DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 026/2024; Tomada de Preços nº 015/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Construtora Eireli Epp; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para serviços de revitalização da Praça dos Namorados, localizada no final da rua Primeiro de Março, esquina com a avenida Pedro Ometto, no Centro Turístico da Estancia Turística de Barra Bonita, nos exatos termos dos anexos do edital; Valor do Contrato: R$ 765.921,88; Vigência do Contrato: até 24 meses; Data do Contrato: 07/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 6/2024 Registro de preços para eventual aquisição de leite integral, líquido e em pó, com e sem lactose, destinados a diversos setores do município, pelo período de 12 meses, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. Abertura das propostas: as 13h00 do dia 27/02/2024. Disputa: 14h00 do dia do dia 27/02/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. FARTURA, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2023 CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - PROCESSO Nº 8/2023 Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 242.109,42 (Duzentos e quarenta e dois mil, cento e nove reais e quarenta e dois centavos) que corresponde 18,31% (Dezoito inteiros e trinta e um centésimos por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem inalteradas EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2023 CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - PROCESSO Nº 8/2023 Fica suprimido do presente contrato o valor de R$ 34.453,45 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos) que corresponde 2,61% (Dois inteiros e sessenta e um centésimos por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem inalteradas PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Registro de preços para futura aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura DE Ferraz de Vasconcelos-SP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que em atendimento a determinação do Tribunal de Contas (TC 001911.989.24-2), fica SUSPENSA a sessão designada para o dia 15/02/2024, às 10:00h, adiando- se SINE DIE o certame licitatório. Maiores informações pelo telefone (0XX11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 9 de fevereiro de 2024. CRISTIANE DEARO DE CARVALHO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal da Saúde, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023, de 08 de dezembro de 2023, tendo como objeto aquisição de materiais permanentes a serem utilizados em novas Salas Odontológicas pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Ipuã/SP. FORNECEDORES: VRM IMPORT LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 45.157.605/0001-29 para fornecimento do lote 02 no valor total de R$ 7.650,00 (Sete mil, seiscentos e cinquenta reais). ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 30.082.076/0001-74 para fornecimento do lote 03 no valor total de R$ 648,98 (Seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos). ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA, inscrita sob o CNPJ n° 55.979.736/0001-45 para fornecimento do lote 04 no valor total de R$ 14.868,00 (Quatorze mil oitocentos e sessenta e oito reais). BETANIAMED COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 09.560.267/0001-08 para fornecimento dos lotes 01, 05 e 06 no valor total de R$ 43.380,00 Quarenta e três mil, trezentos e oitenta reais). Ipuã, 9 de fevereiro de 2024 JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 PROCESSO Nº 18/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios para serem utilizados na Merenda Escolar. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 28 de fevereiro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 28 de fevereiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 PROCESSO Nº 19/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 09/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios para as secretarias municipais. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 04 de março de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 04 de março de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo nº 001/2024 A Prefeitura de e Itaoca/SP torna público licitação modalidade Concorrência nº 001/2024, de forma Presencial conforme prevê art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Substituição de telha e pintura na Emei Benedito Pontes Filho, no município de ITAOCA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 01/03/2024 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. Antonio Carlos Trannin - Prefeito. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo nº 003/2024 O Município de Itaoca/SP torna público licitação modalidade PP sob nº 001/2024 de forma Presencial conforme prevê art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte escolar na linha caçadinha (local de difícil acesso). Abertura da sessão será no dia 28/02/2024 as 09h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1003-1/2024 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., referente à aquisição de 540 (quinhentos e quarenta) unidades de cateter uretral hidrofílico masculino, calibre CH10, em atendimento à Ordem Judicial liminar emanada dos autos do Processo Judicial nº 1000690- 12.2023.8.26.0291, no valor total de R$10.260,00 (dez mil, duzentos e sessenta reais), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a aquisição dos insumos necessários. Jaboticabal, 9 de fevereiro de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 6576-5/2023 Seleção de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à gestão do arranjo produtivo local do agronegócio do município de Jaboticabal/SP. A Comissão Permanente de Licitações, comunica a todos os interessados, que recebeu da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público nº 03/2023, o resultado preliminar da análise da proposta apresentada pela proponente FUNEP - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO, no qual decidiu selecionar a referida proposta. Sendo assim, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação de razões de recurso contra o referido resultado preliminar, contados a partir da publicação deste extrato na imprensa oficial. Jaboticabal, 9 de fevereiro de 2024. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 EDITAL Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 69.088/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE WHEELING NA VIA PREFEITO JURANDIR PAIXÃO, S/N°- HORTO FLORESTAL- LIMEIRA/SP- CONTRATO FINISA 0615.892-21 CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 20/03/2024 às 09:30 horas. Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023. Limeira, 9 de fevereiro de 2024 LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CP Nº 17/2023 PC 50505/23. Execução Duas Pontes de Pedestre no Córrego Corumbé - Acesso pela Rua Guilherme Polydoro. Adjudico e Homologo, o certame à empresa vencedora: LDL Coml. Eirelli -ME, pelo valor global de R$290.051,15 CP Nº 14/2023 PC 50353/23. Reforma da Passarela Central. Adjudico e Homologo, o certame à empresa vencedora: LDL Coml. Eirelli -ME, pelo valor global de R$779.222,62. Mauá SP, 9 de fevereiro de 2024 JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MACEDO Secretário de Obras