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Diário Oficial da União · 14/02/2024 · pág. 183

DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400183 183 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 CHAVE TCE: B104746FADAFC4ED5C0C179E33C0519ED567703D O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 29 de fevereiro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, PARA A SECRETARIA DE OBRAS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 9 de fevereiro de 2024. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 184/2023, Pregão Presencial nº 04.036.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de climatização do novo Hospital Municipal de Itapema, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, conforme projetos, memorial descritivo e demais especificações constantes no Anexo I deste Edital nº.04.036.2023. Fornecedor: Sulamericana Engenharia Ltda; CNPJ: 03.336.030/0001-61. Valor: R$ 6.180.800,00 (seis milhões, cento e oitenta mil, e oitocentos reais). Data de Homologação: 08/02/2024. Itapema, 8 de fevereiro de 2024. NILZA NILDA SIMAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 079/2024, destinado à Prestação de serviços de confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para a Unidade Básica de Saúde da Família Jardim Sofia, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: FRANO INDUSTRIA LTDA - Item 1 - R$ 1.589,00, Item 2 - R$ 2.579,00, Item 3 - R$ 1.709,50, Item 4 - R$ 1.319,00, Item 5 - R$ 1.068,12, Item 7 - R$ 1.934,00, Item 8 - R$ 947,00, Item 9 - R$ 2.099,00, Item 10 - R$ 1.647,50, Item 11 - R$ 717,50, Item 12 - R$ 1.339,00, Item 13 - R$ 1.599,00, Item 14 - R$ 1.199,00, Item 15 - R$ 999,00, Item 16 - R$ 1.489,00, Item 17 - R$ 857,50 e Item 18 - R$ 1.329,00; VANDERLI ALEXANDRE E CIA LTDA - Item 6 - R$ 2.280,00. Joinville, 9 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 088/2024, destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos para os veículos tipo ambulância e motocicletas da Secretaria de Saúde de Joinville, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores totais, quais sejam: GENTE SEGURADORA S/A, item 01 - R$ 489,00, item 02 - R$ 489,00 e item 03 - R$ 489,00; SEGUROS SURA S/A, item 04 - R$ 3.200,00, item 05 - R$ 3.300,00, item 06 - R$ 3.200,00, item 07 - R$ 2.800,00, item 08 - R$ 2.700,00, item 09 - R$ 3.800,00 e item 10 - R$ 3.800,00. Joinville, 9 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 518/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de mesas e gaveteiros, com montagem e incluindo o fornecimento de peças e materiais, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: DEPIZOLI DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 4.609.998,38. Joinville/SC, 9 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para revisão das planilhas orçamentárias, conforme Memorando SEI Nº 0020065367/2024 - SED.URC, o processo licitatório de Concorrência nº 056/2024, destinado à Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Santa Catarina. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações". Joinville/SC, 9 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório n° 4/2024. Tipo: "Menor Preço por Item". Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Ônibus para transporte de alunos universitários, visando atender a Secretaria da Educação Cultura e Desporto, conforme Anexo I, do edital de Pregão Eletrônico nº 2/2024. Legislação: Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 134/23, Lei Orgânica e o Edital. Abertura: Prefeitura Municipal, localizada a Rua Mainolvo Lehmkuhl, nº 20, Leoberto Leal/SC, às 09:00 (nove horas), do dia 28 de fevereiro de 2024. Cópia do Edital pode ser obtida no endereço acima citado no www.licitardigital.com.br e no site www.leobertoleal.sc.gov.br. Informações fone: (48) 3268 1212. VITOR NORBERTO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE ORLEANS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 7/2024 Tipo: Menor Preço por item Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024. Regra Geral com Itens Exclusivos Para Micro E Pequenas Empresas nos Termos Da Lei Municipal Nº 2.837, De 12 De Setembro De 2018. Data e horário de abertura: 28/02/2024 - das 08hs:30min às 09hs:00min. Data e horário do início da sessão de disputa: 28/02/2024 - a partir das 09hs:00min. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 09 de Fevereiro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail [email protected] Código registro TCE: 01EF8053620071DA7314F892D8EFF9400A357B7F Código de registro PNCP: 2024/8 Orleans - SC, 9 de fevereiro de 2024 JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 O município de PRESIDENTE GETÚLIO, SC, torna público aos interessados que fará realizar-se processo licitatório cujo objeto é Aquisição de equipamentos agrícolas para a associação dos agricultores de Serra Vencida. O cadastro de proposta acontecerá até o dia 26/02/2024 às 14h00min. A sessão de abertura será às 14h15min da mesma data, pela plataforma digital https://licitar.digital/. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net e plataforma https://licitar.digital NELSON VIRTUOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/PMT/2024 Do Processo De Licitação Nº 174/PMT/2023 Concorrência Nº 15/PMT/2023. CONT R AT A N T E : Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Educação. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviço De Ampliação E Reforma Da E.E.F. Profa. Ondina Maria Dias, Localizada Na Av. Bayer Filho, Bairro: XV De Novembro, Cidade De Tijucas - SC, Da Secretaria Municipal De Educação. CONTRATADO: CLARAIZA LTDA VALOR: R$. 4.148.496,25 (Quatro milhões, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/PMT/2023 Do Processo De Licitação Nº 174/PMT/2023 CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Educação. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviço De Ampliação E Reforma Da E.E.F. Profa Ondina Maria Dias, Localizada Na Av. Bayer Filho, Bairro: Xv De novembro, Cidade De Tijucas - SC, Da Secretaria Municipal De Educação. CONTRATADO: CLARAIZA LTDA VALOR: R$. 4.148.496,25 (Quatro milhões, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Tijucas-SC, 9 de fevereiro de 2024. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/PREVISERTI/2023 Processo Licitatório Nº 2/PREVISERTI/2023. A Comissão Permanente de Licitação, torna público os procedimentos do Processo Licitatório nº 2/PREVISERTI/2023 - Concorrência nº 1/PREVISERTI/2023, para a Contratação de empresa para Reforma da sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tijucas - PREVISERTI. Ficou aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93, o qual ninguém manifestou intenção de recorrer. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão. Publique-se para os fins e efeitos legais, designando à abertura da proposta da empresa habilitada: BELLATOR OBRAS E SERVIÇOS LTDA para o dia 09/02/2024, às 08h00 (oito horas). Tijucas, 07 de fevereiro de 2024. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. CHRISTIAN ROCHA NEVES Diretor Executivo Previserti