DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400169 169 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2023 Considerando o contido no processo de CONCORRENCIA 006/2023, acolho os termos contidos na mesma e adjudico em favor da empresa PWB MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - CNPJ 19.052.023/0001-78 com o valor total de R$ 2.747.500,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). Almirante Tamandaré, 8 de fevereiro de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROTOCOLO: 0018.000169721/202 A presente licitação tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA MADALENA NO BAIRRO CACHOEIRA EM ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Considerando o contido no processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor da empresa KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI - CNPJ 36.391.524/0001-06, o valor de R$ 877.748,26 (oitocentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). Almirante Tamandaré, 8 de fevereiro de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Vencedora: PWB MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - CNPJ 19.052.023/0001-78 com o valor de R$ 2.747.500,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: LOTE 1 - 06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST R AÇ ÃO E PREVIDENCIA, 04.122.0004.2.013 Manutenção de Departamento de Administração, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 08.01 SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, 04.122.0004.2.024 Construção e Manutenção de Próprios Municipais, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0015.2.046 Serviços de Saúde Pública, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1303 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1510 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 10.301.0015.2.047 Manutenção do Posto 24 Horas, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1303 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1510 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 10.304.0016.2.041 Serviços de Vigilância Sanitária, 3.3.90.39.00-1494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 10.305.0016.2.042 Serviços de Vigilância Sanitária, 3.3.90.39.00-1494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 10.01 SEC R E T A R I A MUNICIPAL DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 08.244.0010.2.049 Coordenação do Serviço Social, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1934 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1941 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12.361.0018.5.002 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares, 3.3.90.39.00-1102 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1104 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.361.0018.6.008 Ensino Fundamental Fundeb 30%, 3.3.90.39.00-1102 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.361.0018.6.015 Manutenção de Salário Educação, 3.3.90.39.00-1107 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.361.0018.6.019 Manutenção do Departamento de Educação, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00- 1104 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.365.0019.6.017 Manutenção de Centros de Educação Infantil - Creche, 3.3.90.39.00-1103 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1104 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, 27.812.0034.1.011 Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 13.01 SECRET. MUN. DE AGRICULT., ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, 20.605.0030.2.087 Manutenção do Armazém da Família, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 20.606.0030.2.084 Manutenção da Agricultura e do Abastecimento, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 13.02 SECRET. MUN. DE AGRICULT., ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, 18.541.0027.2.088 Manutenção dos Serviços de Meio Ambiente, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1510 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, 04.122.0004.2.103 Manutenção Depto. De Segurança Pública e Cidadania, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 08.181.0009.2.016 Núcleo de Proteção e Vigilância Motorizada, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 06.162.0009.2.017 Manutenção da Defesa Civil, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 26.782.0024.2.018 Manutenção do Detran e Terminais Rodoviários, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOTE 2 - DOTAÇÃO - 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, 04.122.0004.2.024 Construção e Manutenção de Próprios Municipais, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações, 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0015.1.005 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde, 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações, 10.301.0015.2.046 Serviços de Saúde Pública, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1303 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00- 1510 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 10.301.0015.2.047 Manutenção do Posto 24 Horas, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1303 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1510 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 10.304.0016.2.041 Serviço de Vigilância Sanitária, 3.3.90.39.00-1494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 10.305.0016.2.042 Serviço de Vigilância em Saúde, 3.3.90.39.00-1494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12.361.0018.5.002 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares, 3.3.90.39.00-1102 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1104 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações, 4.4.90.51.00-1104 Obras e Instalações, 12.361.0018.6.008 Ensino Fundamental Fundeb 30%, 3.3.90.39.00-1102 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.361.0018.6.01 Manutenção do Salário Educação, 3.3.90.39.00-1107 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.361.0018.6.019 Manutenção do Departamento de Educação, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1104 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.365.0019.6.017 Manutenção do Centros de Educação Infantil - Creche, 3.3.90.39.00-1103 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1104 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, 27.812.0034.1.011 Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 27.812.0034.2.082 Manutenção das Atividades de Lazer, 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações. Almirante Tamandaré, 8 de fevereiro de 2024. MARCIO FRANCISCO BRANDÃO LESSA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, para execução do objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA MADALENA NO BAIRRO CACHOEIRA EM ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Tendo como vencedora a empresa: KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, CNPJ 36.391.524/0001-06, com o valor de R$ 877.748,26 (oitocentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras - 4.4.90.51.00-1000 - Obras e Instalações - 577-4.4.90.51.00-1618 - Obras e Instalações - 577 - 4.4.90.51.00-1619 - Obras e Instalações - 577-4.4.90.51.00-1977 - Obras e Instalações - 577. Autorizo a respectiva despesa. Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato. Almirante Tamandaré, 9 de fevereiro de 2024. MAURO ROGÉRIO PERUSSI Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 022/2023, CONTRATO n º: 191/2023 - 5º Termo Aditivo, Pregão nº: 011/2023 Partes: Município de Arapongas e CONECTTIVA TELECOM LTDA, CNPJ nº 17.207.543/0001- 87, neste ato representada por RICARDO GARCIA CATOIA DE OLIVEIRA, CPF nº 025.920.819-17. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de fibra óptica (Transporte de Dados) para os prédios públicos da Prefeitura Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n. 4169/2024, faz- se a alteração do Contrato nº 191/2023, com fundamento nos arts. 58, I e 65, I, "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93, para o fim de acrescer 01 (uma) unidade no item 01 (Serviço de instalação de link de transporte dados) e 01 (uma) unidade no item 02 (Mensalidade do link de transporte de dados - por ponto). A alteração contratual descrita na cláusula anterior acarretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 740,53 (setecentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos), referente a contraprestação pelos serviços até o final da vigência, passando o valor total do contrato de R$ 167.224,98 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) para R$ 167.965,51 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 02/2024 Modalidade: Concorrência Pública Tipo: Menor Preço Global Entidade Promotora: Município De Barracão/PR. O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, as 08h:30 min (oito) horas e (trinta) minutos, do no dia 18 de maio de 2024, na forma da Lei 14.133/21, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, do Decreto Municipal nº. 10/2024, e demais legislação aplicável, objetivando a Contratação De Serviços De Engenharia Para Execução De Pavimentação Poliédrica De 1443 Metros, Na Linha Três Passos, Interior Do Municipio Barracão/PR, Conforme Condições E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, Conforme Serviços Descritos No Memorial Descritivo E Nos Anexos Ao Edital de acordo com especificações do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações complementares através do telefone (49) 36441215. Barracão/PR, 9 de fevereiro 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMC O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA, CONVÊNIO /MAPA Nº 942018/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 033556/2023, conforme especificações do edital. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 01/03/2024 às 09h00min (nove horas). LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/. Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: http://cantagalo.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail: [email protected] Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema "PREGÃO ELETRÔNICO" através do site https://comprasbr.com.br/ Cantagalo/PR, 8 de fevereiro de 2024. GRAZIELE VENSON OKONOSKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 Comunica-se aos interessados que, em virtude de impugnação e consequente alteração dos Anexos I, II e II-A do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação acima indicada para: 06 de março de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Maior Desconto Resultante. Valor Total da Licitação: R$ 723.310,00. O Edital de licitação retificado e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 8 de fevereiro de 2024. CLEVERSON RODRIGO DA SILVA Pregoeiro