DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 006/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2023 - OBJETO: credenciamento de pareceristas pessoas jurídicas, não residentes no Município de Serrana/SP, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e/ou cultural, para, eventualmente, exercerem atividade de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de projetos culturais oriundos da Secretaria Municipal de Cultura. EMPRESA CONTRATADA: DANIEL CALDEIRA DE MELO 05616968617, CNPJ nº 42.566.461/0001-76. VALOR TOTAL de R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. DATA: 11 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 007/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2023 - OBJETO: credenciamento de pareceristas pessoas jurídicas, não residentes no Município de Serrana/SP, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e/ou cultural, para, eventualmente, exercerem atividade de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de projetos culturais oriundos da Secretaria Municipal de Cultura. EMPRESA CONTRATADA: MARIA BARBOSA PEIXOTO FORTUNA, CNPJ nº 32.795.696/0001-86. VALOR TOTAL de R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. DATA: 11 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 151/2023 - PROCESSO Nº 243/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUTAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE AUXILIAR DE CABELEIREIRO, OFICINA DE MANICURE, OFICINA DE HORTICULTURA, OFICINA DE ARTESANATO, OFICINAS DE CAPACITAÇÃO E APOIO SOCIOEDUCATIVO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ATRAVÉS DE CLT, QUE DEVERÃO SER CAPACITADOS COM A NORMA OPERACIONAL BÁSICA - RECURSOS HUMANOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO E/OU GESTÃO EM PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E/OU BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS; CONHECIMENTO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE À POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DOMÍNIO SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS; EXPERIÊNCIA DE TRABALHO EM GRUPOS E ATIVIDADES COLETIVAS; EXPERIÊNCIA EM TRABALHO INTERDISCIPLINAR, CONHECIMENTO DA REALIDADE DO TERRITÓRIO E BOA CAPACIDADE RELACIONAL E DE ESCUTA DAS FAMÍLIAS, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS CRAS I E II, CR EA S , CADASTRO ÚNICO, ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. EMPRESA CONTRATADA: AMPLITUDE & AMPLITUDE TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº. 10.206.607/0001-86. VALOR TOTAL R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses - Data: 18 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 154/2023 - PROCESSO Nº 246/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, BEM COMO, EM REDES DE GASES MEDICINAIS, OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E VÁCUO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA: GUILHERME LOPES DE AZEVEDO HOSPITALAR, CNPJ do MF sob nº. 41.070.669/0001-37. VALOR TOTAL R$ 167.500,00, (cento e sessenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses - Data: 25 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022 - PROCESSO Nº. 013/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ADMINISTRADORA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO COM CHIP E SENHA DE SEGURANÇA ATRIBUÍDA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE AMPLA ABRANGÊNCIA. EMPRESA CONTRATADA: VR BENEFICIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A, CNPJ do MF sob nº. 02.535.864/0001-33. O prazo de vigência do contrato originário fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 10 de janeiro de 2024, findando-se em 09 de janeiro de 2025, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei de Licitações, clausula terceira - parágrafo primeiro do Contrato originário. Data da assinatura: 09 de janeiro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. 1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 266/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023 - PROCESSO Nº 233/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TERMINAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS 3 SALAS E AULA, 2 BANHEIROS E CORREDOR NA EMEF PROFª MARIA CELINA WALTER DE ASSIS, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA: G.K. CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 33.130.765/0001-03. Fica acrescido no importe de R$ 40.180,03 (quarenta mil cento e oitenta reais e três centavos), passando o valor total do respectivo contrato administrativo nº 266/2023 para R$ 289.443,31 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos), alterando-se, por corolário, a cláusula terceira do contrato administrativo originário. Data assinatura 31 de janeiro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. 6° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211 / 2021, TOMADA DE PREÇOS Nº. 005 / 2021 - PROCESSO Nº 162 / 2021, EMPRESA CONTRATADA: ADAUTO AMARAL PASSOS ENGENHARIA LTDA-EPP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CTC - CENTRO DE TRADIÇÕES CULTURAIS DE SERRANA-SP 1ª ETAPA, CONTRATO DE REPASSE Nº 887420/2019/MTUR/CAIXA, com fornecimento de materiais, serviços de mão-obra e utilização dos equipamentos/ferramentas necessários, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL - O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 03 (três) meses, iniciando-se em 08/02/2024 e finalizando em 07/05/2024, alterando-se, a cláusula oitava, do contrato administrativo originário, demais cláusulas permanecem inalteradas, data da assinatura: 07 de fevereiro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 153/2023 - PROCESSO Nº 245/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES DE 'A À Z' CONTIDOS NA TABELA SIMPRO HOSPITALAR", PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: RR MEDICAL LTDA, CNPJ do MF sob nº. 33.202.407/0001-50. MAIOR DESCONTO DA ATA 87% (oitenta e sete por cento). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 12 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 144/2023 - PROCESSO Nº 234/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO DESTINADOS AO USO DE PACIENTES INSCRITOS EM OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA (ODP) DURANTE AS 24HS DO DIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. EMPRESA CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº. CNPJ N°. 00.331.788/0062-30. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 119.400,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 18 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/2023 - PROCESSO Nº 199/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL, PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA: ALMADA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ do MF sob nº. 14.770.109/0001-12. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.392.262,00 (um milhão trezentos e noventa e dois mil duzentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 23 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/2023 - PROCESSO Nº 199/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL, PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA: RAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 23.749.598/0001-11. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 703.370,00 (setecentos e três mil e trezentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 23 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/2023 - PROCESSO Nº 199/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL, PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA: LICIT RIB COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP, CNPJ: 09.070.307/0001-33. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 416.370,00 (quatrocentos e dezesseis mil trezentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 23 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/2023 - PROCESSO Nº 199/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL, PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA: ROSACLEANING COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 39.284.980/0001-37. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 23 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/2023 - PROCESSO Nº 199/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL, PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA: ULTRA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 56.121.296 0001-53. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 184.400,00 (cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 23 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/2023 - PROCESSO Nº 199/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL, PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA: ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA, CNPJ 43.890.354/0001-61. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 23 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 143/2023 - PROCESSO Nº 232/2023. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ATÉ 5.000 (CINCO MIL) UNIDADES DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS COM BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: J. E. T. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 39.011.770/0001- 75. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 569.800,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 26 de janeiro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Órgão Licitante: Prefeitura de Taiuva/SP. Processo nº 03/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Entrega e abertura dos envelopes: dia 07/03/2024 às 8h, na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril, nº 334. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3246-1207 ou pelo e- mail [email protected]. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.taiuva.sp.gov.br ou no Setor de Licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado. Taiuva, 9 de fevereiro de 2024. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 003/2024 para Registro de Preços, Processo Licitatório nº. 013/2024, referente à Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinado a Merenda Escolar do Município de Uchoa. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 27 de fevereiro de 2024 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500. Uchoa, 9 de fevereiro de 2024 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22556/2023 - Com base nos elementos constantes no Processo em epigrafe e considerando a Adjudicação do procedimento licitatório em questão, pelo senhor Secretário de Licitações e senhor Secretário de Esportes e Lazer, HOMOLOGO o objeto desta licitação a empresa vencedora: RW ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.495.291/0001-24, classificada para a contratação de empresa especializada de engenharia para realização da ampliação de quadra poliesportiva, reforma e ampliação de vestiários no ginásio de esportes "Clemente Marchiori" - Rua Arthur Fernandes, 259 - Bairro Santana, no município de Valinhos, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramental necessários à execução do objeto, conforme estabelecido no Anexo 01 - Termo de Referência, com valor total de R$ 381.704,16. Valinhos, 8 de fevereiro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita