DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PMU Contratada: GOMES E PRIORE LTDA, CNPJ: 34.882.134/0001-03 Objeto: Termo Aditivo de PRAZ O. Origem: PG Nº 021/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/11/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230272. Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 06/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230465. Contratante: PMU Contratada: GOMES E PRIORE LTDA, CNPJ: 34.882.134/0001-03 Objeto: Termo Aditivo de PRAZ O. Origem: PG Nº 20/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 06/05/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230204. Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 028/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230271. Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 03/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 024/2021/CPL. Oriundo da Dispensa de Licitação 009/2021. Objeto Locação de 01 (um) Imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Viseu/PA. Locatário: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ18.200.226/0001-00. Locador: Maria Reis Pereira, CPF n° 198.437.043-04. Assinatura: 05/01/2024. Fundamentado no Art. 58, II, e art. 78, XII, art. 79, I da Lei 8.666/93. Viseu/PA, 9 de fevereiro de 2024 LUCIANO DE FALCONERY SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-057-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 26.102.849/0001-60, Contrato nº 20240033, com o valor global de R$: 110.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 07/02/2025; OBJETO: Prestação dos serviços de recuperação das estruturas metálicas de alambrados nas quadras esportivos deste município; Vitória do Xingu/PA: 07/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-032 - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA: E ACÁCIO BRAGA LTDA - CNPJ: 36.924.195/0001- 03, Contrato nº. 20230531; OBJETO: Prestação de serviço e fornecimento de peças de reposição para manutenção de veículos; JUSTIFICATIVA: Acréscimo de quantitativos no valor de R$: R$: 26.908,02, Conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 02/02/2024; Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do trabalho e Promoção Social. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Estrutura de Som, Palco e Iluminação Para Realização de Festividades No Período de Carnaval 2024. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00001/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 11/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00016/2024 - 09.02.24 - ARTHUR ANDRADE LIMA - R$ 20.100,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Banheiro Quimico Para Realização de Festividades No Período de Carnaval 2024. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00002/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 11/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00015/2024 - 09.02.24 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - R$ 5.910,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Ampliação e Reforma da Escola Júlia Verônica Para Instalação da Secretaria de Educação. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00413/2023 - Dias Engenharia e Locacoes Eireli - CNPJ: 17.421.938/0001-88 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 12.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Ampliação e Reforma da Escola Pedro Honorio - Sítio Chã da Pia. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00013/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00403/2023 - G B N Construcoes Eireli - CNPJ: 17.644.916/0001- 87 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 22.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Ampliação e Reforma da Escola Emilia Maracaja. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00014/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00404/2023 - Evoengenharia e Construcoes Ltda - CNPJ: 41.280.784/0001- 36 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 02.01.24 DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO PERÍODO DE CARNAVAL 2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ARTHUR ANDRADE LIMA - R$ 20.100,00. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUIMICO PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO PERÍODO DE CARNAVAL 2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - R$ 5.910,00. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de MEDICAMENTOS - HIPERDIA - FAMÁRCIA BÁSICA - INJETÁVEIS E PISICOTRÓPICOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE EM SUAS AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.739,00; HOSPITALMED LTDA - R$ 113.269,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 70.955,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 9.917,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS - R$ 12.251,90; OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 36.405,00; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 36.877,50; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 71.692,50; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.357,50; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.246,00. Assunção - PB, 8 de fevereiro de 2024. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente, para o Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2024, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar, através da Secretaria de Educação de Assunção PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ACM MERCANTIL LTDA - R$ 337.026,00; ALDEMI VIEIRA DE SOUSA - R$ 2.400,00; COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA - R$ 3.920,00; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 66.595,00. Assunção - PB, 8 de fevereiro de 2024. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Barra de São Miguel - PB, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento das Propostas Técnica e de Preços, referente à Tomada de Preços n.º 003/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB., que teve o seguinte resultado: EMPRESA CLASSIFICADA E VENCEDORA DO CERTAME: CONTEMAX - CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA., com Pontuação Técnica de 365 Pontos (PT = 365) e Índice Técnico igual a 100,00 (IT = 100,00) e referente a Proposta de Preços, apresentou valor global de R$ 194.408,89 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e nove centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação. Barra de São Miguel - PB, 5 de fevereiro de 2024. ANTONIO AELSON CANEJO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato nº 6/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Boa Ventura. Contratado: João Figueiredo Rosas Eireli, inscrita no CNPJ nº 33.552.629/0001-01. OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 006/2023, de 06 de janeiro de 2023, oriundo da Dispensa de Licitação nº. 001/2023, para prorrogar por igual período o prazo constante na Cláusula segunda, iniciando - se dia 06 de janeiro de 2024, e terminando dia 06 de janeiro de 2025. PROCESSO: Dispensa nº 001/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: os arts. 25,92 e 107 da Lei n.º. 14.133/2021 c/c Art. 3° da lei n° 10.192/2021. DATA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação dos serviços de locação de estrutura de palco, som e iluminação, entre outros, incluindo transporte, montagem, operação, asseio e desmontagem, a serem utilizados durante o evento Carnaval de Camalaú 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 02.008-DPTº MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE LAZER E TURISMO 02008.13.695.1013.2026 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO TURISMO E CULTURA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 710 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 749. VIGÊNCIA: até 01/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00010/2024 - 07.02.24 - ALYSSON MATHEUS DE MELO FEITOSA LTDA - R$ 230.000,00.