DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 122, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar CLIDOVAL BARBOSA PEREIRA FILHO, matrícula siape nº 502402, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Porto Velho, FCE 1.05, código 36.0263, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função ALCIMAR GONCALVES GALVAO. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 127, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar DINO SANI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3147293, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código 36.0283, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 129, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a partir de 10 de fevereiro de 2024, DANIELA FERREIRA SALOMÃO PONTES do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, CCE 1.13, código 24.0059, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 33, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar BRUNA CARLA HIRAICI REZENDE, matrícula SIAPE nº 1766287, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assistência e Gerenciamento Documental, FCE 1.07, código nº 16.0079, da Coordenação de Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 105, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor GIOVANNY AUGUSTO CAMACHO ANTEVERE MAZZAROTTO, matrícula SIAPE nº 1985736, Tecnologista em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz-Ceará, com a finalidade de participar de oficina conjunta de Design Thinking aplicada a áreas de experimentação animal, no contexto da capacitação estratégica de recursos humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica, no Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa - Portugal, no período de 18 a 25 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para CNPq (Processo SEI nº 25380.004987/2023-30). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 109, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LINDOMAR JOSE PENA, matrícula SIAPE nº 1971435, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães - IAM, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão de trabalho científico no âmbito do Projeto BRICS: "Reaproveitamento de medicamentos e validação de compostos líderes contra a principal protease e a RNA polimerase dependente de RNA do SARS-CoV- 2", e participar, como palestrante, da 3ª Conferência Interacional sobre Química Integrativa, Biologia e Medicina Translacional, em Udaipur e Nova Delhi - República da Índia, no período de 2 a 21 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25382.000023/2024-83). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 111, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar VIVIAN SIQUEIRA SANTOS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1041108, para substituir, no período de 27 a 30 de janeiro de 2024, o Diretor do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.15, código nº 32.0051, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude de afastamento do país do titular do cargo e de vacância do substituto eventual. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 112, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e demais informações que constam no processo SEI/MS n.º 25000.015584/2024-24, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração, GSISTE- SIPEC, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 03G.004, à servidora JANAINA FERNANDA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1931562, ficando revogada a concessão, a contar de 30 de janeiro de 2024, da servidora GIZELLE FEITOSA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1940796. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 113, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar FILIPE DE ALMEIDA BERNARDES, matrícula SIAPE nº 1786292, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Relações Institucionais em Orçamento e Finanças, FCE 1.10, código nº 16.0388, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 114, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar MARCOS SIMÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 561409, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Transferência de Recursos, FCE 1.10, código nº 16.0229, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função KENIA CRISTINA ROSA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2147561. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 117, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar SABRINA DOS SANTOS LAGES, matrícula no SIAPE nº 2125232, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apoio Técnico ao Planejamento das Demandas de Contratação Administrativa, FCE 1.11, código nº 16.0189, da Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 118, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JORDANA SANTOS RAMIRES ARAGAO, matrícula SIAPE nº 2521787, Tecnologista (médica hematologista) do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do evento: "Preceptoria em terapia carT cell para linfomas", no serviço de hematologia, transplante e terapia celular do Hospital Geral Universitário Gregório Marañon, em Madri - Espanha, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.018022/2023-20). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 119, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar FLAVIA ANDRADE NUNES FIALHO, matrícula no SIAPE nº 3005024, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão do PRONON e PRONAS-PCD, FCE 1.10, código nº 16.0488, da Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 120, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES, matrícula SIAPE nº 2246785, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir, no período de 2 a 9 de fevereiro de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde deste Ministério, CCE 1.15, código nº 20.0049, em virtude de vacância de titular do cargo e de casamento do substituto eventual. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 121, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLI CRISTINA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2525468, Chefe do Serviço de Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reuniões da Sociedade Americana de Transplante e Terapia Celular (ASTCT) e do Centro Internacional de Pesquisa em Transplantes de Sangue e Medula Óssea (CIBMTR), em San Antonio, Texas - EUA, no período de 19 a 25 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.000664/2024-53). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 122, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de assessorar a Ministra da Saúde no contexto de Visita de Estado e de Reunião de Cúpula da União Africana, em Adis Abeba - Etiópia, no período de 14 a 19 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.015209/2024-84). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA