DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 0102/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0024/2022 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Assessoramento Técnico e Gerencial das obras Civis e do Plano Ambiental que atende parcialmente a "Meta 3 - Gerenciamento e Supervisão, Etapa/Fase 3.1 - Supervisão e Fiscalização das obras da Barragem, elevatória e adutora de água bruta e do Plano Básico Ambiental", referente a obra de Construção da Barragem Arvorezinha, processo nº 59100.000165/2010-86, Termo de Compromisso nº 454/2010/Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. Objeto do Aditivo: Objeto do Aditivo: Acréscimo de produtos, no escopo do objeto do contrato, assessoramento técnico e gerencial das obras da Barragem de Arvorezinha, na modalidade assistência técnica, conforme anexo I - detalhamentos dos serviços e anexo II - Detalhamento de Preços do Contrato de Prestação de Serviços nº 0102/2022. Extrato disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: licitaçõ[email protected] - das 8h às 14h. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Benjamin Constant do Sul, RS, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi retificado o edital de abertura, para alterar a descrição do item 01 do objeto, mantendo-se as demais disposições e a data de abertura das propostas. Maiores informações e cópia do edital e da retificação poderão ser obtidas, em horário de expediente, pelo telefone (54)9 9996 5198. Benjamin Constant do Sul, 9 de fevereiro de 2024. NILTON JOSÉ VALENTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de serviço terceirizado para realização de transporte escolar - ano letivo de 2024. No edital item 8. sub item 8.2.1 onde leu-se calendário letivo 2023, leia-se calendário letivo 2024. Mantém-se a data da abertura: 15/02/2024, às 9:35h. Retificação: www.bll.org. Retificação: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54)3084-0005. LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 825/2021. Concorrência Pública nº 01/2021. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual, para execução de obras de pavimentação asfáltica da ERS 482 Capitão/Arroio do Meio, através do Convênio DAER/RS nº AJ/CN/004/21 FPE nº 2032/2021. Contratado: PAP Construtora e Incorporadora Ltda - CNPJ 90.932401/0002-53. Contrato: nº 55/2021 de 29/12/2021. Termo Aditivo: nº 04/2024 de 09/02/2024. Vigência: 30 dias a contar de 12/02/2024. Benjamin Fachini. Vice-Prefeito em Exercício do Cargo de Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2024. Contratado: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA. Objeto: A aquisição de Materiais Didáticos e Metodologia de Ensino "Sistema Aprende Brasil" Valor:191.564,00. Data: 01/02/2024. Prazo: 31/01/2025. Origem: Processo de Inexigibilidade nº 01/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 01/2024: Homologo a decisão da Comissão de Licitações no processo de Inexigibilidade nº 01/2024, em conformidade com o inciso I, do art. 74 da Lei Fe d e r a l nº 14.133/2021. Referente à Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais Didáticos e Metodologia de Ensino "Sistema Aprende Brasil" da empresa GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, no valor de R$ 191.564,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 1º de fevereiro de 2024. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Caraá, RS, torna público que no Extratos de Retificação do Pregão Eletrônico nº 06/2024 publicados no Diário Oficial da União, dia 07/02/2024, Seção 3, Pág. 252. Onde se lê: 20 de fevereiro de 2024 as 14h, leia-se 22 de fevereiro de 2024 as 09h. As demais informações permanecem inalteradas. Caraá, 9 de fevereiro de 2024 MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que serão realizadas às licitações abaixo citadas, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações: CONCORRÊNCIA Nº 002-04/2024 - Execução de Obras com vistas a pavimentação asfáltica da Rua Felipe Eckert, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo contrato de repasse MCIDADES 939698/2022 - operação 1084884-00; de trecho da Rua Professor Alfredo Scheibler, localidade de Picada Augusta, incluindo material e mão de obra, com recursos vinculados ao contrato de repasse MAPA 923216/2021 - operação 1081237-63 - pavimentação da Rua Professor Alfredo Scheibler firmado entre o município de Cruzeiro do Sul/RS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e; da Rua Nicolau Zart na localidade de São Rafael, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419-62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal. - Data de Abertura: 27/02/2024 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-2041. Cruzeiro do Sul/RS, 7 de Fevereiro de 2024. JOÃO H. DULLIUS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que serão realizadas às licitações abaixo citadas, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021: CONCORRÊNCIA Nº 001-04/2024 - Execução de Obras com vistas a pavimentação com Tratamento Superficial Duplo - TSD da Rua Theobaldo João Schneider com extensão de 680,00m, Rua Maximiano José Francisco com extensão de 727,00m, Rua Adolfo Schneider com extensão de 600,00m, Estrada da Linha Sitio com extensão de 1.300,00m, Rua Salvelino Francisco de Vargas com extensão de 226,00m e Rua José Schossler com extensão de 232,00m, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419-62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal. - Data de Abertura: 28/02/2024 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040- 2041. Cruzeiro do Sul/RS, 7 de Fevereiro de 2024. JOÃO H. DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública n° 01/2024. Processo Administrativo n° 118/2024. Objeto: aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar. Abertura: 07/03/2024 às 10h. Edital ou Info.: no setor de licitações pelo fone (51) 3664-0011, das 13h às 19h até o dia 28/02 e a partir do dia 29/02, das 09h às 17h, de 2ª à 6ª-feira, www.dompedrodealcantara.rs.gov.br ou [email protected]. ALEXANDRE MODEL EVALDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Processo nº 10/2024: Menor Preço. Objeto: Folha Sulfite A4. Dia 26/02/2024, às 9h. Rua Francisco Richter, 601. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br,55 2120-2779, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Menor Preço. Objeto: Material ambulatorial. Data: 27/02/2024, às 9h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br, (055) 2120-2779. [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Município de Erval Grande - RS torna público que Retifica o Edital de Concorrência Pública para: Execução da obra de um Ginásio Poliesportivo, conforme Contrato de Repasse MESP 931259/2022 - Operação 1083895-37. Sendo que passara a receber proposta a partir do dia 14 de fevereiro de 2024, no Portal de Compras Públicas. A sessão de lances será no dia 26 de fevereiro de 2024, às 08h30min. Editais disponíveis no site do Município https://www.ervalgrande.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações pelo telefone (54) 3375- 1114/(54)3375-1331, email: [email protected]. Erval Grande, 1º de fevereiro de 2024. VALDECIR WIECZYNSKI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se aberta a LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, até às 07:30 horas do dia 28 de fevereiro de 2024, que visa a aquisição de gêneros alimentícios. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no horário das 7:00 ás 13:00 horas ou pelo fone 55996070863, ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.esperancadosul.rs.gov.br. MOISES ALFREDO LEDUR Prefeito