DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400172 172 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 - CELIRC - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 001/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES: IRMÃ DOROTHY, BEIRA DE MARÉ, NOVA ESPERANÇA E ARITANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA NA CIDADE DO RECIFE. O valor máximo admitido para esta licitação é R$ 37.865.500,26 (trinta e sete milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos reais e vinte e seis centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 12.03.2024, às 10:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras Recife, 6 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA DE CARVALHO FREIRE ELY Presidente da Comissão de Licitação CELIRC AVISO DE RETIFICAÇÃO A CEL torna publica a presente errata relativa a Concorrência nº 007.2023, publicado no DOU do dia 30/01/2024, Edição nº 21, Seção 3, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para requalificação com ampliação do antigo Centro Social Urbano Bidu Krause para implantação do Centro Comunitário da Paz - COMPAZ, Creche e Equipamentos Esportivos, localizado no bairro do Curado na Cidade do Recife, para informar que foi retificado o quantitativo da alínea "d" do subitem 13.5.2 do Edital. Edital e Termo de Referência retificados estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura do Recife. A partir da presente data esta errata passa a fazer parte integrante do edital da licitação, permanecendo inalterada a data de abertura do certame. Recife, 8 de fevereiro de 2023 ANA PAULA RODRIGUES Presidente da Comissão Especial de Licitação do Gabinete de Projetos Especiais RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra da quadra poliesportiva e quadra de streetball, localizadas na Rua Arquiteto Luiz Nunes, s/n, no Município do Recife. À vista do que consta nos autos, a Comissão Especial de Licitação resolveu INABILITAR a empresa CJAP CONSTRUÇÕES E PROJETOS DE ARUITETURA LTDA por descumprimento do subitem 13.5.2, alíneas "a" e "c" e subitem 13.5.3.1, alíneas "a" e "c" do Edital. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea "a", da Lei das Licitações. Recife, 5 de fevereiro de 2024 ANA PAULA RODRIGUES Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Administrativo n° 069/2023. Processo Licitatório n° 054/2023. Tomada de Preços nº 008/2023 - UASG - 982603. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia. Descrição detalhada do Objeto: selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de "Menor Preço Global", para execução de obras e serviços de engenharia relativos à construção de instalações de uma Creche Proinfância - Tipo 2 - Padrão FNDE (Creche Raquel Lopes de Carvalho) na sede do município de Terra Nova/PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Valor estimado R$ 2.569.098,19. Após Análise da proposta de preços e documentos de habilitação, devidamente registrada em Ata, comunica-se Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa: J N CONSTRUTORA LTDA, ENDEREÇO RUA PROJETADA 24, S/N ,QUADRA B3A, LOTE 02, LOTEAMENTO MONTE ALEGRE, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SALGUEIRO/PE, INSCRITA NO CNPJ(MF) SOB O N.º 21.641.207/0001-15. Valor: R$ 2.158.002,17, conforme proposta apresentada pela vencedora do certame. Mais informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. Local e Data Terra Nova PE, 08 de fevereiro de 2024. Carlos Alfredo Bezerra Lopes-Agente de Contratação. ALINE CLEANNE FILGUEIRA FREIRE DE CARVALHO Gestora ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município De Alvorada Do Gurguéia - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2024, OBEJTO: contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de construção do mercado municipal da cidade de Alvorada Do Gurguéia - PI. tipo: menor preço global. abertura do certame: 15/02/2024 às 14:30hs no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida 26 de janeiro, Nº 2246, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI. Alvorada do Gurguéia - PI, 24 de janeiro de 2024. NATAILSON DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Procedimento Licitatório: TP 003/2023. Processo Administrativo: 083/2023.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção da sede da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60.Contratado: POWERTECH SERVICE & CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o nº 29.840.001/0001-26, sediada na rua Manoel Alves Bento, nº 166, Centro, Caridade do Piauí - PI. Valor Global: R$ 2.499.764,22 (dois milhões e quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos)Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Outros - Recursos Próprios/Prefeitura Municipal De Belém Do Piauí.Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Base legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Procedimento Licitatório: TP 004/2023.Processo Administrativo: 084/2023.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Belém do Piauí - PI, conforme o CONVÊNIO Nº 943778/2023 - Ministério Das Cidades.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60.Contratado: A C DA ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 00.428.519/0001-75, sediada na PC Jaime Leopoldino Rocha, nº 290, Centro, São Julião Piauí - PI. Valor Global: R$ 2.758.725,82 (Dois milhões e setecentos e cinquenta e oito reais mil e setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos).Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 943778/2023 - Ministério Das Cidades.Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Base legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Procedimento Licitatório: TP 005/2023.Processo Administrativo: 089/2023.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Belém do Piauí, conforme o CONVÊNIO Nº 943486/2023 - Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60.Contratado: J DE CARVALHO NORONHA LTDA, CNPJ sob o nº 36.426.568/0001-16, sediada na rua Angelo Libanio Ribeiro 90, Centro, Belém do Piauí - PI. Valor Global: R$ 1.852.423,32 (Um milhão e oitocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos).Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 943486/2023 - Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional.Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024 Base legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Gestor Municipal, JULLYVAN MENDES DE MESQUITA, no uso de suas atribuições, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, nos seguintes termos: MODALIDADE: Concorrência Eletrônica MODA L I DA D E : Concorrência Eletrônica. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PA OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação da orla no perímetro urbano do município de BENEDITINOS-PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. Proponente(s) Vencedora(s): ECO B R A S I L ENGENHARIA E ARQUITETURA LTD ECOBRASIL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ Nº 05.937.849/0001-00. - Valor total: R$ 701.500,00 (setecentos e um mil e quinhentos reais). Beneditinos - PI, 9 de fevereiro 2024. JULLYVAN MENDES DE MESQUITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 007/2023, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 940253/2022-CAIXA. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 26/02/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, rua Juscelino Kubitschek, 2650, Bairro Centro, Colônia do Gurguéia - PI. Colônia do Gurguéia - PI, 6 de fevereiro de 2024. LUZINEIA DA COSTA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 001/2024. O Município de Conceição do Canindé - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de contratação por dispensa licitação empresa especializada para Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de dedetização em geral. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 22/02/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 16/02/2024 às 08:00h até 22/02/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 22/02/2024 às 08:01h Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$: 15.168,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da P. M. de Conceição do Canindé-PI, situado na Praça Central, nº 350, centro, Conceição do Canindé, PI, ou [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 9 de fevereiro de 2024. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município De Currais - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 009/2024, OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Mecânicos Com Fornecimento De Peças Para Atendimento Da Demanda Dos Veículos Escolares Vinculados À Secretaria Municipal De Educação Do Município De Currais, TERMO DE COMPROMISSO 951587-22. TIPO: Menor preço POR LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 23/02/2024 às 08:30hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Rua Padre Manoel Paredes, SN, Centro, Currais - PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município De Currais - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 010/2024, OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Moveis, Eletrodomésticos, Eletros E Diversos Para A Prefeitura Municipal De Currais E Secretarias. TIPO: Menor preço POR LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 21/02/2024 às 10:30hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Rua Padre Manoel Paredes, SN, Centro, Currais - PI. Currais - PI, 6 de fevereiro de 2024. EUDINETE RIBEIRO DE SOUSA Pregoeira