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Diário Oficial da União · 14/02/2024 · pág. 170

DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400170 170 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA PARA OS ITENS 29, 31, 34, 56, 58, 64, 66, 68, 70, 72, 76, 80, 83, 87, 89, 91, 94, 103, 112, 121, 134, 156, 158, 202, 309, 311 E 316. DEMAIS ITENS COM COTA RESERVADA OU EXCLUSIVOS PARA ME/EPP SEDIADAS EM ÂMBITO REGIONAL Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 16 de fevereiro de 2024 até às 08h do dia 28 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 28 de fevereiro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 28 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 7.785.600,07. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 9 de fevereiro de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO de Cruzeiro do Sul, comunica que a partir das 08:00 horas do dia 15/02/2023 até as 08:30h do dia 29/02/2024, realiza credenciamento para premiação de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS ARTÍSTICO- CULTURAIS" para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o para incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cruzeiro do Sul/PR, da Lei Paulo Gustavo, abrindo propostas ás 09:00h do dia 04/03/2024. O edital e seus anexos, poderão ser solicitados junto ao Setor de licitações de Cruzeiro do Sul, PR - Telefone: fone (44) 98829-2542, 44 99765-0400 - E-mail [email protected]. Disponível no portal transp. Município:http://177.185.208.165:8085/portaltransparencia/licitações. Os demais documentos Poderão ser examinado no endereço: Av. Dr Gastão Vidigal, 600, Departamento de Licitações- Cruzeiro do Sul-Pr, das 08:00 às 17:00 horas. Cruzeiro do Sul, 9 de fevereiro de 2024. MARCOS CESAR SUGIGAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 59/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma, torna público que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a celebração de ata de registro de preços visando FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TINTAS, ACESSÓRIOS DE PINTURA E AFINS PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES COM QUANTIDADES CONSTANT ES NA SOLICITAÇÃO, TERMO DE REFERENCIA, EDITAL E ANEXOS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00 do dia 28/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : às 09h00min do dia 28/02/2024. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 116.975,25 (cento e dezesseis mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. O edital e demais documentos pertinentes a presente licitação poderão ser examinados diretamente na Prefeitura Municipal de Icaraíma, Avenida Hermes Vissoto, 810-Icaraíma-PR, no horário das 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30, no telefone (44) 3665-8000, conforme art. 32 da Lei Federal 8.666/93 e disponibilizados no site www.icaraima.pr.gov.br. Icaraíma, 8 de Fevereiro de 2024. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE IPIRANGA, Estado do Paraná, através do Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 479/2023, com a devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal, e de conformidade com a Lei Federal nº. 14133/21, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público que fará realizar concorrência pública, do tipo menor preço global, às 9:00(nove horas) do dia 01/03/2024, na plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços: construção de imóvel, destinado à Casa Lar, com área total de 130 m² (cento e trinta metros quadrados), local da obra: área urbana, Rua João Denck, s/n, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social (Emenda parlamentar n°. 202340660001). A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, a partir de 14/02/2024, pelo site www.ipiranga.pr.gov.br (portal da transparência) e na plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (0xx42) 3242-8501- email" [email protected]. Ipiranga - PR, 09 de janeiro de 2024. ELIANE GOTTEMS Agente de Contratação. DOUGLAS DAVI CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024-PML TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2023-PML PARTES: Município de Loanda e a empresa André Luiz Longuini EPP OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa de Engenharia, para executar sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste da Pavimentação asfáltica sinalização viária e urbanização do passeio - Rua Guaianazes entre a Avenida Paraná e Rua Caramuru, no Município de Loanda-Pr, com área total de 2.632,17 m2 - CONTRATO DE REPASSE 934907/2022/MDR/CAIXA. Os serviços deverão ser executados de acordo com os projetos, planilhas orçamentárias, especificações técnicas, memoriais descritivos, e demais peças e documentos que são parte integrante do Edital Tomada de Preços nº 014/2023. VALOR CONTRATUAL: Pela execução do objeto ora contratado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 288.457,39 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), conforme cronograma físico-financeiro constante da proposta. PRAZO DE EXECUÇÃO: Oprazo máximo para a execução e entrega do objeto do presente contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. A Contratada deverá iniciar a execução da obra no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após a data de emissão da Ordem de Serviço. A ordem de serviço somente será emitida após a comprovação de formalização da garantia de execução da obra. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses contados a partir da data da assinatura do contrato FORO: Comarca de Loanda - PR. Loanda-Pr, 8 de fevereiro de 2024. JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES/ Prefeito Municipal. ANDRÉ LUIZ LONGUINI/EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº. 356/2023, e com fundamento na Legislação Vigente, resolve: Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) TOMADA DE PREÇO N° 012/2023. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, o seguinte participante Contratante: J ARAUJO ENGENHARIA LTDA - R$ 150.254,82 (CENTO E CINQUENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). Mamborê-PR, 8 de fevereiro de 2024 RICARDO RADOMSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024- O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA nº. 04/2024-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPRE I T A DA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para execução rede de galerias de águas pluviais no bairro Vila Rural. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a partir das 10 horas do dia 09/02/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08 horas do dia 01/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 01/03/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" [email protected], e no site www.bll.org.br. Em 7 de fevereiro de 2024 MOACIR OLIVATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: A Prefeitura Municipal de Piên, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 27 de fevereiro do ano de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Amazonas n° 373, em Piên, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma quadra do projeto MEU CAMPINHO. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no site https://www.pien.pr.gov.br/licitacoes, ou solicitada através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de contratação de Licitações no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 3632-1136. Piên/PR, 8 de fevereiro de 2024. EDUARDO DUARTE SCHEIVARASKI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de um rolo compactador via convênio firmado junto ao ministério da Agricultura pecuária e abastecimento, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura. Entrega das propostas: a partir de 08/02/2024 no Site da Bolsa Brasil de Licitações - BLL. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h30 (horário de Brasília) no site já citado. Piên/PR, 8 de fevereiro de 2024. EDUARDO DUARTE SCHEIVARASKI Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito do município de Agrestina no uso de atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do PROCESSO N°. 099/2023. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 025/2023 . Registro de Preços para Eventual, Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Agrestina/PE. Em favor das empresas: MINI PRECO VENDA PROGRAMADA LTDA, CNPJ Nº 52725788000105 com os lotes: 71, 77 no valor total de R$ 285.673,04 (duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e setenta e três reais e quatro centavos). GFS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI , CNPJ Nº 40368186000150 com os lotes: 29, 30, 31, 33 no valor total de R$ 22.970,00 (vinte e dois mil e novecentos e setenta reais). MUNDAU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇO S LTDA , CNPJ Nº 27329793000143 com os lotes: 1, 3, 8, 10, 15, 19, 23, 24, 26, 28, 36, 38, 42, 44, 49, 52, 56, 74, 78, 111, 115, 116, 117, 118, 120, 129, 130 no valor total de R$ 604.366,27 (seiscentos e quatro mil e trezentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos). ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 24759148000172 com os lotes: 69, 70, 113, 114, 119, 121, 122, 123, 132 no valor total de R$ 467.367,52 (quatrocentos e sessenta e sete mil e trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). DIEGO PEREIRA DA SILVA 07809922459 , CNPJ Nº 39650937000148 com os lotes: 79, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110 no valor total de R$ 259.175,58 (duzentos e cinquenta e nove mil e cento e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). ATACADAO COMPRE BEM LTDA , CNPJ Nº 27390230000160 com os lotes: 5 no valor total de R$ 65.759,99 (sessenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). META DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ Nº 47263799000172 com os lotes: 2, 4, 6, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 22, 25, 27, 37, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 51, 53, 54, 55, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 73, 75 no valor total de R$ 290.633,63 (duzentos e noventa mil e seiscentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos). ALEXANDRE ANTONIO CAVALCANTI DA SILVA EIRELLI , CNPJ Nº 41387997000161 com os lotes: 66, 67, 68, 72, 99, 105, 131, 133 no valor total de R$ 559.485,90 (quinhentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) Informações: Sala da CPL, no endereço sito a Rua: Marechal Rondon, nº 100, Centro, Agrestina-PE, no horário das 08:00 ás 13:00 horas. Agrestina, 5 de fevereiro de 2024. JOSUÉ MENDES DA SILVA Prefeito