DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Currais - PI, 6 de fevereiro de 2024. EUDINETE RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 003/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 29/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 29/02/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 164.441,60. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 8 de fevereiro de 2024. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 007/2023/TP. Tomada de Preços nº 007/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: GJS Construtora Ltda, CNJP/MF nº 2.388.417/0001-52. Objeto: Prestação de Serviços Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Isaías Coelho. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/caixa. Valor estimado: R$ 918.970,31. Vigência: conforme cronograma, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 07/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA LOCALIDADE LAGOA DOS COCOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 08/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA LOCALIDADE LAGOA DOS COCOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME, no valor de R$ 153.419,92 (Cento e Cinquenta e Três Mil Quatrocentos e Dezenove Reais e Noventa e Dois Centavos), que serão pagos conforme solicitação feita por ordem de serviço e medição. Jardim do Mulato-PI, 9 de fevereiro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA LOCALIDADE LAGOA DOS COCOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº. 008/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA LOCALIDADE LAGOA DOS COCOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, sendo vencedora a Empresa: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME, no valor de R$ 153.419,92 (Cento e Cinquenta e Três Mil Quatrocentos e Dezenove Reais e Noventa e Dois Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais. Jardim do Mulato-PI, 9 de fevereiro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 007/2024; Processo nº 007/2024; Pregão Eletrônico nº 004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Joao Nilton de Sousa LTDA, CNPJ: 35.600.495/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para a execução de sistema de distribuição de água na Localidade Aldeia de Cima, zona rural no município do Marcolândia - PI. Valor: R$ 237.733,50 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios /Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2024. Vigência: 09 de fevereiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2025. Marcolândia - PI, 09 de fevereiro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 007/2024, procedimento nº 004/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Joao Nilton de Sousa LTDA, CNPJ: 35.600.495/0001-74, com o preço total de R$ 237.733,50 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Marcolândia - PI, 9 de fevereiro de 2024. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISOS DE ADIAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, Murici dos Portelas - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação que ocorreria dia 12 de fevereiro de 2024, na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto contratação de empresa para realização de curso de manipulação de alimentos, e técnicas para festa e culinária no município de Murici dos Portelas-PI, passará a ser no dia 16 de fevereiro de 2024 as 09h nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 09 de fevereiro de 2024. Ancelino da Silva Machado, pregoeiro. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, Murici dos Portelas - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação que ocorreria dia 12 de fevereiro de 2024, na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para o município de Murici dos Portelas- PI, passará a ser no dia 16 de fevereiro de 2024 as 09h30min nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 9 de fevereiro de 2024. ANCELINO DA SILVA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que está recebendo propostas para a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ (PI), com data de abertura no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09:00h (nove horas), através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Estimado: R$ 112.731,54 (cento e doze mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Olho D'água do Piauí-PI, 9 de fevereiro de 2024. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024/PMPII/PI Adesão nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Medicamentos e outros para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11../0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788..-20. CONTRATADO: MAIS SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10../0001-82, com sede na Av. Professor Valter Alencar, 1738, Macaúba, Teresina-PI, neste ato representado pelo senhor Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior, CPF nº. 003..-02. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Dec. 11.462/23. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.798.710,59 (Dois Milhões setecentos e noventa e oito mil setecentos e dez reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2037.0000 2037 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 500/621 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11../0001-16. Contratado: MAIS SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10../0001-82. Data Assinatura: 08/02/2024