DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO CONTRATUAL: Para execução com a continuação dos serviços de implantação de 03 sistemas coletivos de captação e distribuição de água, comunidades Barra, Cabeludo e Melancia. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: contratação de empresa especializada execução de serviços de pavimentação em placas de concreto moldada in loco das ruas continuação da rua Idelfonso Ribeiro Campos, e rua Manoel Francisco da Silva no loteamento Isabel Maria da Conceição da cidade de Igaracy/pb. Emenda 249/2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 149.767,94. Igaracy - PB, 9 de fevereiro de 2024. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.996/2023. CHAVE CGM: 8155-XGD7-8CXY-SW7T Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.002/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 15 de março 2024, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS BELA VISTA, JARDIM VENEZA E TIMBÓ, JOÃO PESSOA-PB.A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta-feira dia 16/02/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 9 de fevereiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.384/2023. CHAVE CGM: EJS4-93LJ-0P4F-ZQE5 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD A PARA CONSTRUÇÃO DA CMEI SANTA TEREZINHA, RUA ANTÔNIO BELARMINO SANTANA, 70, FUNCIONÁRIOS II, JOÃO PESSOA -PB A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pela empresa L & L ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.667.638/0001- 10 contra a decisão da CSL que a classificou a empresa ENGETECH CONSTRUÇÕES CNPJ: 27.114.499/0001-14. O recurso foi conhecido pela CSL como tempestivo, e no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada para ratificar e manter o julgamento de proposta. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 9 de fevereiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.003/2024 - SRP Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 9.496/2023 (1Doc), cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SOLUÇÃO DE GESTÃO DE SEGURANÇA DE DADOS, EM ATENDIMENTO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD),CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA E MANUTENÇÃO DE VERSÕES, GERENCIAMENTO ASSISTIDO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DA SOLUÇÃO, TREINAMENTO, INTEGRAÇÕES NECESSÁRIAS COM SOLUÇÕES DE TERCEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO/ UMTI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: ARS TECNOLOGIA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 04.189.909/0001-90, no LOTE ÚNICO pelo valor global de R$ 20.290.266,00 (vinte milhões, duzentos e noventa mil, duzentos e sessenta e seis reais). João Pessoa-PB, 8 de fevereiro de 2024. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.053/2023 MEMORANDO INTERNO N° 16.105/2023 CHAVE CGM:V0IZ-GZOR-5148-31EY Modalidade: Concorrência pública nº 11.053/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO TAIPA, BAIRRO DOS NOVAIS E GERVÁSIO MAIA, JOÃO PESSOA-PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação a empresa ROSA BARROS CONSTRUTORA CNPJ: 08.866.317/0001-17 com proposta no valor de R$ 1.995.422,92 (Um milhão e novecentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos) João Pessoa, 8 de fevereiro de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.004/2024 CHAVE GGM: 4M72-IIQ2-PQW2-GCJZ Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 7.282/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E RECREAÇÃO - SEJER, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: HOT DIGITAL COMERCIO E SERVIÇO DE IMPRESSÃO LTDA - CNPJ nº: 07.220.883/0001-94, nos itens/valor total: 01 (R$ 19.195,00); 03 (R$ 12.000,00); e 04 (R$ 12.330,00). Perfazendo o valor global de R$ R$ 43.525,00 (quarenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais). O item 02 restou DESERT O. João Pessoa-PB, 8 de fevereiro de 2024. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, produtos hortifrutigranjeiros, padaria e frios destinados ao preparo da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste município de Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024.: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00010/2024 - 07.02.24 - MARIA GUILHERME VIEIRA - R$ 37.007,50; CT Nº 00011/2024 - 07.02.24 - COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - R$ 50.164,00; CT Nº 00012/2024 - 07.02.24 - JOSE JANIELITON DOS SANTOS - R$ 165.855,00; CT Nº 00013/2024 - 07.02.24 - FILIPE LUAN CUSTODIO DE ALMEIDA 08366106446 - R$ 47.583,00; CT Nº 00014/2024 - 07.02.24 - 50.430.482 CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS - R$ 5.675,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos em Áreas Rurais do Município de Lagoa - PB, conforme Contrato de Repasse nº 1073974-83/2020 Convênio (907732). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00045/2022 - JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI - CNPJ: 34.955.075/0001-48 - 5º Aditivo - O prazo de conclusão dos serviços será prorrogado por mais: 12 (doze) meses, passando para 31/12/2024, ASSINATURA: 15.12.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS/RUAS NO MUNICIPIO DE LAGOA-PB, CONFORME CONTRATO 1069313-10/2019 SICONV 896278 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2020. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00023/2021 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.910.105/0001-06 O prazo de conclusão dos serviços será prorrogado por mais: 180 (cento e oitenta) dias, passando para 07/08/2024. ASSINATURA: 09.02.2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 50.430.482 CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS - R$ 5.675,00; COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - R$ 50.164,00; FILIPE LUAN CUSTODIO DE ALMEIDA 08366106446 - R$ 47.583,00; JOSE JANIELITON DOS SANTOS - R$ 165.855,00; MARIA GUILHERME VIEIRA - R$ 37.007,50. Lagoa-PB, 6 de fevereiro de 2024 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: contratação de pessoa jurídica para ações e serviços públicos em saúde na rede pública de saúde na prestação de serviços médicos junto a secretaria de saúde/fundo municipal de saúde de MOGEIRO - PB, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar em regime de plantões de 24h, junto a unidade mista de saúde Maria Hermínia da Silveira prefeitura municipal de Mogeiro-PB", cnes: 2363720, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Mogeiro-PB. Proponente Credenciado: Maismed Servicos Medicos, Distribuidora E Comercio De Artigos Medicos Ltda. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 9 de Fevereiro de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão