DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400181 181 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 270/2023, Pregão presencial nº 032/2023 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS:SEMAD, SEMAGRI, SEMTMA, SEMIO E SEMPPRA DO MUNICIPIO DE IRACEMA- RR, tendo a empresa: a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, valor total dos lotes I a VI R$ 980.958,00 (novecentos e oitenta mil e novecentos e cinquenta e oito reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 09 de FEVEREIRO de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 9 de fevereiro de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 283/2023, Pregão presencial nº 033/2023 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR., tendo a empresa: : AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, valor total dos lotes I e II R$ 242.498,00 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HO M O LO G O e autorizo dia 09 de FEVEREIRO de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 9 de fevereiro de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 284/2023, Pregão presencial nº 034/2023 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: : AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, valor total dos lotes I a VI R$ 588.508,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e quinhentos e oito reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 09 de FEVEREIRO de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 9 de fevereiro de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 285/2023, Pregão presencial nº 035/2023 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: : AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, valor total dos lotes I a VII R$ 117.926,00 (cento e dezessete mil e novecentos e vinte e seis reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 09 de FEVEREIRO de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 9 de fevereiro de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: FRANCISCO H S LIMA - CNPJ/MF n.º 07.181.650/0001-20 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Mucajaí - RR, no exercício 2024. Programa: 12.361.0600.2106.0000 - Manutenção e Complementação da Merenda Escolar, 04.306.0610.2020.0000 - Creche - 04.306.0610.2022.0000 - Pré-escola, 04.306.0610.2023.0000 - Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Valor: Conforme registrado nos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2020 -TP: 011/2020 PROCESSO Nº 0108/2020 OBJETO: Prorroga a Clausula Segunda (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 27 de junho de 2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando prorrogado até o dia 28 de julho de 2023. Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato. PARTES CONTRATUAIS: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86 CO N T R AT A DA : FALCÃO ITERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS EIRELI CNPJ nº 34.791.715/0001-21 DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 047/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto à empresa FRANCISCO H S LIMA - CNPJ/MF n.º 07.181.650/0001-20, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Mucajaí - RR, no exercício 2024, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos. Mucajaí-RR, 31 de janeiro de 2024 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0397/2023 - TP nº 011/2023, cujo objeto trata-se de contratação por menor preço em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de Pavimentação de vias no Município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: NR CONSTTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.134.248/0001-94, pelo valor de R$ 2.873.944,59 (Dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Mucajaí - RR, 7 de fevereiro de 2024 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita do Município de Mucajaí/RR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 PROC. ADM. Nº. 366/2023 Declaramos a quem possa interessar que a empresa FRANCISCO H S LIMA - CNPJ/MF n.º 07.181.650/0001-20, sagrou-se vencedora da licitação referente ao Pregão Presencial acima citado, cujo o objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Mucajaí - RR, no exercício 2024. Mucajaí-RR, 30 de janeiro de 2024 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa NR CONSTTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.134.248/0001-94, sagrou-se vencedora da Licitação referente a TP nº. 011/2023 - Processo nº. 0397/2023, tendo como objeto contratação por menor preço em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de Pavimentação de vias no Município de Mucajaí/RR, tendo como proposta ofertada o valor de R$ 2.873.944,59 (Dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Mucajaí-RR, 2 de fevereiro de 2024. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024. Nº Processo: 075/2023. Pregão Presencial SRP Nº 012/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 14.666.009/0001-40 - SIGA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços de Conservação, Manutenção e Recuperação de Vias Públicas Urbanas e Rurais no Município de Pacaraima-RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024. Nº Processo: 061/2023. Pregão Presencial SRP Nº 009/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 39.764.051/0001-25 - LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Manutenção (Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra), Adaptações e Revitalizações dos Prédios Públicos de Gestão do Município de Pacaraima-RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 678.670,63 (seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta reais e sessenta e três centavos). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024. Nº Processo: 061/2023. Pregão Presencial SRP Nº 009/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. Contratada: 39.764.051/0001-25 - LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Manutenção (Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra), Adaptações e Revitalizações dos Prédios Públicos de Gestão da Secretaria Municipal de Educação de Pacaraima-RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 2.205.679,56 (dois milhões duzentos e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024. Nº Processo: 061/2023. Pregão Presencial SRP Nº 009/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA. Contratada: 39.764.051/0001-25 - LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Manutenção (Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra), Adaptações e Revitalizações dos Prédios Públicos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Pacaraima-RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 509.002,98 (quinhentos e nove mil e dois reais e noventa e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura de Uiramutã - RR, torna público o resultado e adjudicação do certame licitatório referente ao pregão supracitado, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Conforme discriminado a seguir: Empresa: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.611.943/0001-90; Item 14, Item 16, Item 21, Item 23, Item 24, Item 24, Item 28, Item 28, Item 30, Item 33, Item 43, Item 44, Item 51, Item 81, Item 88. Valor Total: R$ 161.371,50 (cento e sessenta