DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400174 174 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Prestação dos Serviços de Construção do Shopping do Empreendedor (conforme projeto). Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:00h do dia 15/02/2024 até as 08:00 do dia 18/03/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 18/03/2024: 08:00h. Valor Estimado: R$ 1.934.769,80 (Hum milhão novecentos e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Fonte de Recurso: Emendas Especiais - OGU, Dotação: 15.452.0004.1048.0000; Proj. Atividade: 1048; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e- mail: [email protected], ou no site do TCE, bbmnet. Pedro II, 8 De Fevereiro De 2024. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da Comissão de Contratação CPL/PMPII/ AVISO DE LICITAÇÃO R E M A R C AÇ ÃO O Município de Pedro II, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizara Licitação na Modalidade Concorrência nº. 003/2023, as 08:30h no dia 02/04/2024, cujo objeto é Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. Prazo de validade: 25 anos. Tel: 86-9585-7290. Fonte de Recursos. . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 04.752.0004.2076.0000 2076 339039 500 . 04.752.0004.2076.0000 2076 339039 751 Encontram-se todos os arquivos no site da Prefeitura, no link: https://www.pedroii.pi.gov.br/Portaldatransparencia. TCE/PI:Licitaweb. Duvidas: email- [email protected]. Pedro II, 8 de fevereiro de 2024. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da Cpl AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 007/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a implantação de solução de CFTV(Circuito Fechado de TV) com infra estrutura de rede metro em fibra ótica para o monitoramento da área Urbana da Cidade de Pedro II. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 15/02/2024 até as 08:30 do dia 29/02/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 29/02/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 181.104,00. Fonte de Recurso: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 04.122.0002.1007.0000 1007 44.90.52 500 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II, 9 De Fevereiro De 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município De Picos-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 003/2024.Objeto: "contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação, apresentação e aplicação de projetos educacionais voltados para estudantes da modalidade de educação de jovens e adultos (EJA) em atendimento às necessidades da sec. de educação". Início do acolhimento das propostas: 15/02/2024, às 17:00 horas Abertura das propostas: 26/02/2024, às 08:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 26/02/2024, às 08:10 horas Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: [email protected] ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. O Município De Picos-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 007/2024. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Por Item, Modo De Disputa: AbertoObjeto: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e materiais odontológicos do CEO e dos consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde, em atendimento as necessidades da Sec. M. de saúde". Início Do Acolhimento Das Propostas: 15/02/2024, às 17:00 horas. Abertura das propostas: 26/02/2024, às 11:00 horas.Início da sessão de disputa de preços: 26/02/2024, às 11:10 h. Plataforma: www.novobbmnet. com. br . Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet. com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou Prefeitura, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 9 de fevereiro de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 003-2024 O Município de Santa Luz, Estado do Piauí, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o interesse de obter propostas adicionais referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001-2024, que tem como objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Mão de Obra no Emassamento de Paredes e Reparos no Sistema Hidrossanitário da Creche Municipal Menino Jesus no Município De Santa Luz - PI, cujas especificações seguem no Projeto Básico. As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitação, localizado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Getúlio Vargas, 163 - Centro, Santa Luz - PI, 64910-000, ou encaminhadas por e-mail ao endereço eletrônico: [email protected], no prazo máximo de até 3 (três) dias úteis desta publicação. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Agente de Contratações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 004/2024. Portal de compras públicas. Objeto: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Para Registro de preço, cujo o OBJETO É: Registro de preço para aquisição futura e de forma parcelada de combustível e derivados para atender as necessidades da prefeitura municipal de Santa Luz - pi e suas secretarias e aquisição de combustível e derivados em trânsito modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 09:31 DO DIA 28/02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Processo Administrativo Nº 005/2024. Portal de compras públicas. Objeto: Pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: registro de preço para aquisição futura e de forma parcelada de gêneros alimentícios e merenda escolar para atender a demanda da prefeitura municipal de Santa Luz - Pi E Suas Secretarias Modalidade: pregão eletrônico. Abertura da sessão: ÀS 09:31 DO DIA 29/02/2024. Local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPELTO: Disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de santa luz - pi [email protected] E/OU na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta- feira, NO HORÁRIO DE 07:00 ÀS 14:00, Sediado À Avenida Getúlio Vargas, 163 - BAIRRO: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 O município Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, através da Comissão de Contratação, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Licença de uso do Software de Gestão Escolar para toda as escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, conforme Termo de Referência e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 006/2024 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 003/2024, com fundamento legal no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 19/02/2024 a 22/02/2024, Início da Sessão de Lances: às 09:31h até às 16:31h do dia 22/02/2024, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas e Pedidos de Esclarecimentos deverão ser feitos diretamente via Portal de Compras Públicas. Santo Inácio do Piauí - PI, 8 de fevereiro de 2024. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISOS DE DISPENSA DISPENSA Nº 004/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021. O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, até 19/02/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente OBJETO: Contratação De Empresa Para Serviços De Manutenção De Veiculos Automotores Para Atender As Necessidades Do Município De São Miguel Da Baixa Grande - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 19/02/2024. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O Edital/Termo de Referência e documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00. DISPENSA Nº 005/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, até 19/02/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Pneus Para Atender As Necessidades Do Município De São Miguel Da Baixa Grande - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 19/02/2024. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O Edital/ Termo de Referência e documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00. São Miguel da Baixa Grande, 9 de fevereiro de 2024. MARIA GESANE DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo nº 071/2023. Procedimento nº 010/2023. Analisada a documentação das licitantes, bem como as considerações registrada na ata de abertura, deu-se o seguinte resultado: HABILITADA no certame por atender a todos os requisitos do Edital as seguintes empresas: 1) Casa Forte Construtora Ltda; 2) A R Santos Filho Ltda.; 3) VJC Duarte Ltda.; 4) Construtora Vera Cruz Ltda.; 5) Plena Consultoria e Projetos Ltda.; 6) VJC Duarte Ltda.; 7) ALX Construtora Locações e Serviços Ltda.; 8) Higilar Construções Ltda.; e 9) Construtora Caxè LTDA. IN A B I L I T A DA S no certame a empresa: 1) Ícaro Guedes Alcofarado Costa LTDA. Portanto, pela análise feita as empresas Inabilitadas terão um prazo de 5 dias úteis para recursos, iniciando- se na data de sua publicação, caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. São Miguel do Tapuio - PI, 8 de fevereiro de 2024. ÉRIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Presidente CPL