DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021400043 43 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.600, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 14022.002810/2024-32, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública RUTH MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3376109, do quadro de pessoal do Governo do Ex- Território de Roraima, para perceber a Gratificação de Representação de Supervisora, código GR-V, no Centro de Estudos Jurídicos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.628, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.001688/2024-12, resolve: Art. 1º Designar POLIANA DE ANDRADE PAULA, matrícula Siape nº 1763115, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.629, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000219/2024-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 9 de fevereiro de 2024, CINTIA COELHO PRADO, matrícula Siape nº 1711299, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desfazimento e de Inventário, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.630, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000219/2024-12, resolve: Art. 1º Designar ARY JUNQUEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 0745120, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desfazimento e de Inventário, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.631, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000219/2024-12, resolve: Art. 1º Designar PAULO ROBERTO SILVA SOUZA, matrícula Siape nº 0745383, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Conferência e de Controle de Inventário de Bens, código FCE 1.05, da Divisão de Desfazimento e de Inventário da Coordenação de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.632, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000219/2024-12, resolve: Art. 1º Designar HELOISA MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1745224, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.633, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10380.000013/2024-91, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de fevereiro de 2024, CRISTIANE SANTOS DE MELO BATALHA, matrícula Siape nº 1192524, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.634, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10380.000013/2024-91, resolve: Art. 1º Designar PRISCILA ROCHA FERREIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1222530, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.635, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 14022.005343/2024-01, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública LARISSA CANDIDA COSTA, matrícula SIAPE nº 1446652, do quadro de pessoal desta Pasta, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.689, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10183.000067/2024-82, resolve: Art. 1º Designar MARIA CELIA DANIEL DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 2093778, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Seção de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Mato Grosso da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.588, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, com suas alterações, bem como o que consta no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e no Processo nº 19975.100167/2020-32, resolve: Art. 1º CONVOCAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), classificados(as) e aprovados(as) no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, para atender necessidade temporária da Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima, homologado pelo Edital nº 26 - ME, de 24 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2020, cuja contratação foi autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2020, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 14-ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2020: . Class Candidato (a) CPF Perfil Profissional Concorrência . 14 DAYANE NEVES VILELA *** . 257 . 591 - ** 2: DIREITO Cotas . 15 LUCAS DA SILVA SANTOS *** . 371 . 801 - ** 2: DIREITO Cotas . 16 ROGERIO SENA CORADO *** . 300 . 521 - ** 2: DIREITO Cotas . 96 ALDSON PEREIRA DE CASTRO *** . 829 . 651 - ** 2: DIREITO Ampla Art. 2º Os(as) candidatos(as) convocados(as) substituirão os contratos temporários relacionados abaixo, no máximo, pelo período remanescente da vaga, em razão das rescisões contratuais: . Class. Nome Concorrência Perfil Profissional CPF Portarias de Convocação Contratação Rescisão . 12 ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA Cotas 2: DIREITO *** . 330 . 031 - ** Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME Nº 1.170, de 2 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2022 22/03/2022 21/11/2023