DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 71, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 05/02/2024, a servidora Lourdes de Souza Barriquello, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26998, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC- 4) de Gabinete de Procurador da República, do 13º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Designar a servidora Camila Etgeton de Siqueira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31768, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 13º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 55, DE 8 DE FEVEREIRO DE2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 08/02/2024, MÔNICA SOUZA RABELO, matrícula 14905, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Antônio Arthur Barros Mendes, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar ALESSANDRO AUGUSTO FIGUEIREDO BRAGA, matrícula 23430, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Antônio Arthur Barros Mendes, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA PRMG Nº 56, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar LETICIA BRAGA RIBEIRO ZOCRATO, matrícula 23739, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, Código CC-1, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar FABIO EDUARDO PINTO COELHO, matrícula 33137, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, Código CC-1, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 27, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora SARA KEROLIN SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32103, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Marabá; 2. Dispensar o servidor REGINALDO DE OLIVEIRA AVELINO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28529, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Redenção. 3. Dispensar a servidora CAROLINA SANTANA SOUZA BOTTO DE BARROS ARAUJO PAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32017, da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no município de Redenção. 4. Designar a servidora CAROLINA SANTANA SOUZA BOTTO DE BARROS ARAUJO PAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32017, para a Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Marabá; 5. Designar a servidora ELIENAI DE ARAUJO E OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 32056, para a Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Redenção. 6. Designar o servidor REGINALDO DE OLIVEIRA AVELINO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28529, para a Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no município de Redenção. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C.ADM. Nº 65, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República PATRICK AUREO EMMANUEL DA SILVA NILO; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO JOSÉ DE FREITAS LIBERAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22.589, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Serra Talhada. Art. 2º Designar o servidor LAFAYETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 30.307, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Serra Talhada. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 19, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00028016/2023, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor MATHEUS DE CARVALHO E NEVES, matrícula 32323, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-1, de Secretário Nível I da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 2º Designar o servidor ERICK CASTRO VIEIRA, matrícula 32303, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-1, de Secretário Nível I da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Rondônia. DANIELA LOPES DE FARIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 103, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor RODRIGO TOBIAS LORENZONI, Matrícula nº 15707, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Suzana Fairbanks Lima de Oliveira da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Designar o servidor NELSON RODRIGUES FERREIRA, Matrícula nº 9915, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Suzana Fairbanks Lima de Oliveira da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 105, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Designar o servidor RINALDO DE MELO SALOMÃO, Matrícula nº 11359, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Maria Olivia Pessoni Junqueira da Procuradoria da República no Município de Presidente Prudente. 2. Designar o servidor RAFAEL VICTOR MACHADO SILVA, Matrícula nº 15768, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Carolina Lourenção Brighenti da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 36 DG/SEC/MPM, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Exonerar a servidora ELIANA LOPES DE SOUSA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 295-0, do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Suprimentos de Bens e de Serviços, Código CC-2 (65778), do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ALEXANDER JORGE PIRES PORTARIA Nº 38 DG/SEC/MPM, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear a servidora RIVA DA MOTA CHAVES PISSUTTI, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 1544-0, em Lotação Provisória, do Ministério Público Federal, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Suprimentos de Bens e de Serviços, Código CC-2 (65778), em decorrência da exoneração da servidora ELIANA LOPES DE SOUSA, matrícula nº 295-0, exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Contratação de Serviços, Código CC-1 (67557), ambos do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ALEXANDER JORGE PIRES PORTARIA Nº 39 DG/SEC/MPM, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 625 /DG/SEC/MPM, de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 14 de novembro de 2023, que designou o militar MILSON LIMA ALVES, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 1798-1, para exercera a Função de Confiança de Chefe do Setor de Instrução de Termo de Referência e de Projeto Básico, Código FC-3 (62820), passando a exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Contratação de Serviços, Código CC-1 (67557), em decorrência da exoneração da servidora RIVA DA MOTA CHAVES PISSUTTI, matrícula nº 1544- 0, ambas do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ALEXANDER JORGE PIRES PORTARIA Nº 41 DG/SEC/MPM, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o servidor JANIO ALVES RIBEIRO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1963-1, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Instrução de Termo de Referência e de Projeto Básico, Código FC-3 (62820), do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa do militar MILSON LIMA ALVES, matrícula nº 1798-1. ALEXANDER JORGE PIRES