DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL R$ 42.064,00 (quarenta e dois mil, sessenta e quatro reais e treze centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2021 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 078/2022, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 048/2022. CONTRATADA: YMS Distribuidora de Produtos e Serviços LTDA - EPP, CNPJ Nº 45.277.978/0001-33. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 13 de dezembro de 2023 e do seu término em 13 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Contratação de empresa para Aquisição de sementes para distribuição aos pequenos agricultores do município, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações contidas no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis ou seja até as 16h do dia 20/02/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município.https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira,. Barreiros, 9 de fevereiro de 2024. SANDRO JOSÉ DE GUSMÃO SANTOS Secretário de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato PMB nº: 002-02/2024. Processo nº: 057/2023. Tomada de Preços nº 008/2023. Serviços. Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 03 (três) quadras poliesportivas na Zona Rural no município de Brejão-PE. Período: 12 (doze) meses. Contratado: G Alves de Lima - Serviços & Transportes Eireli - Multiloc Serviços e Transportes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.237.287/0001-45. Valor de R$ 764.012,37. Vigência: de 09.02.2024 a 09.02.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 020/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022 CPL/O. CONTRATADA: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.505.771/0001-12. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 059/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma e a ampliação da Escola Municipal Santa Inês, Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 15 de março de 2024 e como termo final a data de 14 de maio de 2024, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 15 de fevereiro de 2024 e como termo final a data de 15 de abril de 2024. Data: 08/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMAS Processo Licitatório Nº 001/2024-FMAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe do tipo anchova, com a finalidade de distribuição às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade no município de Catende/PE, no período da semana santa, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência. Valor Máximo Admitido: R$ 595.200,00 (Quinhentos e noventa e cinco mil e duzentos reais). Início do acolhimento das propostas: 09/02/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento das Propostas: 26/02/2024 às 09h:00. Abertura das propostas: 26/002/2024 às 09:05h. Abertura da sessão pública de lances: 26/02/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Catende https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações na Comissão de Contratação, através do e-mail: [email protected], bem como na sede, situada na Praça Costa Azevedo s/n, Centro, Catende/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected]. (horário de Brasília - DF). Catende, 8 de fevereiro de 2024. AMANDA PATRÍCIA DE ALMEIDA BARROS Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 26/02/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, visando à AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORT ES , CONFORME TERMO DE REFERENCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 1.307.314,80. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 9 de fevereiro de 2024. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Processo nº 198/2023-CPL. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos condicionadores de ar para atender a demanda das unidades de ensino e unidades administrativas vinculadas à secretaria municipal de educação de Gravatá-PE, conforme especificações e estimativas de consumo que constituem o termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: TOP LINE COMERCIO EM REFRIGERACAO, ELETRO E SERV I CO S LTDA. CNPJ. 45.526.283/0001-48, localizada a TV Tancredo Neves, 104, Centro, Caapora/PB Lotes: 1 e 2. Valor Global: R$85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Empresa: SUPERAR LTDA. CNPJ. 13.482.516/0001-61, localizada a AV oitocentos, SN, Galpão 01, Quadra 18, Lote M02, Box 03, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES. Lotes: 3 e 4. Valor Global: R$198.375,00 (cento e noventa e oito mil trezentos e setenta e cinco reais). Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Educação comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras Em 9 de fevereiro de 2024 IRANICE BATISTA DE LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO CF Nº 2/2024 Objeto: Fornecimento de Combustíveis destinados aos veículos vinculados a Secretaria Municipal de Educação. Partes: FME e a empresa: AUTO POSTO ZERO LTDA. CNPJ nº 11.773.863/0001-18. Valor Global R$ 854.870,00. Prazo 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 PL 001/2024 O Fundo Municipal de Educação torna público o Resultado do Processo em favor da Empresa: AUTO POSTO ZERO LTDA. CNPJ 11.773.863/0001-18. Valor Global R$ 854.870,00. Prazo: 12 meses. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Prefeito do Municipio de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o PL Nº 001/2024 PE Nº 01/2024. Em favor da empresa: AUTO POSTO ZERO LTDA CNPJ 11.773.863/0001-18. Valor Global R$ 854.870,00. Prazo: 12 meses. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982511 EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 120/2023. Pregão Eletrônico Nº 052/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 7.749.107,74. Início do Acolhimento das Propostas: 14/02/2024, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 18/03/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 9 de fevereiro de 2024. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITÁTÓRIO 010/2024. TIPO: MENOR PREÇO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA, ESTADO PERNAMBUCO torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2024, Processo n° 0010/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar do Município de PEDRA-PE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020, alterada pela Resolução nº 21 do FNDE de 16/11/2021, com entrega parcelada até 31 de dezembro de 2024, conforme quantidades e especificações contidas no Edital. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda na DATA, LOCAL E HORÁRIO DA ABERTURA: 27 de fevereiro de 2024 às 10h00min (dez horas ), na sala de licitações da Prefeitura Municipal de PEDRA, localizada na Rua RUFINO MARQUES, nº 03, Centro. PEDRA-PE. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 415.567,50. Editais e informações disponíveis, a partir de 09 de fevereiro de 2024, junto a CPL da PREFEITURA de Pedra , na sala de licitações localizada na sede da Prefeitura Municipal à Rua Rufino marques - Centro - Pedra - PE, das 08h00min às 12h00min de segunda a sexta-feira. Pedra (PE), 9 de fevereiro de 2024. ROSINEY DA SILVA Presidente