DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400180 180 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/PMJ/2024 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Engenharia Civil para Construção da Creche Tania Barreto no Município de Jaru/RO, com recursos oriundos do Termo de compromisso PAC2 9002/2014, no valor global estimado de R$ 1.001.550,89 (Um Milhão, Um Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais e Oitenta e Nove Centavos). Abertura: 25 de março de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/GAB/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 04/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações, Decretos Municipal 3325/2019 e 3536/2020. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO para atender as necessidades das secretarias que compõe a administração, conforme manifestação de interesse. Critério de julgamento: Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 3641/2023. O envio das propostas será das 09h00min do dia 12/02/2024 até as 08h30min do dia 26/02/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 26/02/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 1.831.996,62 (um milhão oitocentos e trinta e um mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 46/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, torna a público que se encontra Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 46/CPL/2023, referente a publicação 61 de 08/02/2024, PROCESSO Nº 722/SEMUSA/2023, pela Secretaria Municipal de Saúde DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A PROPOSTA PARLAMENTAR Nº 13890.217000/1230-11. nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Onde venceram os fornecedores: Fornecedor: ILCARA MARIA DE CASTRO BAILLY LTDA.- 29.552.649/0001-05 com valor Total de R$ 4.610,00; Fornecedor: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- 71.256.283/0001-85 com valor Total de R$ 340.000,00; Fornecedor: LK MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- 28.767.561/0001-30 com valor Total de R$ 10.760,00; Fornecedor: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA- 41.947.390/0001-99 com valor Total de R$ 9.200,00 e o Fornecedor: MR TECH INFORMATICA LTDA- 48.000.136/0001-28 com valor Total de R$ 6.312,00. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente CPL ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 044/2023 - SMSA. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023 - CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: A.C. GALVAO JUNIOR - ME. - CNPJ: 22.407.661/0001-79 RESPONSAVEL: ADAILSON CARDOSO GALVAO JUNIOR. - CPF: 814.287.312-53 P R O P R I E T Á R I O. OBJETO: Aquisição de veículo para atender a Atenção Básica em saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO - SMSA. Exercício: 2024. Programa de Atividade: 10.301.0906.1057.0000- Estrutura da rede de serviços de atenção básica. 10.301.0900.2039.0000 - FUS. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Recursos de proposta N °11958876000122008-2022 com Ministério de saúde - MS e de contemplação para aquisição com recursos do FUS. Tipo de Empenho: No valor global. VALOR TOTAL: R$ 84.900,00 (Oitenta e quatro mil e novecentos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 180 (Cento e oitenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 07/02/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 65/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2023- CPL - Processo n° 038/2023 - SMED, cujo objeto: Contratação de empresa para aquisição e de fornecimento de combustível tipo diesel S10 e gasolina comum, na forma parcelada em posto de abastecimento próprio credenciado pela empresa para o atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . ITEM LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . I V.S LIMA EIRELI R$ 1.233.180,00 R$ 1.231.320,00 Homologada /Adjudicada . II V.S LIMA EIRELI R$ 494.760,00 R$ 493.920,00 Homologada /Adjudicada Valor mínimo de desconto: 0,10% (virgula dez por cento) ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE V.S. LIMA EIRELI - CNPJ N° 33.988.869/0001-45, PARA ITEM I R$ 1.231.320,00 (um milhao, duzentos e trinta e um mil, trezentos e vinte reais) E PARA ITEM II R$ 493.920,00 (quatrocentos e noventa e tres mil, novecentos e vinte reais), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.725.240,00 (um milhao, setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta reais). Bonfim/RR, 6 de fevereiro de 2024 ROSICLEIDE RODRIGUES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 66/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2023- CPL - Processo n° 028/2023 - SMTPS, cujo objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível tipo gasolina comum e diesel S10 na forma parcelada em posto de abastecimento próprio credenciado pela empresa para o atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR . ITEM LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . I V.S LIMA EIRELI R$235.600,00 R$ 235.200,00 Homologada /Adjudicada . II V.S LIMA EIRELI R$ 265.200,00 R$ 264.800,00 Homologada /Adjudicada Valor mínimo de desconto: 0,10% (virgula dez por cento) ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE V.S. LIMA EIRELI - CNPJ N° 33.988.869/0001-45, PARA ITEM I R$ 235.200,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) E PARA ITEM II R$ 264.800,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). Bonfim/RR, 6 de fevereiro de 2024 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-CPL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023-CPL - PROCESSO Nº 074/2023-SMOSP O MUNICÍPIO DE BONFIM/RR, através da CPL torna público que a Empresa: JB SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.894.690/0001-93, apresentou recurso contra a decisão que julgou habilitada a empresa : EXCELLENCE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.143.815/0001-83. Dessa forma, conforme preceitua a Lei, abre-se o prazo para eventuais contrarrazões. As peças recursais encontram-se acostadas nos autos a disposição dos interessados, na forma da lei n° 8.666/93. Bonfim/RR, 9 de fevereiro de 2024 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº267/2023 tomada de preço nº 008/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:11.849.562/0001-20 Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA , SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA sob o CNPJ: 22.890.123/0001-88, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAÕ DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor R$815.298,43 (Oitocentos e quinze mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos) vigência do contrato 300 (trezentos) dias, assinatura do contrato 09 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº268/2023 tomada de preço nº 009/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:11.849.562/0001-20 Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA , SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA sob o CNPJ: 22.890.123/0001-88, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA- RR, valor R$950.174,13 (novecentos e cinquenta mil, cento e setenta e quatro e treze centavos) vigência do contrato 270 (duzentos) dias, assinatura do contrato 09 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº271/2023 tomada de preço nº 010/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:11.849.562/0001-20 Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA , SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA sob o CNPJ: 22.890.123/0001-88, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA- RR, valor R$950.174,13 (novecentos e cinquenta mil, cento e setenta e quatro e treze centavos) vigência do contrato 270 (duzentos) dias, assinatura do contrato 09 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº272/2023 tomada de preço nº 011/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:11.849.562/0001-20 Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA , SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA sob o CNPJ: 22.890.123/0001-88, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CAMPO DOS VETERANOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor R$950.174,13 (novecentos e cinquenta mil, cento e setenta e quatro e treze centavos) vigência do contrato 180 (cento e oitenta) dias, assinatura do contrato 09 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal de Iracema -RR, torna público para conhecimento o Extrato da Dispensa de Licitação, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE OVOS DE CHOCOLATE, PARA DISTRIBUIÇÃO NA PÁSCOA. Processo nº 003/2024. Dispensa 003/2024. Contratada 51.302.805 ADIVANIA SOUZA DOS ANJOS CNPJ:51.302.805/0001-20. Fonte de Recursos: RP Prazo de Execução: Conforme Termo de Referência. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 1º termo aditivo Processo n° 041/2021, Carta Convite n° 007/2021, objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS NA SE E NAS VILAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Objetivo do presente termo é o acréscimo de 23.86% do valor inicial do processo 041/2022, VALOR: 64.454,79. Contrato original celebrado entre as partes em 14 de janeiro de 2021. Entre as Partes: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: R L D DA SILAVA & CIA LTDA, CNPJ n°:14.464.770/0001-089. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 ABERTURA DE PROPOSTA A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do presidente da CPL, comunica as empresas: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, que a abertura de proposta do certame do processo nº260/2023 concorrência pública nº005/2023 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, será dia 16/02/2024 às 08:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 9 de fevereiro de 2024 FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Presidente