DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 2 L Comercial Eireli CNPJ 37.350.835/0001-81. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 84.992,90 (oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa centavos) CONTRATO Nº 0501008/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa Luzia do Pará. Contratado: 2 L Comercial Eireli CNPJ 37.350.835/0001-81. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 255.563,02 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e dois centavos). CONTRATO Nº 0501009/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação-Fundeb. Contratado: 2 L Comercial Eireli CNPJ 37.350.835/0001-81. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato R$ 330.348,68 (trezentos e trinta mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito e seis centavos). CONTRATO Nº 0501010/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Santa Luzia do Pará. Contratado: 2 L Comercial Eireli CNPJ 37.350.835/0001-81. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 94.192,30 (noventa e quatro mil, cento e noventa e dois reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 0501011/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: 2 L Comercial Eireli CNPJ. 37.350.835/0001-81. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 24.997,95 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). CONTRATO Nº 0501012/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará Contratado: 2 L Comercial Eireli CNPJ. 37.350.835/0001-81. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 24.997,95 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). CONTRATO Nº 0501013/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: V S Company Ltda CNPJ. 35.273.974/0001-23Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais). CONTRATO Nº 0501014/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa Luzia do Pará. Contratado: V S Company Ltda CNPJ. 35.273.974/0001-23. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 323.400,00 (trezentos e vinte e três mil e quatrocentos reais). CONTRATO Nº 0501015/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB. Contratado: V S Company Ltda CNPJ. 35.273.974/0001-23. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato R$ 461.040,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e quarenta reais). CONTRATO Nº 0501016/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Santa Luzia do Pará. Contratado: V S Company Ltda CNPJ. 35.273.974/0001-23. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 72.760,00 (setenta e dois mil, setecentos e sessenta reais). CONTRATO Nº 0501017/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: V S Company Ltda CNPJ. 35.273.974/0001-23. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 38.977,50 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) CONTRATO Nº 0501018/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará Contratado: V S Company Ltda CNPJ. 35.273.974/0001-23. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$24.847,50(vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 0501019/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Malharia & Grafica Novo Horinto Eireli - Me CNPJ. 42.328.108/0001-58. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 105.530,00 (Cento e cinco mil reais, quinhentos e trinta reais). CONTRATO Nº 0501020/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa Luzia do Pará. Contratado: Malharia & Grafica Novo Horinto Eireli - Me CNPJ. 42.328.108/0001- 58. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 264.458,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). CONTRATO Nº 0501021/2024. Contratante: Fundo de Manutenção E desenvolvimento da Educação E Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb. Contratado: Malharia & Grafica Novo Horinto Eireli - Me CNPJ. 42.328.108/0001-58. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato R$ 334.972,00 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais). CONTRATO Nº 0501022/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Santa Luzia do Pará. Contratado: Malharia & Grafica Novo Horinto Eireli - Me CNPJ. 42.328.108/0001-58. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 205.635,00 (duzentos e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais). CONTRATO Nº 0501023/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: Malharia & Grafica Novo Horinto Eireli - Me CNPJ. 42.328.108/0001-58. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 38.977,50 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 0501024/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará Contratado: Malharia & Grafica Novo Horinto Eireli - Me CNPJ. 42.328.108/0001-58. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$24.847,50(vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 0501025/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Pop + Bem Comercio E Serviços Ltda CNPJ. 43.672.664/001-00. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 141.840,00 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta reais). CONTRATO Nº 0501026/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa Luzia do Pará. Contratado: Pop + Bem Comercio e Serviços Ltda CNPJ. 43.672.664/001-00. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 287.446,64 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 0501027/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb. Contratado: Pop + Bem Comercio e Serviços Ltda CNPJ. 43.672.664/001-00. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 242.948,00 (duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais) CONTRATO Nº 0501028/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Santa Luzia do Pará. Contratado Pop + Bem Comercio e Serviços Ltda CNPJ. 43.672.664/001-00. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 207.140,00 (duzentos e sete mil, cento e quarenta reais). CONTRATO Nº 0501029/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: Pop + Bem Comercio e Serviços Ltda CNPJ. 43.672.664/001-00. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 68.695,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais). R$ 68.695,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais). CONTRATO Nº 0501030/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará Contratado: Pop + Bem Comercio E Serviços Ltda CNPJ. 43.672.664/001-00. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 35.595,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2022. Tomada de Preço n° 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ranieri Engenharia e Assessoria Imobiliária Ltda - Construção de Empresa Habilitada Para a Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro da Matinha. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 8 (oito) meses, do dia 16/02/2024 até o dia 16/10/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 09/02/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Contrato Nº 037/2024, Partes: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o / R S COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 44.062.140/0001-60, valor: R$ 724.360,00 (Setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 09/02/2024 a 09/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 012/2017 - Dispensa n° 004/2017. Partes: Secretaria Municipal de Educação/LUCIETE LIMA DE ALMADA. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 A 31/03/2024. Artigo 57, inciso II e §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública 003/2023, que tem como objeto: "Contratação de empresa habilitada para construção e reforma de quadras cobertas de Escolas Municipais em Santarém - PA". Torna público que os itens 2, 3 e 8 estão prejudicados, tendo em vista ausência de assinatura no Contrato pela empresa STYLLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 07.432.268/0001-50. Santarém, 9 de fevereiro de 2024. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA