DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Camalaú - PB, 6 de fevereiro de 2024. JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 CONCORRÊNCIA Nº 9.008.001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através da AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 06 de março de 2024, CONCORRÊNCIA na modalidade ELETRÔNICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO ", em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é o Contratação de empresa para requalificação da Avenida Prefeito Severino Bezerra Cabral, contemplando o trecho que se inicia na praça José Américo e se estende até o girador de Campina Grande, no município de Campina Grande, estado da Paraíba. O Edital estará à disposição através dos portais https:/www.gov.br/compras/pt-br//), (https://campinagrande.pb.gov.br/portal- da- transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://sistema.campinagrande.br/cdc) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 9 de fevereiro de 2024. MARISETE FERREIRA TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Caraúbas/PB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 1/2024, que objetiva: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Ampliação da Escola Municipal João Antônio de Sousa localizada na Comunidade de Passagem, no Município de Caraúbas- PB. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB. Telefone: (083) 3307-1175.E-mail: [email protected]. Caraúbas - PB, 8 de fevereiro de 2024. RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO R E T I F I C AÇ ÃO Nos Extratos de Contrato publicados no DOU 3 de 09/02/2024 pag 289 onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO leia-se: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto a: C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - R$ 21.971,00; CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 16.931,00; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 38.179,60; MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 141.367,20; MACROMMERCE LTDA - R$ 89.760,00; MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA - R$ 2.640,00; OLIVEIRA & BRITO COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 136.551,52; PJ ILUMINACAO LTDA - R$ 27.930,00; WEB ELETRICA LTDA - R$ 2.394,50; WILTON DA COSTA SANTOS - ME - R$ 16.483,50. Cuité - PB, 31 de janeiro de 2024. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00052/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto a: MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.155.951,48; WILTON DA COSTA SANTOS - ME - R$ 309.602,17. Cuité - PB, 31 de janeiro de 2024. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - R$ 21.971,00; CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 16.931,00; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 38.179,60; MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 141.367,20; MACROMMERCE LTDA - R$ 89.760,00; MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA - R$ 2.640,00; OLIVEIRA & BRITO COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 136.551,52; PJ ILUMINACAO LTDA - R$ 27.930,00; WEB ELETRICA LTDA - R$ 2.394,50; WILTON DA COSTA SANTOS - ME - R$ 16.483,50. Cuité - PB, 8 de fevereiro de 2024. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00052/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MACONFAL M AT E R I A I S DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.155.951,48; WILTON DA COSTA SANTOS - ME - R$ 309.602,17. Cuité - PB, 8 de fevereiro de 2024. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 Espécie: CONTRATO DE Nº 20/2024 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Rede coletora de esgoto no centro do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 202335300003 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. FU N DA M E N T O LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO EMENDA DE Nº 202335300003 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA) 1.500.0000 E 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 06/02/2024. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e FORTTE CONSTRUCAO E SE R V I CO S LTDA - R$ 391.545,99. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Espécie: Contrato de nº 22/2024 da Tomada de Preços nº 7/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Primeira parte da Drenagem Pluvial no centro do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 202340880013 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. FU N DA M E N T O LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: GALERIA FECHADA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO ARMADO, SEÇÃO QUADRANGULAR INTERNA DE 1,5 X 1,5 OU 2,00 X 2,00 (LXA) MISULA DE 20CM, C=1,00M, ESPESSURA MIN= 15CM, TB-45 E FCK DO CONCRETO = 30MPA FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO.. VIGÊNCIA: até 09/02/2025. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Curral Velho e ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 1.960.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Primeira parte da Drenagem Pluvial no centro do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 202340880013 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 1.960.000,00. Curral Velho - PB, 8 de fevereiro de 2024. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Rede coletora de esgoto no centro do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 202335300003 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 391.545,99. Curral Velho - PB, 5 de fevereiro de 2024. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de materiais médico e hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Duas Estradas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023 SRP. DOTAÇÃO: Recursos do orçamento financeiro de 2024: 07.00 - 10.301.2001.2030 - 500 - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00025/2024 - 08/02/2024 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 126.205,11; CT Nº 00026/2024 - 08/02/2024 - NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 1.697,76; CT Nº 00027/2024 - 08/02/2024 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTORES MEDICO HOSPITALARES LTDA. - R$ 1.650,42. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00058/2023, em 04.05.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação em paralelepipedo e drenagem na comunidade riacho dos cochos de baixo e construção de passagem molhada nas localidades varzea do saco e lagoa seca, localizadas no município de Igaracy - PB, através do contrato de repasse nº 911881/2021/MDR/CAIXA, operação nº 1076605-18/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00012/2022, em 10.02.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para reforma da praça Francisco Moreira de Lacerda, reforma da praça João Costa Brasileiro e construção de um portal do município de Igaracy-PB, contato de repasse nº 899025/2020, operação 1070155- 98 OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.