DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400190 190 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 284/2024 - Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br - Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL / BRIGADISTAS - HOMENS E MULHERES COM FORMAÇÃO PARA SOCORRO E ATENDIMENTO EMERGENCIAL, DISPOSTOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA SOCORRO IMEDIATO DO PÚBLICO, COM ACOMPANHAMENTO DE UM TÉCNICO DE SEGURANÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 14 de fevereiro de 2024 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 29 de fevereiro de 2024 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados. Vinhedo/SP, 9 de fevereiro de 2024. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE V OT U P O R A N G A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis do tipo Etanol hidratado, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel S500, para atender a frota de veículos da Saev Ambiental para o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇ ÃO : 27/02/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 09/02/2024 ao dia 27/02/2024 até as 08h00 (oito horas). INICIO DA ETAPA DE LANCES: dia 27/02/2024 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão Administrativa "Engº Ambrósio Riva Neto" da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL, localizada na Rua Pernambuco, nº 4.313, Centro, neste Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, e pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195. Votuporanga, 8 de fevereiro de 2024. LUIZ GUSTAVO GALLO VILELA Superintendente ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMAS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Propriá, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante especificações a seguir: OBJETO: Aquisição de fogão e geladeira oriundos de Emenda Parlamentar programação nº 280570320190001, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Propriá. LOCAL: www.licitanet.com.br ABERTURA DA SESSÃO DO PREG ÃO ELETRÔNICO: 26/02/2024 (vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro) às 09h00min (nove horas) - Horário de Brasília. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTES DE RECURSO: 1660 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Fundo Municipal da Ação Social e Direitos Humanos. PROJ./ATIVIDADE: 2077 - Outros Programas e Serviços dos Governos Estadual e Federal ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal n° 063/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. PARECER JURÍDICO Nº 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMAS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Propriá, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante especificações a seguir: OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática oriundos de Emenda Parlamentar programação nº 280570320190001, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Propriá. LOCAL: www.licitanet.com.br. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 26/02/2024 (vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro) às 09h00min (nove horas) - Horário de Brasília. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTES DE RECURSO: 1660 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Fundo Municipal da Ação Social e Direitos Humanos. PROJ./ATIVIDADE: 2077 - Outros Programas e Serviços dos Governos Estadual e Federal. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal n° 063/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. PARECER JURÍDICO Nº 032/2024. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Engenheiro Arquibaldo Silveira, nº 115, 2º pavimento, Prédio do INSS, Bairro Centro - CEP: 49.900-000 - Propriá/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min. Pelo site: www.licitanet.com.br ou www.propria.se.gov.br. E-mail: [email protected]. Propriá (SE), 9 de fevereiro de 2024. MARIA SANDRA SILVESTRE SANTOS REZENDE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 58/2024/SEMED. PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico n° 07/2023. CONTRATADOS: Nossa Senhora Da Vitória Transporte LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos para a realização de Transporte Escolar de alunos da rede pública sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Cristóvão/Se. VALOR GLO BA L : R$11.219.304,32 (onze milhões, duzentos e dezenove mil, trezentos e quatro reais e trinta e dois centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 03028/03020 - Secretaria Municipal de Educação; PA: 2824/2810/2809/ 2818; ED: 33.90.39.00; FR: 15001001 / 15400001 / 15500000 / 15530000 / 15710000. Data: São Cristóvão, 06 de fevereiro de 2024 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie e data: Quinto Aditivo do Contrato nº 137/2022, celebrado no dia 09 de fevereiro de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 086/2022, Tomada de Preços Nº 008/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ nº 28.288.997/0001-46, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção da cobertura da quadra poliesportiva do colégio Bricio Luan, localizada na cidade de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 306.778,85 (trezentos e seis mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 27.813.1006.1.091 - Revitalização e Reforma de Quadra Esportiva, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.0000.000000 - Resultante de Impostos. Vigência do Contrato: por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2024 até 11 de abril de 2024. Data: 09/02/2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão permanente de licitação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653 13 70 ou ainda pelo e-mail: [email protected] CONCORRENCIA Nº 02 /2024 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias; Processo licitatório nº 226/2024; Tipo: Menor Valor Global; Objeto EXECUÇÃO DE PONTE DE 15 METROS EM CONCRETO ARMADO SOBRE RIO ARRAIAS NA PASSAGEM DOIS IRMÃO. conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Arraias - TO, conforme especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos. Data: 22 /03/2024. Horário 09hs 00min. CONCORRENCIA Nº 03/2024 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias; Processo licitatório nº 227/2024; Tipo: Menor Valor Global; Objeto EXECUÇÃO DE PONTE DE 15 METROS EM CONCRETO ARMADO SOBRE RIO ARRAIAS NA PASSAGEM ESPRAIADO. conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Arraias - TO, conforme especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos. Data: 25 /03/2024. Horário 09hs 00min. Arraias - TO, 8 de fevereiro de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 39/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADO: MARCELO RIBEIRO DE SOUSA, inscrito no CPF: nº 853.180.001-34. OBJETO: Contratação Pessoa física, para atuar na área de analises clinica sendo profissional habilitado Biomédico junto ao Laboratório Municipal de Cachoeirinha -TO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRONICA Nº 15/2024. VALOR TOTAL: R$ 45.600,00(quarenta e cinco mil e seiscentos reais) DATA DO CONTRATO: 26 de janeiro de 2024, VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 até 31 Dezembro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 41/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GMAES TELECOM LTDA - EPP (G20 DATACENTER & INTERNET) Inscrito no CNPJ: 15.644.251/0001-86. OBJETO: Contratação para prestação de serviços instalação de servidor para hospedagem do sistema da atenção primaria E-SUS APS, para acesso on-line na rede global de computadores da Unidade Básica João Batista da Silva Filho. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica n.º 12/2024. VALOR TOTAL: R$ 7.279,92 (sete mil duzentos e setenta e noventa e dois reais). DATA DO CONTRATO: 29 de Janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 42/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: INFINITY STORE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Inscrito no CNPJ: 37.007.414/0001-52 OBJETO: Contratação para prestação de serviços instalação de servidor para hospedagem do sistema da atenção primaria E-SUS APS, para acesso on-line na rede global de computadores da Unidade Básica João Batista da Silva Filho. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica n.º 12/2024. VALOR TOTAL: R$ 12.259,92 (doze mil duzentos e cinquenta e nove reais noventa e dois centavos). DATA DO CONTRATO: 29 de Janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Reabertura A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através do Seu Gestor, comunica aos interessados a reabertura de prazo legal da licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa visando o registro de preços para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma temporária, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos vinculados a esta Administração de Carrasco Bonito/TO, do tipo menor taxa administrativa. Nova data de Abertura: 01/03/2024, às 09h00min. Local: Site: www.licitanet.com.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: [email protected] ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.licitanet.com.br, fone (63) 3344-1462. Carrasco Bonito/TO, 9 de fevereiro de 2024. GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito