DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 63, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 01626/2024, resolve: NOMEAR PRISCILA SCHUBERT DA CUNHA CANTO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora I da Secretaria de Auditoria, nível CJ-1, ficando exonerada do cargo em comissão de Coordenadora de Auditoria Interna, nível CJ-1, a partir de 14/2/2024. JOHANESS ECK PORTARIA Nº 64, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 01626/2024, resolve: NOMEAR EDISON LIVIO BRUNO DE ARAÚJO LOPES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Interna, nível CJ-1, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC-06, a partir de 14/2/2024. JOHANESS ECK TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 60, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Iuri Camargo Kisovec, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ora cedido a este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 61, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 2 de fevereiro de 2024, Bruna Guimarães Parente Iocca, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedida a este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Christiano José Schroder Barbalho de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC- 4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal; II - Breno Augusto Tavares da Silva Lemos, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC- 3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designados: I - Breno Augusto Tavares da Silva Lemos, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal; II - Ricardo Antônio Gomes de Merícia, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Alice Damasceno, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designada Cláudia Correia Cipriano, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 68, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Jansen Wemerson de Sousa Muniz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria- Geral da Presidência; II - Cristiano Ferreira Morais, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência; III - Isabelle Mendes de Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Ficam designados: I - Jansen Wemerson de Sousa Muniz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência; II - Cristiano Ferreira Morais, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria- Geral da Presidência; III - Isabelle Mendes de Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria- Geral da Presidência; IV - José Cristiano de Oliveira Aguiar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 73, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Ariane Rosa de Arruda, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Christiano José Schroder Barbalho de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 48, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, c/c o art. 22, caput, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 001188/2024, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Paulo de Tarso Feitosa Carvalhêdo, matrícula S027590, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso VI, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluído pela Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016. Min. OG FERNANDES PORTARIA STJ/GP Nº 58, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 005695/2017, resolve: Alterar, a partir de 11 de abril de 2023, a Portaria STJ/GP n. 453 de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 subsequente, a qual concedeu aposentadoria à servidora Maize Silva Ramos, matrícula S021177, para excluir do fundamento legal o art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e incluir o art. 4º, § 6º, inciso II, e § 7º, inciso II, e o art. 26, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 68, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 029315/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 15 de fevereiro de 2025, a cessão da servidora CAROLINE BENVINDO CALDAS ANTONINO, matrícula S054350, para continuar a exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, código CJ-1, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 116, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, da Secretaria de Processamento de Fe i t o s : I - Dispensar, com efeitos a contar de 14 de fevereiro de 2024, PAULO DE TARSO FEITOSA CARVALHÊDO, matrícula S027590, da função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Baixa, código FC-6, em decorrência de sua aposentadoria; II - Designar JOSUÉ BERNARDINO DOS SANTOS, matrícula S043740, para a função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Baixa, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Paulo de Tarso Feitosa Carvalhêdo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA