DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021400071 71 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . LUNA BLASCO SOLER CHINO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO DE ELEIÇÕES MARIUCHA LOURENÇO SANTOS DE SOUZA FC - 0 6 C J-2 FÉRIAS 29/05/2023 . LUNA BLASCO SOLER CHINO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO DE ELEIÇÕES MARIUCHA LOURENÇO SANTOS DE SOUZA FC - 0 6 C J-2 FÉRIAS 05/06/2023 . MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS BRUNO RAFAEL THOMÉ B E L ÃO FC - 0 6 C J-2 FÉRIAS 12/06/2023 . MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS BRUNO RAFAEL THOMÉ B E L ÃO FC - 0 6 C J-2 HORAS CREDORAS 22/06/2023 . MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES - COORDENADORA - COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO RAQUEL BARATTO RODRIGUES CARIDIOTIS FC - 0 6 C J-2 FÉRIAS 02/05/2023 . OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DA DIRETORIA GERAL ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA FC - 0 6 C J-1 FÉRIAS 12/06/2023 . OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DA DIRETORIA GERAL ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA FC - 0 6 C J-1 HORAS CREDORAS 30/06/2023 . PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA NADIA LEÃO PEREIRA QUADROS FC - 0 6 C J-2 FÉRIAS 19/06/2023 . RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO E SEGURANÇA RODRIGO MORAES BA R B O S A FC - 0 6 C J-2 FÉRIAS 01/06/2023 . RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO E SEGURANÇA RODRIGO MORAES BA R B O S A FC - 0 6 C J-2 FÉRIAS 12/06/2023 . RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO E SEGURANÇA RODRIGO MORAES BA R B O S A FC - 0 6 C J-2 HORAS CREDORAS 22/06/2023 . RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO E SEGURANÇA RODRIGO MORAES BA R B O S A FC - 0 6 C J-2 HORAS CREDORAS 26/06/2023 . ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS MARCIO PACHECO DE J ES U S FC - 0 6 C J-2 HORAS CREDORAS 01/06/2023 . TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DAS SESS Õ ES RICARDO FIALA DE OLIVEIRA FC - 0 6 C J-2 HORAS CREDORAS 07/06/2023 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 80, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar IZADORA MATTAR MOLINA/ 307ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Silvana Lundgren de Almeida, nº 3022/; JULIA BINA MALAFAIA PEREIRA DA SILVA/ 308ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Lauro Guimaraes Machado Junior, nº 3023/; ROMULO DE SOUZA SOUTO/ 311º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Renata Andressa de Almeida Bauer Rodrigues da Cunha, nº 3024/; DANIEL FABIANO DAS CHAGAS/ 81º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da redistribuição de Tatiana Carneiro da Cunha Costa, nº 3025/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA/ 312ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Ingrid Varejão Guerzet Brandão, nº 3026/; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 81, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar LEONARDO ARANTES AYRES LOPES/ 926º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Helaine Teonila Goes Pastore, nº 3555/; RENATO AUGUSTO SILVA FERRAZ/ 190º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Thales Seixas Sacramento em outro cargo público, nº 3528/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 85, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 2984/2024, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL ARNDT, matrícula 108154, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 24/01/2024. Art. 2° Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD n° 5260/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/02/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de RAFAELLA ARRUDA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 183741, em outro cargo público. Art. 2° Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de MAURICIO DE ALMEIDA CASCARDO, 886º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Antonio Carlito Souza em outro cargo público, nº 3298, efetivada pelo Ato PR nº 22, publicado no DOU em 11/01/2024; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, CECILIA SILVA LUDUGERO, 927ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Antonio Carlito Souza em outro cargo público, nº 3298; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 415, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a MARISTELA KREUZ HAAS (60810), no cargo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 250/2024, e de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (como assegurado no art. 3º da EC nº 103/2019), incluídas as vantagens previstas nos artigos 13 (alterado pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei n° 11.416/2006. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 449, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 579/2024, resolve: DESIGNAR o(a) servidor(a) PAULO GOMES BORNHORST (90700), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE CEJUSC-CJ1, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Santa Maria (1º Grau), no período de 14-02-2024 a 23-02-2024, no impedimento legal do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 475, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4-12-2023, e considerando o que consta no PA nº 631/2024, resolve: DESIGNAR a servidora MARIAH COSTA CARVALHO DE RESENDE (108154), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, a função comissionada de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 14-02-2024 a 25-02-2024, no impedimento legal do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 479, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 630/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da data da publicação, a Portaria nº 5.108, de 06-9-2023, publicada no Diário Oficial da União de 12-9-2023, que designou a servidora MARCIA PEREIRA DA SILVA DE BARCELLOS (99830), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 480, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 630/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor FERNANDO DOS SANTOS WILGES (91537), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA