DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Carlos Viale Dias, nº 1470, sala 01, Bairro Tarumã, Viamão/RS, CEP: 94.415.010, neste ato representada pela sócia Sra. Cristina Claro dos Santos, portadora do RG/CI nº 2036443238 SSP/RS e no CPF/ MF nº 467.637.830-00. OBJETO: Execução (obras e serviços de engenharia) para execução da pavimentação da Rua Waldomiro Rodrigues (trecho 02) entre as ruas Dr. Francisco Manoel e rua Francisco Azeredo Coutinho - Convênio nº 895229/2019, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios do Edital de Concorrência Eletrônica nº. 027/2023. VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 436.929,43 (Quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos). COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2023 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, ADJUDICA o processo de Concorrência 027/2023 à empresa CONSTRUÇÕES E URBANIZADORA CL MORANDI LTDA, no valor de R$ 436.929,43 (Quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos). MARCELO SOARES REINALDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2023 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Concorrência 027/2023 à empresa CONSTRUÇÕES E URBANIZADORA CL MORANDI LTDA, no valor de R$ 436.929,43 (Quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos ). MARCELO SOARES REINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de serviços para recapeamento do tipo CBUQ nas ruas: 20 de Setembro, trecho entre a Rua Treze de Maio e a Rua XV de Novembro, Centro; Rua João Wichrowski, trecho entre a Av. Cel. Dico e a BR285 e a BR285; Rua São Paulo, trecho entre a Rua Dr. Pestana e a Barão do Rio Branco; Rua 13 de Maio, trecho entre a Av 21 de Abril e Rua Paraná; Rua Álvaro Chaves, trecho entre a rua 13 de Maio e José Bonifácio; Rua Tiradentes, trecho entre a Av Pinheiro Machado e AV 21 de Abril; Rua Dr Pestana, trecho entre Av Cel. Dico e Av David José Martins; Rua Francisco Sperotto, trecho entre a rua Jorge Leopoldo Weber e RS-155; Rua Mal. Mallet, trecho entre a Rua das Chácaras e a Rua Carvalinho. Abertura das Propostas: 20/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 9 de fevereiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Registro de preços para a compra de materiais de limpeza e higiene para atendender as necessidades da Rede Básica de Saúde de Ijuí. Nova data de abertura das Propostas: 26/02/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 9 de fevereiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Requisição N° 430/2024 - SMS. CNPJ: 91.631.361/0001-68 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, CAPUT. Termo para repasse de recursos de acordo com: Emenda Constitucional nº127, Portaria GM/GM nº 1135 de 16/08/2023, Portaria GM/MS nº 1355 de 27/09/2023, Lei Municipal nº3499/2023 de 10/10/2023. Em favor de: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA. Valor total: R$ 4.886.177,04. Requisição N° 426/2024 - SMS. CNPJ: 36.919.854/0001-13 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, CAPUT. Termo para repasse de recursos de acordo com: Emenda Constitucional nº127, Portaria GM/GM nº 1135 de 16/08/2023, Portaria GM/MS nº 1355 de 27/09/2023, Lei Municipal nº3499/2023 de 10/10/2023. Em favor de: RESIDENCIAL MOSAICO LTDA. Valor total: R$ 65.536,32. Requisição N° 432/2024 - SMS. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, CAPUT. Termo para repasse de recursos de acordo com: Emenda Constitucional nº127, Portaria GM/GM nº 1135 de 16/08/2023, Portaria GM/MS nº 1355 de 27/09/2023, Lei Municipal nº3499/2023 de 10/10/2023. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH. Valor total: R$ 7.712.847,60. Requisição N° 433/2024 - SMS. CNPJ: 21.248.225/0001-31 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, CAPUT. Termo para repasse de recursos de acordo com: Emenda Constitucional nº 127, Portaria GM/GM nº 1135 de 16/08/2023, Portaria GM/MS nº 1355 de 27/09/2023, Lei Municipal nº3499/2023 de 10/10/2023. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Valor total: R$ 482.221,68. Requisição N° 425/2024 - SMS. CNPJ: 91.635.466/0001-19 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, CAPUT. Termo para repasse de recursos de acordo com: Emenda Constitucional nº127, Portaria GM/GM nº 1135 de 16/08/2023, Portaria GM/MS nº 1355 de 27/09/2023, Lei Municipal nº3499/2023 de 10/10/2023. Em favor de: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE NOVO HAMBURGO S/S LTDA. Valor total: R$ 486.636,72. Requisição N° 428/2024 - SMS. CNPJ: 18.073.589/0001-13 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, CAPUT. Termo para repasse de recursos de acordo com: Emenda Constitucional nº127, Portaria GM/GM nº 1135 de 16/08/2023, Portaria GM/MS nº 1355 de 27/09/2023, Lei Municipal nº3499/2023 de 10/10/2023. Em favor de: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA IGREJINHA LTDA. Valor total: R$ 123.612,00. Em 9 de fevereiro de 2024. JOSÉ CACIO AULER BORTOLINI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024 Edital Nº 4/2024 Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data: 27 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) carretas Agrícolas Basculante Hidráulica, com no mínimo 08 toneladas e no mínimo 02 eixos. Fica alterado a data de julgamento para o dia 27 de fevereiro de 2024 ás 09:00 horas. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278- 1135, ramal 211, pelo email: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br . Pinhal Grande-RS, 9 de fevereiro de 2024. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 556/2023 REINÍCIO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 556/2023 - PROCESSO 23.0.000112220-7, para o Registro de Preço de suprimentos de informática - filtro de linha, pen drive, kit teclado e mouse s/ fio, cabo HDMI, teclado, mouse, apoio de punho, mouse pad, cartucho toner, cilindro fusor, refil c/ tinta p/ ecotank, fita ribbon, etiqueta auto-adesiva, cartucho de tinta, limpador de telas, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 28 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Unilateral Contrato N° 087/2023 - Pregão Eletrônico N° 002/2023 Contratante: Município de Salvador do Sul. Contratada: M. BERTINATTO GLOBAL MÁQUINAS, CNPJ sob n° 48.295.172/0001-66. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova, conforme convênio MAPA n° 94077/2023 - Plataforma Transferegov.br n° 009853/2023. A presente rescisão é levada a efeito por ato unilateral do Município de Salvador do Sul, em virtude de ter ficado caracterizada a inexecução total do contrato, por descumprimento da CLÁUSULA QUINTA do contrato, enquadrando-se na previsão dos artigos 77 e 78, incisos I, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para serviços de ampliação da Escola Municipal Rodrigues Alves. Início recebimento das propostas: 12h do dia 14/2/2024, até às 8:59h do dia 29/2/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 9h às 9:29h do dia 29/2/2024. Início da sessão de disputa de preços: 9:30h do dia 29/2/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de merenda escolar. Início recebimento das propostas: 10h do dia 14/2/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 9 às 9:29h do dia 27/2/2024. Início da sessão de disputa de preços: 9:30h do dia 27/2/2024. Informações: Referência de tempo para as licitações: horário de Brasília (DF). Local de realização dos Certames: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br. Os Editais estão disponibilizados com ônus na Avenida 17 de Abril, nº 503, na Prefeitura, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. Santa Margarida do Sul-RS, 9 de fevereiro de 2024. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024/SMPOP/DCL Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para realizar a emissão e entrega dos carnês de IPTU, TCRSU e do ISSQN para os contribuintes do Município de São Borja. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ n° 34.028316/0026-61. Valor estimado: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Rubrica Orçamentária: 05 01 04 0002 2238 3.3.9.0.39.00.00.00 1500 - 0000 (42262-2). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, art. 74, e I. São Borja, RS, 9 de fevereiro de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/PCE/SMPOP/DCL O município de São Borja torna público processo licitatório. Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização do desfile do carnaval de rua do ano de 2024. Data da sessão: 29/02/2024, às 14 horas. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital poderão ser obtidas através dos e- mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428. São Borja-RS, 9 de fevereiro de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA. Secretária de Planejamento