DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICAR a presente Licitação ao vencedor deste com o parecer final anexo a este processo, bem como HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023, visando a Contratação De Empresa Para Implantação De Pavimentação Asfáltica TSD, Calçadas, Rampa De Acessibilidade, Sinalização Urbana, Sinalização De Transito E Meio Fios Na Vias Urbanas De Combinado- TO, Conforme Edital E Elementos Instrutores, em favor do seguinte licitante: . LICITANTE CNPJ VALOR R$ . RLB CONSTRUCOES LTDA - ME 19.925.936/0001- 51 465.675,89 . T OT A L R$ 465.675,89 CONSIDERANDO ainda o julgamento realizado pela Comissão deste Município referente a TOMADA DE PREÇO N 007/2023, onde deverá ser contratada com o licitante supracitado por ter apresentado todas as condições de contratação, e estar o processo licitatório de acordo com a Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, Leis Complementares 123/06 e 147/2014, e alterações posterior. Combinado/TO, 8 de fevereiro de 2024 LINDOLFO DO PRADO NETO Gestor do Município de Combinado PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO O Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público o presente extrato a seguir caracterizada: Tomada de preço nº 003/2023, contrato nº 051/2023, tipo menor preço global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS - TO, PROCESSO 937081/2022 PROGRAMA CALHA NORTE - MINISTÉRIO DA DEFESA. Contratante: OREFEITURA DE CRIXÁS DO TOCANTINS, contratado: CONSTRUTORA SOUSA LTDA, VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO R$ 448.216,17 Aos 18 dias do mês de Dezembro de 2023. Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br FRANQUES NAIT S. RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9 E 10/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09 E 10/2024 Errata da publicação de aviso de Dispensa de Licitação, publicado no dia 02/02/2024 no DOU - Seção 3, Edição nº 267- Referente ao Aviso da Dispensa de Licitação 09/2024 e no dia 07/02/2024 no DOU - Seção 3, Edição nº 288- Referente ao Aviso da Dispensa de Licitação 10/2024. ONDE SE LÊ: Dia 05 de fevereiro LEIA-SE: Dia 09 de fevereiro. ONDE SE LÊ: Dia 06 de fevereiro LEIA-SE: Dia 15 de fevereiro Itacajá - TO 8 de fevereiro de 2024. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS - TO, através da Secretaria de Administração, torna público a publicação do Edital de Leilão Eletrônico nº 001/2024, no qual se realizará no dia 07 de Março de 2024, às 10h:00min; cujo objeto é a Alienação de bens móveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município de Jaú do Tocantins - TO. A licitação será do tipo Maior Lance. Os interessados poderão solicitar os referidos Editais via e-mail: [email protected], ou retira-los através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br, e ainda com o Leiloeiro: Murilo Gonçalves Ramos, fone: (62) 98416-6234 e pelo site: www.mgrleiloes.com.br, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. Jaú do Tocantins /TO, 9 de fevereiro de 2024 RONNEY PETERSON BATISTA SOARES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023 - SRP CONTRATANTE: A Secretária Executiva de Gestão CNPJ nº 29.474.572/0001-94, neste ato representado pela sua Gestora o Sra. Leocacia Rosa de Moura da Silva, Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues, Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis CNPJ nº 13.936.229/0001-84, neste ato representado pela sua Gestora do FMS Sra. Mara Layane Alves Benevides e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis CNPJ nº 13.123.113/0001-26, neste ato representado pela sua Gestora do FMAS Sra. Deusiney Caitano Marques de Moura, tornam público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer do Sr. Pregoeiro e da Eq u i p e de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, a fim de se realizar a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, carnes/frio-embutidos e derivados do leite, conforme especificações e quantidades especificadas no termo de referência parte integrante desse processo., conforme especificações e quantidades especificadas no termo de referência parte integrante desse processo. Homologo a empresa vencedoras valor total: R$ 946.556,00 (novecentos e quarenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e seis reais): (A) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 06/2024, Contrato Nº: 06/2024 - ADM; Contrato Nº: 04/2023 - FMAS; Contrato Nº: 10/2024 - FME; Contrato Nº: 04/2024 - FMS; WELISON SIQUEIRA DORNELLIS COMERCIO DE CARNES LTDA -CNPJ: 37.242.542/0001- 80, no valor total de R$ 70.714,00 (setenta mil e setecentos e quatorze reais). (B) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 03/2024, Contrato Nº: 03/2024 - ADM; Contrato Nº: 01/2023 - FMAS; Contrato Nº: 07/2024 - FME; Contrato Nº: 01/2024 - FMS; ARRUDA E AGUIAR LTDA ME - CNPJ: 10.855.248/0001-98, no valor total de R$ 462.562,30 (quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). (C) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 05/2024, Contrato Nº: 05/2024 - ADM; Contrato Nº: 03/2023 - FMAS; Contrato Nº: 09/2024 - FME; Contrato Nº: 03/2024 - FMS; PALMALAC LATICINIO - CNPJ: 11.852.527/0001-60, no valor total de R$ 94.956,00 (noventa e quatro mil e novecentos e cinquenta e seis reais). (D) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 04/2024, Contrato Nº: 04/2024 - ADM; Contrato Nº: 02/2023 - FMAS; Contrato Nº: 08/2024 - FME; Contrato Nº: 02/2024 - FMS; MARINA GUEDES MILHOMEM - ME - CNPJ: 10.620.182/0001-57, no valor total de R$ 318.323,70 (trezentos e dezoito mil e trezentos e vinte e três reais e setenta centavos). Nos termos da Ata de Julgamento do dia 22 de dezembro 2023. Data: 08/02/2024. Assinam Leocacia Rosa de Moura da Silva - Secretária Executiva da Gestão, Maria Jose da Silva Rodrigues - Gestora do FME, Mara Layane Alves - Gestora do FMS e Deusiney Caitano Marques de Moura - Gestora do FMAS PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023 CONTRATANTE: O Município de Palmeiropolis/TO, representado pelo Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues abaixo assinado e do outro lado como, CONTRATADA as empresas: (A) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 007/2024 - FME, Contrato Nº: 011/2024 - FME; ARRUDA E AGUIAR LTDA ME, CNPJ: 10.855.248/0001-98 no valor total de R$ 111.470,80 (cento e onze mil e quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos). (B) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 008/2024 - FME, Contrato Nº: 011/2024 - FME; MARINA GUEDES MILHOMEM - ME, CNPJ: 10.620.182/0001-57, no valor total de R$ 86.341,50 (oitenta e seis mil e trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). A fim de se realizar o Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Palmeirópolis/TO. De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificação constante do Termo de Referência, parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico SRP, e Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/13, e suas alterações posteriores, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado., e suas alterações posteriores. Data: 09/02/2024. Assina: Maria Jose da Silva Rodrigues - Gestora do FME