DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratados: Martina Raimunda de Oliveira (CPF: 050.401.353-00), Valor: R$ 38.658,50; Maria Fernanda dos Reis (CPF: 083.418.783-30, Valor: R$ 27.170,20; Eliseu Lopes (CPF: 021.386.783-42), Valor: R$ 15.546,00; Maria do Rosário Lopes (CPF: 998.387.613-20), Valor: R$ 10.609,00; Maria Rosileide de Jesus Morais (CPF: 024.471.173- 96), Valor: R$ 11.466,00; Márcia Maria Galvão da Silva (CPF: 028.888.854-50), Valor: R$ 39.999,00; Francisco de Sousa (CPF: 292.231.484-72), Valor: R$ 39.999,00; Mirian Eva Lopes (CPF: 054.174.093-83), Valor: R$ 39.999,00; Maria Jurandir Morais dos Reis (CPF: 001.347.823-05), Valor: R$ 39.999,00; Francisca Juciele Carvalho Sousa (CPF: 605.960.013- 12), Valor: R$ 39.999,00; Claro Anacleto Lopes (CPF: 527.069.903-68), Valor: R$ 9.279,30; Sebastiana Maria de Morais (CPF: 978.371.133-49), Valor: R$ 30.314,00; Luís Gonzaga Lopes (CPF: 330.537.403-97), Valor: R$ 10.634,50; Maria dos Anjos da Conceição Lopes (CPF: 977.335.803-82), Valor: R$ 13.107,70; Niquele Rodrigues Morais (CPF: 067.741.883- 38), Valor: R$ 30.997,00; Firmino Francisco Lopes (CPF: 330.954.851-15), Valor: R$ 9.729,00; Bernardo Lopes (CPF: 988.112.313,53), Valor: R$ 11.121,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinaturas: 07/02/2024. Vigências: 11 Meses. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões-PI. Contratados: Moisés Francisco Lopes Nascimento (CPF: 060.092.303-73), Valor: R$ 5.494,50; Honar Adão Lopes (CPF: 882.845.494-68), Valor: R$ 9.691,00; Martina Maria dos Reis (CPF: 649.282.333-87), Valor: R$ 30.210,00; José Lopes (CPF: 783.683.083-72), Valor: R$ 23.031,30; Lourival Lopes do Nascimento (CPF: 019.180.553-00), Valor: R$ 9.504,50; Joas dos Santos Lopes (CPF: 078.735.423-60), Valor: R$ 18.617,10; Francisca das Chagas do Nascimento Lopes (CPF: 035.395.073-950), Valor: R$ 11.105,50; Rufino Sipriano Lopes (CPF: 790.689.873-72), Valor: R$ 6.382,50; Januária da Silva Lira (CPF: 992.305.473- 72), Valor: R$ 39.468,00; Aureny Maria Nonato (CPF: 037.727.223-00), Valor: R$ 15.495,60; Evany da Conceição de Lira (CPF: 060.503.023-59), Valor: R$ 4.870,00; João Batista de Carvalho (CPF: 397.898.453-91), Valor: R$ 25.841,50; Misaene Eva Lopes (CPF: 067.741.953- 85), Valor: R$ 39.999,00; Cleone dos Santos Silva (CPF: 072.310,504-92), Valor: R$ 36.299,00; José Raimundo Nonato (CPF: 432.724.283-72), Valor: 22.222,00; Clécia dos Santos Silva (CPF: 063.606.673-80), Valor: R$ 30.091,00; Maria do Carmo de Jesus Morais (CPF: 650.669.013-53), Valor: 13.298,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinaturas: 08/02/2024. Vigências: 11 Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 (Republicação de objeto - Pregão Eletrônico nº 004/2024 fracassado). O Agente de Contratação da Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que o Preg. Elet. SRP nº 001/2024, com critério de julgamento Menor Preço, Adjudicação Por Item, que tem como objeto o Registro de Preços para futura contratação de MEI, empresas, para prestação de serviços no transporte escolar dos alunos da Rede Municipal Ensino de Tamboril do Piauí/PI, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico Anexo I do Edital. Esta licitação está de acordo com a Lei 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei nº 14.770/2023, de 22/12/2023, LC Nº 123/2006, Decreto Municipal nº 055/2023, de 21 de dezembro de 2023. O Edital será publicado na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://www.bnc.org.br - "Acesso Identificado", BNC - Banco Nacional de Compras, com data de abertura início recebimento/cadastro das propostas: 09/02/2024 às 08:00h (oito horas). Encerramento recimento propostas: 23/02/2024 ÀS 08:30H (oito horas e trinta minutos). Início da Sessão disputa de preços: Dia 23/02/2023 às 09:00h (nove horas). Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://www.bnc.org.br, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br, solicitar através do e-mail: [email protected] TEL: 89- 98105-1120. Ana Delcides Figueiredo Guedes, prefeita municipal. Tamboril do Piauí - PI, 8 de fevereiro de 2024. GENERTOM DE SOUSA SANTOS Pregoeiro Oficial/Condutor do Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato nº 102.2/2022; Processo nº 102/2022. Pregão Eletrônico nº 031/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí-PI. Contratado: Remac Mais Distribuidora LTDA, CNPJ 26.113.505/0001-56. Cláusula aditivada: Cláusula Decima Primeira (Vigência) - O presente Contrato terá a vigência estendida para 08 de fevereiro de 2024 a 09 de fevereiro de 2025. Assinatura do Aditivo: 05 de fevereiro de 2024. Valença do Piauí - PI, 05 de fevereiro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES, ESTADO DO PIAUÍ, Torna público, para conhecimento dos interessados que, no DIA 01 DE MARÇO DE 2024, ÀS 10H00MIN (DEZ HORAS) Realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, tendo por objeto contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da u.e. jose andrade maia - VERA MENDES/PI. RECURSOS: PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E Legislação Pertinente, Consideradas as alterações posteriores das referidas normas. o edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da prefeitura, na sala da comissão permanente de licitação, SITUADA NA RUA SÃO S E BA S T I ÃO, 780, CENTRO, VERA MENDES - PI, NO HORÁRIO DAS 08H00MIN (OITO HORAS) ÀS 13H00MIN (TREZE HORAS). EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Agente De Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Peças para Atender as Necessidades da Frota de Veículos Leves e Pesados do Município de Vera Mendes-PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERI DA S NORMAS. Data da Sessão: 04/03/2024 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira Oficial ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 0002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, no modo de disputa "ABERTO", dia 28/02/2024 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de corte de terra com tratores para atender as necessidades do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus/RN, 9 de fevereiro de 2024. FRANCISCO CLAÚDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.12.28.0044 CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.085.687/0001-30; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO DISTRITO DE LAJINHAS, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 301.098,02 (Trezentos e um mil, noventa e oito reais e dois centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, I, b, da Lei n° 8.666/93; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e MANOEL LINDOMAR DE ALMEIDA MELO - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 28 de fevereiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2024, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANGUARETAMA/RN conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 1º de março de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2024, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA ATRAVÉS DE SUCÇÃO COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO, CONFORME CONDIÇÕES, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 9 de fevereiro de 2024. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 000002/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 000002/2023 - CONTRATANTE: Município de Espírito Santo/RN - CONTRATADO (A): MSC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 46.532.864/0001-55 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE CARNAÚBA - VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 06/08/2024 - VALOR: R$ 661.162,03 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, "b", da Lei Federal n.º 8.666/93. Espírito Santo/RN, 07 de fevereiro de 2024. FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMES/RN O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01, através da Pregoeira, designada através da Portaria nº. 023/2023-GP, torna público, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR VALOR GLOBAL", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ARMARINHOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, será às 09h (Horário de Brasília) do dia 23 de fevereiro de 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até as 08h do dia 23 de fevereiro de 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do fone/fax (84) 3249-2221. Espírito Santo-RN, 8 de fevereiro de 2024. FABIANA FERNANDES DA SILVA Pregoeira ()N. da CODOU: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU nº 29, de 9-2-2024, Seção 3.