (sessenta e dois mil e quinhentos e vinte reais); CONTRATO Nº 20240141. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: M de J M Sousa Ltda. Valor: R$ 12.280,00 (doze mil, duzentos e oitenta reais); CONTRATO Nº 20240142. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: L M da Silva Escrita no Cnpj: 26.278.273/0001-96. Valor: R$ 364.242,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais); CONTRATO Nº 20240143. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: L M da Silva. Valor: R$ 140.058,50 (cento e quarenta mil, cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20240144. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: L M da Silva. Valor: R$ 25.030,00 (vinte e cinco mil, trinta reais); CONTRATO Nº 20240219. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: L M da Silva. Valor: R$ 110.101,00 (cento e dez mil, cento e um reais); Vigência: 10 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.300307/2023. Origem: Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Máquinas Pesadas e Embarcações diversas Para Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pá. Contrato: 20240115. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: Mb de Macedo Neto Comercio e Serviços Epp Inscrita no Cnpj:10.846.669/0001-52. Valor R$ 803.535,13 (oitocentos e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e treze centavos); CONTRATO Nº 20240116. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 90.100,00 (noventa mil e cem reais); CONTRATO Nº 20240117. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: Nelbia Gonçalves de Andrade Me Inscrita no Cnpj: 24.297.693/0001- 94. Valor: R$ 112.440,00 (cento e doze mil, quatrocentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 20240118. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 504.400,00 (quinhentos e quatro mil e quatrocentos reais); CONTRATO Nº 20240119. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 119.840,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e quarenta reais); CONTRATO: 20240120. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao e Servicos Inscrita no Cnpj 27.509.632/0001- 31. Valor: R$ 660.000,00(seiscentos e sessenta mil reais); CONTRATO Nº 20240121. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 246.500,00 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos reais). CONTRATO Nº 20240122. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 78.525,00 (setenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais); CONTRATO Nº 20240123. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: I. G. dos Santos Comercio e Service Inscrita no Cnpj: 23.942.325/0001-99. Valor: R$ 804.855,56 (oitocentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20240124. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor: R$ 182.500,00 (cento oitenta e dois mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 20240125. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: GMZ Comercio e Servicos Eireli Inscrita no Cnpj 09.253.307/0001-79. Valor: R$ 17.361,00 (dezessete mil, trezentos e sessenta e um reais). CONTRATO Nº 20240126. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 185.136,39 (cento e oitenta e cinco mil, cento e trinta e seis reais e trinta e nove centavos). CONTRATO Nº 20240127. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 249.151,92 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.050703/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços no Fornecimento de Link de Acesso dedicado a Internet, Para Atender As necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. CONTRATO Nº 20240228. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-058 FME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em veículos de transporte escolar (frota própria), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 08/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Furtado Souza Empreendimentos Eireli Contrato nº 20240052 Valor total R$ 226.020,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-FMS Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na leitura de lâminas de exame citopatológico do colo do útero Data de assinatura: 08/02/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado(o): 48.895.565 Jairo de Freitas de Sousa Contrato nº 20240053 Valor total R$ 92.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.20.01 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de rouparia hospitalar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: RCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, com CNPJ Nº 26.543.386/0001-71; Contrato nº 2024.01.20.01; a vigência do contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 20/01/2024 a 20/01/2025; Valor do Contrato: R$ 54.940,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais); Data de assinatura: 20 de janeiro de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas- Agente de Contratação/ PMSIP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1503001/2023 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa Luzia do Pará. Contratado GN Comercio de Alimento Eireli Cnpj n° 18.659.534/0001-90. Período: 15.03.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.07.2024. Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1503002/2023 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa Luzia do Pará - Contratado Cajado Comecio de Alimentos Eireli - Cnpj n° 32.163.746/0001- 02. Período: 15.03.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.07.2024. - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1503003/2023 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa Luzia do Pará - Contratado distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli - Cnpj n° 32.163.746/0001-02. Período: 15.03.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.07.2024. - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1503004/2023 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa Luzia do Pará - Contratado A C Silva Comercio de Generos Ltda - Cnpj n° 39.326.153/0001- 69. Período: 15.03.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.07.2024. - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1503004/2023 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa Luzia do Pará - Contratado HNC Silva Comercio Ltda - Cnpj n° 47.400.231/0001-53. Período: 15.03.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.07.2024. - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1503004/2023 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa Luzia do Pará - Contratado Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Servicos Ltda - Cnpj n° 24.011.497.0001/01. Período: 15.03.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.07.2024. - Conforme data de assinatura. data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0501001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Gráfica Rápida Eireli - Me - Epp CNPJ: 35.644.124/0001-94. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 210.044,80 (cento e dez mil, quarenta e quatro reais e oitenta centavos) CONTRATO Nº 0501002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa Luzia do Pará. Contratado: Gráfica Rápida Eireli -Me - Epp CNPJ:35.644.124/0001-94. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 287.446,64 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 0501003/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb. Contratado: Gráfica Rápida Eireli - Me - Epp CNPJ:35.644.124/0001-94. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 299.947,76 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). CONTRATO Nº 0501004/2024.Contratante: Fundo Municipal de Saude de Santa Luzia do Pará. Contratado: Gráfica Rápida Eireli - Me - Epp CNPJ:35.644.124/0001-94. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 187.226,30 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 0501005/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: Gráfica Rápida Eireli - Me - Epp CNPJ:35.644.124/0001-94. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 51.059,90 (cinquenta e um mil, cinquenta e nove reais e noventa centavos).