DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Kerles Jácome Sarmento - Prefeito O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 03-DLE/2024. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do Município de Marcelino Vieira/RN. Fica Ratificado e Homologado a Diocese de Santa Luzia de Mossoró, CNPJ nº 08.264.111/0001-60, com proposta no valor R$ 600,00 mensais; Lei Federal 14.133/2021 Art. 74. V. Segue o processo ao Setor de Contratos. Kerles Jácome Sarmento - Prefeito O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 04-DLE/2024. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos-SCFV do Município de Marcelino Vieira/RN. Fica Ratificado e Homologado a Diocese de Santa Luzia de Mossoró, CNPJ nº 08.264.111/0001-60, com proposta no valor de R$ 1.000,00 mensais; Lei Federal 14.133/2021 Art. 74. V. Segue o processo ao Setor de Contratos. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SMS Processo Administrativo nº 7/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Fórmula Infantil em pó de partida, com proteina do soro do leite e caseína, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, probióticos, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para crianças de 0 a 6 meses, destinadas ao programa DST/AIDS que farão a entrega das fórmulas às crianças diagnoticadas com algum tipo de doença sexualmente transmissível, em especial, as crianças com mães portadoras de HIV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Propostas: Entrega até 28/02/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 28/02/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 8 de fevereiro de 2024 NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 24.001/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016740/2017-26 - SMS. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos profissionais para assistência continuada de forma complementar na área ambulatorial, hospitalar, de urgência e emergência e na atenção básica, nos estabelecimentos devidamente habilitados ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Natal/RN. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, da Prefeitura Municipal do Natal/RN, torna público que o certame acima identificado, com a data da sessão inaugural para abertura dos envelopes marcada para o dia 20/FEVEREIRO/2024, às 10h30min (horário de Brasília), está SUSPENSO, em virtude de impugnações ao edital que estão sob análise. Tão logo as impugnações sejam analisadas e julgadas, uma nova data será marcada/publicada para a sessão inaugural de abertura dos envelopes. Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Natal, 9 de fevereiro de 2024. LEONARDO DA SILVEIRA LUCENA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4.1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24.053/2023-SEMAD PROCESSO SRP Nº 20221449414-SMS. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de um ano, para eventual aquisição de produtos para saúde (II) para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Natal, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. A Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, inscrita no CNPJ nº 08.241.747/0004-96, através da Comissão de Registro de Preços - CRP, CONVOCA o(s) representante(s) legal da empresa: HOSPITALMED LTDA , inscrita no CNPJ nº 29.868.059/0001-88, classificada no certame, para comparecer a sede da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Rua Santo Antônio, nº 665, Cidade Alta, Natal/Rn - CEP: 59.025-520, das 08:00 às 14:00 horas OU assine por meio de assinatura eletrônica (certificado digital) no prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis contados da data desta publicação, da Ata de Registro de Preços nº 004.1/2024. Em caso do licitante vencedor após convocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das cominações previstas no Edital e seus Anexos, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada à ordem de classificação, para, depois de feita a negociação, verificada a aceitabilidade da proposta e comprovados os requisitos de habilitação, assinar a Ata. Cumpre alertar que a falta de assinatura/devolução do documento acima referido no prazo indicado configura quebra de obrigação legal, ensejando a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública, nos termos do Art.81 c/c Art.87, III, da Lei nº 8.666/93. Natal (RN), 8 de fevereiro de 2024 ADAMIRES FRANÇA Secretária Municipal de Administração AV I S O CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4.1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24.053/2023-SEMAD PROCESSO SRP Nº 20221449414-SMS . OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de um ano, para eventual aquisição de produtos para saúde (II) para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Natal, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. A Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, inscrita no CNPJ nº 08.241.747/0004-96, através da Comissão de Registro de Preços - CRP, CONVOCA o(s) representante(s) legal da empresa: Medic Produtos para Saúde LTDA (nome fantasia: Medic Produtos para Saúde e Manutenção Hospitalar), inscrita no CNPJ nº 31.131.938/0001-74, classificada no certame, para comparecer a sede da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Rua Santo Antônio, nº 665, Cidade Alta, Natal/Rn - CEP: 59.025-520, das 08:00 às 14:00 horas OU assine por meio de assinatura eletrônica (certificado digital) no prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis contados da data desta publicação, da Ata de Registro de Preços nº 004.1/2024. Em caso do licitante vencedor após convocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das cominações previstas no Edital e seus Anexos, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada à ordem de classificação, para, depois de feita a negociação, verificada a aceitabilidade da proposta e comprovados os requisitos de habilitação, assinar a Ata. Cumpre alertar que a falta de assinatura/devolução do documento acima referido no prazo indicado configura quebra de obrigação legal, ensejando a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública, nos termos do Art.81 c/c Art.87, III, da Lei nº 8.666/93. Natal (RN), 8 de fevereiro de 2024 ADAMIRES FRANÇA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA "HABILITAÇÃO", a qual tem como objeto, a Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RN-313, INTERLIGANDO A BR-101 À INTERSEÇÃO COM A AVENIDA DE ACESSO À COOPHAB, em Parnamirim/RN. Encontram-se HABILITADAS as empresas: TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ nº 12.924.624/0001-84; NOVATEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 00.338.885/0002-14 e CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, CNPJ nº 05.052.764/0001- 44, pelos fatos e fundamentos apresentados no relatório de análise dos documentos de habilitação. Prazo recursal no termos do art. 109, I da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recursos administrativos, fica aprazada para o dia 22 de fevereiro de 2024, às 09h00min, a abertura do envelope "2" Proposta de Preços. Informações através do Parnamirim Digital, endereço eletrônico: https://parnamirimdigital.parnamirim.rn.gov.br/. Parnamirim-RN, 8 de fevereiro de 2024. BRUNO BATISTA DOS SANTOS Presidente da CPL/SEMOP PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMPB/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.799/2023. O Município de Poço Branco/RN, torna público, que no dia 07 de março de 2024, às 09h:30min, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - RETIFICADO do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE POÇO BRANCO/RN, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, EMENDA Nº 40910010 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.pocobranco.rn.gov.br ou pelo e-mail; [email protected]. Poço Branco/RN, 9 de fevereiro de 2024. VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7021/2024 CONCORRENCIA N° 002/2023 - PROC. ADMINIST. MSM/RN N° 5293/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; CONTRATADA: PROENGEX PROJETOS E EXECUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.112.754/0001-50; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS COM QUADRA PROJETO FNDE, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; VALOR GLOBAL: R$ 2.011.048,65(dois milhões onze mil quarenta e oito reais e sessenta e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VIGÊNCIA: A vigência deste contrato administrativo é de 19(dezenove) meses a partir do recebimento da Ordem de Execução de Serviços, podendo ser prorrogado com as devidas justificativas. Santana do Matos/RN, 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP Nº 1/2023 Através do presente Termo, fica adjudicado o objeto constante do Processo Licitatório nº 8213/2023, OBJETO: execução de pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional, sob demanda, em Avenidas, Ruas, estacionamentos e demais logradouros públicos, em todos os Bairros e Comunidades oportunas, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, à LICITANTE VENCEDORA, a saber: à CONSTRUTORA ASSU LTDA, CNPJ: 00.338.885/0001-33, VALOR GLOBAL: R$ 3.997.910,39 (Três milhões, novecentos e noventa e sete mil, novecentos e dez reais e trinta e nove centavo), bem como HOMOLOGO O CERTAME constante do Processo Licitatório supracitado, Nos termos da Lei 8.666/93, anterior lei de licitações, art.61, em favor da empresa citada alhures, para que produza seu jurídicos e efeitos legais - Data Assinatura: 09/02/2024 - RITA DO CARMO DA COSTA BRITO. Em 9 de fevereiro de 2024 RITA DO CARMO DA COSTA BRITO Secretária Municipal Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - TOUROS/RN. O Secretário Municipal de Educação e Cultura torna público, a quem interessar, que o recurso administrativo impetrado pelo proponente, Francisco Sérgio Mafra, inscrito no CPF nº 010.329.574-76, contra o Resultado Preliminar da Etapa de Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamada Pública nº 12/2023, foi reconhecido pela administração, sendo, entretanto, negado provimento. Desta feita, fica mantida a decisão tomada anteriormente pela Comissão no referido certame. Essa decisão foi devidamente ratificada pelo Senhor Secretário Municipal. Os documentos que ensejam nessa decisão encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Touros/RN, 7 de fevereiro de 2024. RICELY JERÔNIMO ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Educação e Cultura