DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANILO SALVALAGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AV I S O Rerratificação dos Editais nº 143/2023 e 144/2023 O MUNICÍPIO DE SAPIRANGA/RS, pessoa jurídica de direito público, representada pela Prefeita Municipal CARINA PATRICIA NATH CORRÊA, no uso de suas atribuições legais, torna público a RERRATIFICAÇÃO do Edital nº 143/2023- Seleção de Projetos firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)- Ações Culturais de Audiovisual e Edital nº 144/2023- Seleção de Projetos firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)- Demais Culturas. Os Editais podem ser conferidos na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Sapiranga:https://sapiranga.atende.net/. Sapiranga, 9 de fevereiro de 2024. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 26/02/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 005/2023, cujo objeto é Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (fracassados). O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito Municipal CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Pregão Eletrônico nº 16/2024, tipo menor preço unitário por item, para a Aquisição de Máquinas e Equipamentos, tudo conforme Proposta 056778/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária em anexo. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 28 de Fevereiro às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, das 07h às 13h, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Pregão Eletrônico nº 17/2024, tipo menor preço unitário por item, para a Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de Soledade/RS, tudo conforme Proposta 012122/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária em anexo. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 29 de Fevereiro às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, das 07h às 13h, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 7 de fevereiro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para aquisição de máquinas e equipamentos (escavadeira hidráulica), com recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária, Convênio MAPA nº 940767 - Plataforma TRANSFEREGOV.BR nº 10769/2023. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 28/02/2024, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail [email protected]. Westfália, 9 de fevereiro de 2024. JOACIR ANTÔNIO DOCENA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 37/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 037/2023. Empresa habilitada: Consórcio OPEMAC. Empresas inabilitadas: DP Barros Pavimentação e Construção Ltda e Sanerio Construções Ltda. A ata referente à sessão pública de 09/02/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 9 de fevereiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024 - tipo menor preço global. OBJETO: EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ESTACIONAMENTO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, em conformidade com as especificações contidas nos anexos de I a XX. DATA DO EVENTO: 05 de MARÇO de 2024. HORÁRIO: 10:00 HORAS. LOCAL: PLATAFORMA BLL COMPRAS. OBS.: Edital disponível no site: Portal de Bolsa de Licitações - BLL (www.bll.org.br) e site oficial da prefeitura no menu principal/licitações - a partir das 15:00 horas do dia 16/02/2024. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, 2º andar, no prédio da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto - RJ, ou através do telefone 24 2224-1552, no horário de 09:30 às 16:30 horas. São José do Vale do Rio Preto, 9 de fevereiro de 2024. RÉGIS SILVEIRA DA SILVA Chefe da Divisão de Licitação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/CPL/2023 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veículo tipo ônibus acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, com dois operadores por veículo, sendo um motorista/condutor e outro monitor/acompanhante dos alunos matriculados na rede de ensino municipal e estadual do Município de Alto Alegre dos Parecis, residentes na zona rural. Processo Administrativo N° ID: 70.785 - 0002314.02.02-2023 - Secretaria Municipal de Educação. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. Item 1: no valor total de R$: 218.620,08 (duzentos e dezoito mil seiscentos e vinte reais e oito centavos) em favor da empresa OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP - 03.174.630/0001-70. Item 2: no valor total de R$: 494.189,33 (quatrocentos e noventa e quatro mil cento e oitenta e nove reais e trinta e três centavos), em favor da empresa: A SOARES DO NASCIMENTO - 53.073.529/0001-00. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis/RO, 8 de Fevereiro de 2024. DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 CANCELAMENTO DE SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2047/2023, A Comissão Permanente de Licitação através de seu Pregoeiro, nomeado pelo do Decreto 5010/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da Licitação referente ao Processo Licitatório nº 2047/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 89/2023, cujo objeto é "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO REFERENTE A FROTA OFICIAL (VEÍCULOS E MOTOCICLETAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em razão da Notificação Recomendatória apresentada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. Assim, fica CANCELADA a sessão designada para o dia 16 de fevereiro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília). Em 9 de fevereiro de 2024 THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2024 O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/21, e suas posteriores alterações, referente ao Processo Administrativo nº 247/2024, cujo objeto é a: "AQUISIÇÃO DOS SIM SISTEMAS DE ENSINO: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ETAPA OBRIGATÓRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, no valor global de R$ 203.770,00 (duzentos e três mil, setecentos e setenta reais), em favor de da Empresa: EDITORA FTD SA CNPJ: 61.186.490/0001-57. Alto Paraíso/RO, 9 de fevereiro de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito