DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TATIANA MARCELO - COORDENADORA - COORI - COORDENADORIA DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS ANDREZZA PAULATTI AC U I O C J-2 Fé r i a s 08/01/2024 17/01/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES PORTARIA Nº 40, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n.0051600- 05.2023.6.26.8091; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Ricardo Palumbo Oliveira, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 7.645, de 18 de dezembro de 1987, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES PORTARIA Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve, DECLARAR VAGO, a partir de 29/01/2024, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A) - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ANÁLISE DE SISTEMAS, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FABIO RODRIGO DA COSTA DIAS, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei n. 14.234/2021, vaga n. 508. SILMAR FERNANDES DIRETORIA-GERAL ATO Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE- SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar as servidoras e os servidores, conforme abaixo, em virtude de remoção pelo Ato n. 265/2023, no 54º Concurso Interno de Remoção, SEI n. 0014506- 05.2023.6.26.8000, a partir de 1º de fevereiro de 2024: . NOME U N I DA D E F U N Ç ÃO . FÁBIO SISCARI DE ANDRADE 384ª ZE - AMERICANA CHEFE DE CARTÓRIO, NÍVEL FC-6 . ALESSANDRA CRISTINA ANTUNES DA ROSA 038ª ZE - CAPIVARI ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1 . PRISCILA ALVES PINTO 037ª ZE - CAPÃO BONITO ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1 . GABRIEL PANDOLFELLI DE CAMPOS 236ª ZE - TAQUARITUBA CHEFE DE CARTÓRIO, NÍVEL FC-6 . GUSTAVO RONCONI 057ª ZE - ITARARÉ ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1 . MARCELA GONÇALVES MOTTA MAIA 148ª ZE - ELDORADO ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1 . JOSÉ FERNANDO BARSKA 393ª ZE - GUARULHOS ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1 . MAURICIO RICARDO PEREIRA DA SILVA 244ª ZE - PIRACICABA ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1 . ANA CARLA CARVALHO CALDEIRÃO 116ª ZE - SANTA RITA DO PASSA QUATRO ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1 . JOÃO VICTOR FÁVARO TURINA 194ª ZE - PORTO FERREIRA ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1 . FLAVIA GUARIENTE BARALDI 067ª ZE - LINS ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1 . JEFERSON LUIZ DE OLIVEIRA SIMÕES SEÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO (SGS) ENCARREGADO, NÍVEL FC-2 . ADRIANA CRIVELARI RODRIGUES 227ª ZE - COTIA ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1 . ALÉXIS FLÁVIO DE OLIVEIRA EVANGELISTA 192ª ZE - FRANCO DA ROCHA ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1 Art. 2º Designar as servidoras e os servidores, conforme abaixo, em substituição aos/às servidores(as) removidos(as) no 54º Concurso Interno de Remoção, SEI n. 0014506- 05.2023.6.26.8000, a partir de 1º de fevereiro de 2024: . NOME U N I DA D E F U N Ç ÃO . ROBERTO YOSHIO HASOBE 384ª ZE - AMERICANA CHEFE DE CARTÓRIO, NÍVEL FC-6 . LUCAS DAVID FERNANDES 236ª ZE - TAQUARITUBA CHEFE DE CARTÓRIO, NÍVEL FC-6 . SABRINA SANCHES SAKAKURA 067ª ZE - LINS ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1 . ELDER LOPES BORGES SEÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO (SGS) ENCARREGADO, NÍVEL FC-2 Art. 3º Dispensar ROBERTO YOSHIO HASOBE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 384ª Zona Eleitoral - Americana, a partir de 1º de Fevereiro de 2024. Art. 4º Designar ALESSANDRA CRISTINA ANTUNES DA ROSA, Analista Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 384ª Zona Eleitoral - Americana, a partir de 1º de Fevereiro de 2024. Art. 5º Designar ALINE BRITO RODRIGUES, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Capivari, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 038ª Zona Eleitoral - Capivari, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de agosto de 2024. Art. 6º Designar VANESSA TATIANE MENDES DE ANDRADE PINTO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 037ª Zona Eleitoral - Capão Bonito, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de agosto de 2024. Art. 7º Dispensar LUCAS DAVID FERNANDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 236ª Zona Eleitoral - Taquarituba, a partir de 1º de Fevereiro de 2024. Art. 8º Designar DUÍLIO JÁCOMO LAMARCA JÚNIOR, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 236ª Zona Eleitoral - Taquarituba, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de agosto de 2024. Art. 9º Dispensar HELGA ELOÁ DE PAULA MELO, Analista Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 330ª Zona Eleitoral - Teodoro Sampaio, a partir de 23 de janeiro de 2024. Art. 10 Designar VALDEMAR VIEIRA DE CASTRO SILVA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 330ª Zona Eleitoral - Teodoro Sampaio, dispensando-o da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 330ª Zona Eleitoral - Teodoro Sampaio, a partir de 23 de janeiro de 2024. Art. 11 Designar ARISTIDES MARTINS DE OLIVEIRA NETO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 330ª Zona Eleitoral - Teodoro Sampaio, no período de 23 de janeiro de 2024 a 24 de julho de 2024*. Art. 12 Designar MAIARA PEREIRA BATISTA, servidora da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC, da 057ª Zona Eleitoral - Itararé, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Art. 13 Designar LUCIRENE DE SOUZA OLIVEIRA PONTES, servidora da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC, da 148ª Zona Eleitoral - Eldorado, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de agosto de 2024. Art. 14 Designar ADRIANA CRIVELARI RODRIGUES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 194ª Zona Eleitoral - Porto Ferreira, a partir de 14 de fevereiro de 2024. Art. 15 Designar TEREZINHA DE LIMA, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 192ª Zona Eleitoral - Franco da Rocha, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de agosto de 2024. Art. 16 Designar ROSÂNGELA DE LOURDES MENDES, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Guarulhos, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 393ª Zona Eleitoral - Guarulhos, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de agosto de 2024. Art. 17 Designar ROSILEIA LORENCETTI, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 116ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Passa Quatro, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de agosto de 2024. * Designações e dispensa a partir de 23 de janeiro de 2024 tendo em vista o art. 3º do Ato n. 265/2023 (remoção antecipada em razão de interesse da Administração Pública, uma vez que Helga Eloá de Paula Melo foi designada na mesma data pelo Ato n. 11/2024 como Chefe de Cartório da 428ª Zona Eleitoral - Santana de Parnaíba). ** Designação fechada pelo período de 6 (seis) meses do(a) servidor(a) requisitado(a) para a função de Assistente I da unidade por não haver, segundo a própria unidade, servidor(a) do Quadro lotado(a) na serventia, e por ser 2024 ano de eleições municipais. *** Designação somente com data de início de designação porque a servidora requisitada ficará na função de Assistente I da unidade até a finalização do processo seletivo em andamento, e por ser 2024 ano de eleições municipais. Art. 18 Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA