DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400185 185 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Segunda Errata Comunicamos que o edital de Pregão Eletrônico nº 41/2023, expedido pelo Município de Tubarão, cujo objetivo é o Registro de Preços visando locação de máquinas e caminhões para prestação de serviços de natureza diversas, tais como: escavação, carga e transporte de materiais, limpezas em geral, serviços de apoio em obras e demais serviços que se fizerem necessários para utilização, suprindo as demandas advindas do Município de Tubarão, principalmente para a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Agricultura e Interior e apoio a Secretaria de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, sofreu retificação no código de registro da pré publicação, onde se lê: "TCE/SC A9AE61FFF26CA3E9710842D8C93F6FA369EB49F6", leia- se: "TCE/SC B70ECOE38842956469FCODFF9416F2D5A1FD20D2". Tais alterações integram os autos. Tubarão-SC, 9 de fevereiro de 2024. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 23/2024. Processo nº 2/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 4/2024, inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA. CONTRATADA: OPSOM EVENTOS LTDA. VALOR: R$ 53.596,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e seis reais). ASSINATURA: 09/02/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, MONTAGEM DE PALCO E ILUMINAÇÃO PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, BEM COMO "CARRO DE APOIO" PARA O DIA DO DESFILE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 81/2023 NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito Municipal do Município de Angatuba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43 - Lei 8.666/93 e alterações e Lei nº 10.520/02), com referência ao processo licitatório nº 081/2023 - Pregão Eletrônico nº 010/2023, afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Equipe de Apoio e Pregoeiro, que adjudicou o objeto deste pregão na seguinte conformidade: "COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA", vencedor nos itens 1 e 06, totalizando R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais); "PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA", vencedor nos itens 11 e 21, totalizando R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais); "EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA", vencedor nos itens 10, 12 e 19, totalizando R$ 1.809,00 (um mil e oitocentos e nove reais); "BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP", vencedor no item 8, totalizando R$ 14.690,00 (quatorze mil e seiscentos e noventa reais); "CIRURGICA IZAMED LTDA", vencedor nos itens 2, 3, 4, 5, 13, 14, 15, 16 e 20, totalizando R$ 18.894,66 (dezoito mil e oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos). Os itens 09, 17 e 18 ficaram desertos e o item 07 ficou fracassado. Cumpra-se e publique-se na forma da Lei. Angatuba-SP, 5 de fevereiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 4/2024 - Processo nº 2. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 004/2023, realizada na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL COMPRAS), para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, MONTAGEM DE PALCO E ILUMINAÇÃO PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, BEM COMO "CARRO DE APOIO" PARA O DIA DO DESFILE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO", com o Lote 1 no valor de R$ 14.499,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e seis reais), Lote 2 no valor de R$ 3.699,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e seis reais), Lote 3 no valor de R$ 9.899,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e seis reais) e Lote 4 no valor de R$ 25.499,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e seis reais), para OPSOM EVENTOS LTDA, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Angatuba-SP, 8 de fevereiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato celebrado junto a Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/SP. CONTRATO Nº 033/2024, Empresa Raro Medicina de Longevidade Ltda, CNPJ nº 33.612.783/0001-13, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Atendimento Médico à Distância por Meio Digital (Teleconsulta) através de Plataforma Tecnológica de Saúde para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições e especificações presentes neste Termo de Referência contido no Anexo I. Data: 06/02/2024. Vigência: 6 (seis) meses, R$1.599.997,26 - Base Legal: PE 073/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SES S ÃO PÚBLICA: 27/02/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPAR A DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de Concreto Usinado, Massa Asfáltica e Emulsão Asfáltica, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/02/2024 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de 46.500 Litros de Etanol Hidratado Comum, 12.000 Litros de Gasolina "C" Comum, 200.000 Litros de Óleo Diesel S-10 e 40.000 Litros de Óleo Diesel BS-500, para o abastecimento diário da Frota no Município de Bálsamo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/02/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de Medicamentos Injetáveis e Correlatos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/02/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/03/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). Bálsamo, 9 de fevereiro de 2024. CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR - CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2024- PROCESSO Nº. 188/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES RURAIS.DATA ABERTURA: 14 (quatorze) de março (03) de dois mil e vinte e quatro (2024), às 09h00 (nove) horas. EDITAL na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista. Campos Novos Paulista, 8 de fevereiro de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PI 45903/23 - PC 994/23 - EDITAL 162/23 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO MUNICIPAL, CRAS SUL, CRAS NORTE, CASA DA CRIANÇA E VILA DIGNIDADE. Adjudicadas: COMERCIAL GUARA LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.731.777.0001-75 item 22 - R$ 1.455,00 (mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais); LITOMAQ OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.326.047.0001-51 item 26 - R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais); M DE L. TRINDADE DA SILVA - MOVEIS, inscrita no CNPJ n°31.227.691.000194 itens 30, 29, 28, 27, 25, 24, 23, 9, 8, 7, 6, 4, 3, 2 e 1- R$ 38.635,35 (trinta e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Caraguatatuba, 9 de fevereiro de 2024. MARIANA ESTELLA CESTARI LESE Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis, torna público, um adendo ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2023 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos médicos, de enfermagem, fisioterapia e odontológicos que pertencem a Secretaria de Saúde, a ser realizado às 09:00 hs do dia 20/02/2024, conforme: Qualificação Técnica Item 12.7.5 "Item Onde se lê: "C.1) Deverá ainda, apresentar o Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental para o descarte adequando de óleo lubrificante e de insumos decorrente de equipamento de radiação" Leia-se: "C.1) Deverá ainda, apresentar o Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental para o descarte adequando de óleo lubrificante e de insumos decorrente de equipamento de radiação (somente lote 02)" Cosmópolis, 9 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis, torna público, um adendo ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 - Aquisição de freezer horizontais e cadeiras executivas para Secretarias Municipais, a ser realizado às 14:00 hs do dia 19/02/2024, conforme: Proposta e Termo de Referência Anexo I "Onde se lê: "Item 01 Freezer Horizontal, e portas" Leia-se: "Item 01 Freezer Horizontal, 02 portas" Cosmópolis, 9 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5.474/2024 - CO N CO R R Ê N C I A PÚBLICA Nº 004/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Minoru Inui e Estrada Tomogoru Matsuda, Atibaia/sp, convênio Finisa - Caixa Econômica Federal. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 05/03/24 ÀS 09H00.