DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244- 8400, ramais 120, 121, 151. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 4453/2023 AQUISIÇÃO DE LOTES DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LOTE 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 28/02/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO 12491/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAS E BRINQUEDOS E CORRELATOS PARA UTILIZAÇÃO PARA OS EVENTOS DOS DIVERSOS SETORES PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS., conforme Edital e seus anexos. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 27/02/2024, às 09:30hrs Local Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. Em 9 de fevereiro de 2024 Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo n° 003/2024. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Amostra: sim. Tipo Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Aquisição de Uniformes Escolares, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme Edital. Sessão: 29/02/2024 às 08h30, (horário de Brasília) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024. PREFERÊNCIA ME/EPP/Equiparadas: Sim. Amostra: Sim. Tipo Menor preço por item. Modo de Disputa: Aberto. Aquisição de Calçados e Mochilas, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme Edital. Sessão: 29/02/2024 às 10h, (horário de Brasília) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo n° 005/2024. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Amostra: Sim. Tipo Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Aquisição de Uniformes, para o Setor da Assistência Social, conforme Edital. Sessão: 29/02/2024 às 13h, (horário de Brasília) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PROC. ADMIN. N° 006/2024. PREFERÊNCIA ME/EPP/Equiparadas: Sim. Amostra: Não. Tipo Menor preço por item. Modo de Disputa: Aberto. Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme Edital. Sessão: 01/03/2024 às 09h, (horário de Brasília) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Processo Administrativo n° 007/2024. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Amostra: Não. Tipo Menor preço por item. Modo de Disputa: Aberto. Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, conforme Edital. Sessão: 06/03/2024 às 09h. (horário de Brasília) Todos os Certames ocorrerão no Link: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/) GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Cota Reservada ME/EPP/MEI N.º 02/2024. Proc. N.º 04/2024 Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e outros departamentos. Entrega das Propostas: Até o dia 28/02/2024 às 08h; Abertura das Propostas: Dia 28/02/2024 às 08:01 horas; Início da sessão de disputa de preços: 28/02/2024 às 08:10 horas. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 12/02/2024. Restinga/SP, 9 de fevereiro de 2024 KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Eletrônico N° 1/2024- [CARONA n°1/2024] - PA nº 4/2024, cujo objeto é a Aquisição por meio de adesão da ata de registro de preço de Ônibus Rural Escolar - ORE 1 4x4, conforme as especificações mínimas em anexo, declarando vencedoras do certame as empresas: MARCOPOLO S/A inscrita sob o nº de 88.611.835/0018-77 com endereço a Rua Irmão Gildo Schiavo, nº 110 Cidade de Caxias do Sul/RS. Itens: 01. Valor Total: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais). Ribeirão Branco/SP, 6 de fevereiro de 2024. MAURO JOSÉ TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 216638/2023 Contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra de implantação do Corredor de Ônibus na Avenida Nove de Julho, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 34.344.037,88 (trinta e quatro milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, trinta e sete reais e oitenta e oito centavos). Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 15/03/2024. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 18/03/2024. ABERTURA: Dia 18/03/2024 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 9 de fevereiro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 "RESUMO: Processo 16272/2022- Modalidade Pregão Eletrônico nº 106/2023 - Registro de Preços para Fornecimento de Cadeiras de Rodas. DATA DE ABERTURA: "Fica designada para o dia 16 de fevereiro de 2024 às 09:30 horas a sessão de prosseguimento da licitação a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/." Em 9 de fevereiro de 2024 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 ""RESUMO: PROCESSO 3618/2023 - Modalidade Tomada de Preços nº 05/2023 - Objeto: Contratação de empresa para realização de auditoria externa do Programa de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento Básico de São Caetano do Sul - Prodesa, a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF. DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA: Após a análise dos documentos de habilitação pela Comissão Especial Julgadora de fls.1093/2003 e da documentação técnica apresentada pelas licitantes, e considerando o parecer da Área Técnica - SEGOV de fls. 1082/1087, a Comissão Especial Julgadora declarou HABILITADAS as empresas AUDIPLAC AUDITORIA E A S S ES S O R I A CONTÁBIL S/S, BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES S/S, EMERSON AUDITORES E CONSULTORES S/S - AUDITORES INDEPENDENTES - EPP, SÁ LEITÃO AUDITORES S/S e SB2S - AUDITORES ASSOCIADOS LTDA. Ficando assim, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do recurso e assegurada "vista" imediata dos autos do processo administrativo, nos termos do artigo 109º, inc. I, da Lei Federal n.º 8666/1993." Em 9 de fevereiro de 2024 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 140/2023 - PROCESSO Nº 229/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO DOS DEMAIS ESPAÇOS ADJUNTOS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM PERIODICIDADE DIÁRIA, COM O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A LIMPEZA, ALÉM DOS RECURSOS HUMANOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM LOCAIS DETERMINADOS CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. EMPRESA CONTRATADA: WG TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 10.488.983/0001-00. VALOR DO CONTRATO R$ 3.010.800,00 (três milhões e dez mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 02 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 002/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2023 - OBJETO: credenciamento de pareceristas pessoas jurídicas, não residentes no Município de Serrana/SP, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e/ou cultural, para, eventualmente, exercerem atividade de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de projetos culturais oriundos da Secretaria Municipal de Cultura. EMPRESA CONTRATADA: BAILE GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 19.197.538/0001- 66. VALOR TOTAL de R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. DATA: 11 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 003/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2023 - OBJETO: credenciamento de pareceristas pessoas jurídicas, não residentes no Município de Serrana/SP, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e/ou cultural, para, eventualmente, exercerem atividade de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de projetos culturais oriundos da Secretaria Municipal de Cultura. EMPRESA CONTRATADA: DANIELA CORREA BRAGA 02677895641, CNPJ nº 28.582.841/0001-73. VALOR TOTAL de R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. DATA: 11 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 004/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2023 - OBJETO: credenciamento de pareceristas pessoas jurídicas, não residentes no Município de Serrana/SP, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e/ou cultural, para, eventualmente, exercerem atividade de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de projetos culturais oriundos da Secretaria Municipal de Cultura. EMPRESA CONTRATADA: GRAZIENE DA SILVA MOREIRA 88983404191, CNPJ nº 17.833.720/0001- 30. VALOR TOTAL de R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. DATA: 11 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.