DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 180, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000865/2024-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA, matrícula 6008198-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Agente de Contratação da Seção de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho , dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Administrativa da Secretaria da Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA, matrícula 6008198-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código CC- 1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 181, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000961/2024-46, resolve: Art. 1º Designar a servidora SYNARA DE OLIVEIRA RODRIGUES PESSOA, matrícula 6006706-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Administrativa da Secretaria da Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 183, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000199/2024-54, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 05/02/2024, o servidor LUIZ PEREZ LIMA, matrícula 6003548-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. Art. 2º Designar o servidor WAGNER APARECIDO BRANDÃO, matrícula 6007144- 3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 192, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001058/2024-46, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA CLARA FERREIRA LIMA, matrícula 6006902- 3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Assistente Nível III da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-3, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Lideranças, código FC-3, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 193, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001058/2024-46, resolve: Art. 1º Designar o servidor JÂNIO DONATO LOPES para a função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Lideranças, código FC-3, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 60, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial, com fulcro no art. 1º, III, § 2º, II, III e V, da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º. ALTERAR o artigo 1º, da Portaria nº 204, de 3 de outubro de 2022, para DESIGNAR os membros e servidores abaixo relacionados para comporem, na condição de membros titulares, a Comissão de Gestão Socioambiental da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região: ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, matrícula: 810-9, Coordenador; DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, matrícula: 851-6, representante da PTM/Campina Grande e do Posto Avançado em Patos/PB; DANIELLE CAROLINA F. DE BARROS E SILVA, matrícula: 6007384-5; LINDBERG LEITÃO BATISTA, matrícula: 6002203-5; MÁRCIO CÉSAR CAVALCANTE, matrícula: 6001605-1; SOLANIZA EUDÓCIA DE OLIVEIRA, matrícula: 6000488-6; HENRIQUETA CONCEIÇÃO T. DA S. SANTIAGO, matrícula: 6007680-1. Art. 2º. O Coordenador da Comissão de Gestão Socioambiental da PRT13ª Região será substituído, em seus afastamentos e/ou impedimentos legais, pelos demais membros da referida Comissão, observada a ordem sequencial de que trata o artigo anterior. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da Publicação. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA Nº 18.2024, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 PGEA 20.02.2000.0000998/2023-08. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 09/2024 de, 07/02/2024 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de MARÇO do ano em curso, resolve: Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT- 20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA 1ªTurma: - 05/03/2024 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 06/03/2024 (quarta-feira) às 9h; - 08/03/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 11/03/2024 (segunda-feira) às 9h; - 22/03/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 25/03/2024 (segunda-feira) às 9h; 2ªTurma: - 04/03/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 05/03/2024 (terça-feira) às 9h; - 18/03/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 19/03/2024 (terça-feira) às 9h; Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 2ªTurma: - 11/03/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 12/03/2024 (terça-feira) às 9h; Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE Pleno: -15/03/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 18/03/2024 (segunda-feira) às 9h; -18/03/2024 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA PRT23 Nº 25, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 92, II, c/c o art. 91, XXI, ambos da Lei Complementar n. 75/93, e no art. 1º, III, da Portaria PGT n. 1.728/2017, resolve: Art. 1º. Dispensar, desde 08.01.2024, a servidora TANIA MARIA SOUZA SANTOS FERREIRA, Analista do Mpu/Direito, matrícula 6001225-0, do encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da PRT da 23ª Região, CC4. Art. 2º. Dispensar, desde 1º.02.2024, a servidora GIULIANE BENEDITA CORREA DE ALMEIDA, Analista do Mpu/Direito, matrícula 6009385-4, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Água Boa/Barra do Garças - redistribuído para a Sede da PRT da 23ª Região, CC4. Art. 3º. Designar a servidora GIULIANE BENEDITA CORREA DE ALMEIDA, Analista do Mpu/Direito, matrícula 6009385-4, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da PRT da 23ª Região, CC4. Art. 4º. Designar o servidor WANDERLEY PEDRO DE ANDRADE JUNIOR, Analista do Mpu/Direito, matrícula 6002161-6, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Água Boa/Barra do Garças - redistribuído para a Sede da PRT da 23ª Região, CC4. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. DANILO NUNES VASCONCELOS Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 222, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.158, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 15 de agosto de 2023, edição nº 155, seção 2, página nº 66 (SEI 6406595); Considerando o Memorando SEI nº 6850359; Considerando o Processo Administrativo SEI nº08187.000058/2016-08; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014214/2022-61, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Antônio Vinícius Vieira da função de Defensor Público-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG, a contar de 19/02/2024. Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Jácomo Teixeira do encargo de Defensor Público-Chefe Substituto da unidade da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG, a contar de 19/02/2024. Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Jácomo Teixeira para exercer a função de Defensor Público-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG, a contar de 19/02/2024. Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Fúlvio Alves Tufi para exercer o encargo de Defensor Público-Chefe Substituto da unidade da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG, a contar de 19/02/2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES