DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASF S.A. - 48.539.407/0001-18 METCONAZOLE TÉCNICO BASF 25351.009079/2003-36 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4382326/22-0

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 ZUTRON 250 WP 25351.023374/2013-41 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0035163/24-1

NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99 CARFENTRAZONE ETIL TÉCNICO NORTOX 25351.973152/2016-19 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4277890/22-9

PRENTISS QUÍMICA LTDA.- 00.729.422/0001-00 M A L AT H O R 25351.348566/2017-04 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0039388/24-7

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 T R I C LO M A X 25351.066290/2017-88 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1461680/23-9 WEXITE 25351.066795/2016-04 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1462758/23-1

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A - 07.467.822/0001-26 ADMIRAL 100 EW 25351.112758/2015-73 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0039283/24-1 FIELDER 100 EW 25351.112755/2015-96 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0039313/24-7 SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 TIGER TÉCNICO 25000.005712/9699 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 5058257/22-0

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 ABAMECTIN TÉCNICO SYN 25351.727926/2011-83 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4370429/22-6 BENZOVINDIFLUPIR (MIN. 960,0 G/KG) 25351.099435/2012-82 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4370891/22-1

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92 GLUFOSINATO DE AMÔNIO TÉCNICO TECNOMYL 25351.686227/2015-99 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4326919/22-1

UPL DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 ASULOX 400 25000.013378/97-55 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1474635/23-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 528, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 D ES T R EZ 25351.230536/2018-36 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1435744/23-3 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 549, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO INDUSQUALI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 01.684.713/0001-84 FRAGRANCE DESINFETANTE DE USO GERAL 25351.556750/2016-01 / 330100001 370 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Versão de Produto a Pedido / 0062569244

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 M EG A N OX 25351.718362/2023-04 / 346280059 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1177645238

TAMANDUA INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 00.295.156/0001-47 DESINFETANTE CONCENTRADO TAMANDUÁ 25351.714107/2019-06 / 357690009 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0746680236

ISWARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 95.451.605/0001-05 MAX COMPLEX 25351.700779/2023-11 / 317580078 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1144026237

PONTAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 05.431.395/0001-09 ÁGUA SANITÁRIA TRIUNFO 25351.812632/2020-11 / 371960001 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0949534234

CELSO LUIZ JANESKO - ME / 00.392.484/0001-61 DESENGRAXANTE ALCALINO AUTOMOTIVO SOLUBEL DETERBEL 25351.627841/2023-12 / 337430002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1015516238

BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 ATOPUS ALKALI 335 25351.421258/2019-13 / 345850020 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0143196243

M.A.B DE MARCO / 39.923.088/0001-59 XIZ DESINFETANTE - DESINFETANTE USO GERAL 25351.704491/2023-15 / 320300003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1152739239

LOWEST INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP / 18.562.909/0001-07 BIOMAX-X 25351.319546/2021-15 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0138962249

AMDM INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 15.567.546/0001-04 SL 40 BRILHO MÁGICO 25351.631816/2023-25 / 358760007 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1021738239

SUPER SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.389.045/0001-25 ÁLCOOL EM GEL PRISMA 70º INPM 25351.705393/2021-25 / 330330006 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1037456238

LUAR MAGICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 09.246.329/0001-01 ÁLCOOL EM GEL 70% CARREFOUR 25351.554020/2015-29 / 352530011 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0571113231

PONTAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 05.431.395/0001-09 TRIUNFO MULTIUSO 25351.777228/2023-37 / 371960008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1285052234

QUALITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA / 10.231.598/0001-83 LIMPA + QUALITY 25351.617281/2020-37 / 339810003 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0938763237

CORDEIRO DE MEDEIROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 34.028.795/0001-68 CLORDEX DESINFETANTE EM PÓ CORDEX 25351.718162/2023-43 / 328470012 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1177427231

PONTAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 05.431.395/0001-09 TRIUNFO REMOVEDOR DE CERA 25351.777219/2023-46 / 371960007 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1285042239

CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28 CHEMICAL SH 120 25351.710025/2010-46 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0146712243

AUDAXCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 44.737.609/0001-13 CONCENTRAX PORCELANATOS & CERÂMICAS 25351.067119/2021-46 / 315120023 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0817237232

BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 ATOPUS ACID 250 25351.359858/2019-47 / 345850018 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0143129244 ATOPUS ALKALI 340 25351.359863/2019-50 / 345850017 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0143230247

BASF S/A / 48.539.407/0001-18 S E LO N T R A 25351.177239/2021-51 / 304040066 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0860187233

DIMPLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. ME / 04.097.456/0001-72 DESINCRUSTANTE ÁCIDO ATIVADO 40 JF CLEAN 25351.713726/2023-51 / 340000023 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1170553231

Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70 MARINE FRESH 25351.066208/2005-55 / 300180142 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0945907231

BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 ATOPUS ACID 240