DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$39.856,74 Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025 Data da Assinatura: 08/02/2024 TCE/SC B02ED951FFA935021F41B63FBE5E871BE19EB80C EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$37.023,27 Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025 Data da Assinatura: 08/02/2024 TCE/SC: 1996D0921F0A576B3B64895E05A7ECCB343CEA89 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$22.899,50 Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025 Data da Assinatura: 08/02/2024 TCE/SC E78CB21B8702A48B609966826D0934F69FCCD609 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$15.808,27 Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025 Data da Assinatura: 08/02/2024 TCE/SC 7000303B51FB29848A5A9AAC46995EB85E6575B4 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$102.870,85 Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025 Data da Assinatura: 08/02/2024 TCE/SC: 3661242692A2E02EA1CD50166657E716F21C291D EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$69.148,08 Vigência: 08/02/2024 até 08/02/2024 Data da Assinatura: 08/02/2024 TCE/SC 32549A8593B7462268B99878D0341DA4C9932414 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$1.415,28 Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025 Data da Assinatura: 08/02/2024 TCE/SC 62AEC586A29514F8ABF1CB7D7E634460A744C11A EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$1.920,70 Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025 Data da Assinatura: 08/02/2024 TCE/SC: 4EE8DE268BBBB466B6B25D8860BD96C726AE37BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 4/2022 - Sequência Nº 6 - Processo nº: 115/2021 - Tomada de preços nº: 11/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e em lajotas, drenagem pluvial, passeio público com acessibilidade das ruas Plácido Braz Fe r n a n d e s (LOTE I) e Manoel João Teixeira (LOTE II), ambas localizadas no Bairro Guarda Margem Esquerda, Tubarão/SC. Valor: 823.826,46 Nova Data Vigência: 31/03/2024 Data da Assinatura: 09/02/2024 TCE 5E89419097D11AD8F2730E22173D2DAB7031D260 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 5/2022 - Sequência Nº 5 - Processo nº: 115/2021 - Tomada de preços nº: 11/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: RTM RINCAO TERRAPLANAGEM E MAO DE OBRA EIRELI - 19858793000102 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e em lajotas, drenagem pluvial, passeio público com acessibilidade das ruas Plácido Braz Fe r n a n d e s (LOTE I) e Manoel João Teixeira (LOTE II), ambas localizadas no Bairro Guarda Margem Esquerda, Tubarão/SC. Valor: 236.433,32 Nova Data Vigência: 23/03/2024 Data da Assinatura: 09/02/2024 TCE 46DBF73C3562666C64581B1416507192217DE47F EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 18/2022 - Sequência Nº 8 - Processo Nº 123/2021 - Concorrência Nº 04/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A - 83.665.141/0001-50 Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica e sinalização viária da Estrada Geral da Madre, Bairro Madre, Tubarão/SC, listada no programa PROINFRA, com recursos provenientes do FINISA II. Valor: 5.786.837,32 Nova Data Vigência: 31/03/2024 Data da Assinatura: 09/02/2024 TCE 428D6E82F86B6C687C7C673B33641AE0C38DBA76 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PRIMEIRA ERRATA Comunicamos que o edital de Pregão Eletrônico nº 39/2023, expedido pelo Município de Tubarão, cujo objetivo é o Registro de Preços visando locação de máquinas e caminhões para prestação de serviços de natureza diversas, tais como: escavação, carga e transporte de materiais, limpezas em geral, serviços de apoio em obras e demais serviços que se fizerem necessários para utilização, suprindo as demandas advindas do Município de Tubarão, principalmente para a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Agricultura e Interior e apoio a Secretaria de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, sofreu retificação no código de registro da pré publicação, onde se lê: "TCE/SC E1DEE7DA8E08BDC9708F307AD545B1F360E11677", leia-se: "TCE/SC 7E2F4B278FD9B14954F8BC746CDF43024C8CE8A9". Tais alterações integram os autos. Tubarão-SC, 9 de fevereiro de 2024. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito