DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 90, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear a servidora VALERIA FURTADO HOLANDA CAETANO, código 18112, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Presidência, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora A da Secretaria-Geral da Presidência, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022. 2 - Nomear a servidora CAMILA SOUSA FARO PESSINO, código 51304, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora A da Secretaria- Geral da Presidência, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 91, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora NATALIA ALENCAR DE SOUZA CARVALHO, código 59545, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 7 de fevereiro de 2024. MIN. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 86, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 9, de 8/2/2024, do Gabinete da Presidência, considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 88, de 9/2/2024, resolve: 1 - Designar a servidora AMANDA SOARES DE OLIVEIRA QUINTANILHA, código 68123, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência. 2 - Designar a servidora ANTONIA CRISTINA CASTRO MORAIS, código 69130, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência. 3 - Designar a servidora GABRIELA GONZAGA MOREIRA, código 69247, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência. 4 - Designar a servidora IASMIM PACHECO MAGALHAES, código 69265, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência. 5 - Designar a servidora MARINA TRINDADE MAGALHAES, código 68947, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência. 6 - Designar o servidor MATHEUS SIDERICOUDES MILAN, código 68900, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência. 7 - Designar a servidora NIVIA ORSINE MURTA, código 69185, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 136, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0002824-80.2024.4.01.8000, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA para integrar como colaboradora o Grupo de Pesquisas Judiciárias da Justiça Federal da 1ª Região. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 5.434, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0017022-02.2023.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor MARIO APARECIDO FIORE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006; com a gratificação de atividade externa, prevista no art. 16 da Lei n.º 11.416/2006, observada a tutela de urgência deferida na Ação Civil Coletiva n.º 1064428-56.2021.4.01.3400. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.891, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0003647-98.2023.4.04.8002, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao servidor MAX SERBANDO FEIJÓ, matrícula 10110, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, a teor do disposto no artigo 4º, incisos I a V, e §6º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com base na remuneração do cargo efetivo, acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no artigo 67, da Lei 8.112/90, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no artigo 62-A da Lei 8.112/90, com a redação incluída pelo artigo 3º da Medida Provisória 2.225-45/2001, incorporada nos termos do artigo 3º da Lei 8.911/94, e da Gratificação de Atividade Externa - GAE, a teor do disposto no artigo 16, §§ 1º, 2º e 3º (incluído pela Lei 14.687/2023), e no artigo 28, ambos da Lei 11.416/2006, observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição da República de 1988, combinado com o artigo 8º da Emenda Constitucional 41/2003. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 2.909, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0000264-78.2024.4.04.8002, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 24-1-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, ocupado pela servidora MARILIA THIEME DE OLIVEIRA KITANISHI, matrícula 12091 (SJSC), Classe A, Padrão 4, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 2.910, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0000131-36.2024.4.04.8002, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 8-1-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, ocupado pela servidora MARINILSE DE MELLO DE OLIVEIRA, matrícula 11169 (SJSC), Classe C, Padrão 13, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 2.911, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0000274-28.2024.4.04.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 31-1-2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor VICTOR HUGO DE SOUZA RESENDE, matrícula 16556 (SJRS), Classe A, Padrão 5, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 24, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a competência prevista no inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE/DF Nº 7881/2021, e o teor do Processo Administrativo Nº 0000999-59.2024.6.07.8100, resolve: Designar a servidora CAROLINA GONÇALVES GESTA QUEIROZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA, titular do cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas, código CJ-3, no período de 26/2 a 1/3/2024. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 6, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0000913- 64.2024.6.07.8011, resolve: Dispensar, a partir de 06/02/2024, a servidora MARTHA ELIZABETEH DE SANTANNA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedida a este Tribunal, da função de 1ª substituta, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6. ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA