DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPUMASUL IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 11.666.612/0001-34 SECOND CLEANER EDS 25351.722183/2023-63 / 359710010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1186318236

BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 ATOPUS ACID 200 25351.359854/2019-69 / 345850016 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0143076248

GLOBAL AMAZONIA FABRICACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 11.286.613/0001-53 DESINFETANTE HIPER PLUS 25351.705478/2023-75 / 368190004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1153847230

CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28 CHEMICAL SH 110 NEVE 25351.710157/2010-78 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0146714240

BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 ATOPUS ALKALI 350 25351.683734/2019-80 / 345850022 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0143266241

LIMPA MAIS LTDA / 12.866.143/0001-60 ULTRA + DESENGORDURANTE ALCALINO 25351.777275/2023-81 / 382370006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1285101235

B & C Química Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda / 27.966.784/0001-63 Água Sanitária Mais Clean 25351.709819/2023-81 / 323450003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1162632232

BOMBRIL S/A / 50.564.053/0001-03 PINHO BRIL POWER 25351.035771/2022-82 / 305890268 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0948701234

BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 ATOPUS ALKALI 300 25351.683766/2019-85 / 345850021 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0143139240

KALYKIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.415.865/0001-81 KALYCLEAN C 228E 25351.778286/2023-88 / 315460185 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1286175232

INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA. / 43.677.178/0001-84 NORCLOR TC 90 25351.495394/2008-89 / 303880033 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0951317237

LOPEX QUIMICA DO BRASIL LTDA / 31.206.664/0001-35 CAPTURADOR DE ODORES CAPTERPLUS AGRO 25351.446299/2023-91 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0146726243

NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 42.900.316/0001-80 PENTAENZIMATICO ECO 25351.244439/2015-92 / 327700041 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0922831238

ARES QUÍMICA LTDA-ME / 08.059.417/0001-31 ARES TEX 117 HP 25351.663862/2023-93 / 337690042 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1072936232

Química Morena Industria e Comércio de Produtos Químicos LTDA / 04.501.951/0001-03 QM10 LIMPA PEDRAS DESINCRUSTANTE ACIDO TOP AÇAO 25351.708813/2023-97 / 392520005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1161525238

BRANNEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 21.319.454/0001-08 SABAO EM BARRA 25000.021100/97-24 / 311550004 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0107590247 SABAO EM BARRA 25000.021099/97-47 / 311550005 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0107553244

RESOLUÇÃO-RE Nº 550, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO C.V. ARAUJO SOARES DE OLIVEIRA LTDA / 05.657.516/0001-27 VISÃO CLEAN PLUS V-40 25351.398074/2023-11 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0641902239

BRILHO 21 COMÉRCIO DE PRODUTOS LIMPEZA EM GERAL LTDA - ME / 08.715.778/0001-99 DR2 CONCENTRADO SEM CHEIRO 25351.777203/2023-33 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1285025237

BRILHO NATURAL- INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES LTDA / 17.302.964/0001-97 MULT - INSETICIDA - UNIVER-SE7 25351.771608/2023-68 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1274503230 RESOLUÇÃO-RE Nº 551, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92 CONCENTRAX PORCELANATOS & CERÂMICAS 25351.515512/2023-11 / 308280069 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0832532231 RESOLUÇÃO-RE Nº 560, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

ATIVA BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 04.203.927/0001-80 PROTETOR SOLAR FACIAL SUN FPS 50 JAFRA 25351.128975/2020-02

BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME/16.872.196/0001-44 PROTETOR SOLAR LABIAL DUPLA PROTEÇÃO UVA E UVB TRADICIONAL MELTHEN 25351.556058/2019-72 PROTETOR SOLAR LABIAL DUPLA PROTEÇÃO UVA E UVB MORANGO MELTHEN 25351.556057/2019-28

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA/18.688.481/0001-35 LABY PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 TRADICIONAL 25351.358791/2015-32 LABY PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 CEREJA 25351.358789/2015-28 PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 MEDSUN 25351.272983/2016-16

COMÉRCIO DE MEL LIMA LTDA/65.929.861/0001-02 LIPCARE PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 15 VITTA QUALITY 25351.709703/2021-81

COSMETICOS LINDEN LEAVES LTDA - EPP /25.058.692/0001-50 PROTETOR SOLAR ECO FPS 30 25351.356525/2019-66

CRIARE COSMÉTICOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA./43.299.998/0001-80 POMADA BRILHO BARBER ASSIST 25351.786890/2023-88 POMADA MATTE BARBER ASSIST 25351.782305/2023-71

DEMAZON COSMETICOS DA AMAZONIA UNIPESSOAL LTDA/11.530.130/0001-52 MAIS VOLUME 25351.712251/2023-86 ZARPA DOR GEL PARA MASSAGEM 25351.157238/2020-17 GEL DE MASSAGEM FORTDOR 25351.608933/2022-12 GEL PARA MASSAGEM DORFINOL COM SEBO DE CARNEIRO 25351.106602/2016-13 GEL PARA MASSAGEM DORFINOL 25351.106584/2016-63 PASSADOR GEL PARA MASSAGEM 25351.231467/2019-69 POMADA MASSAGEADORA DORIMAX 25351.482226/2023-62

DUDAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP /24.473.214/0001-43 MÁSCARA ANTI FRIZZ NATURAL THERAPY DE BIOTINA NATUREZA 25351.561002/2022-35

FARMAX S.A./ 21.759.758/0001-88 PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 SUNLESS FARMAX 25351.391559/2014-73 PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 15 SUNLESS FARM 25351.619144/2014-44

FIRETTI & FIRETTI LTDA - ME/ 05.300.475/0001-17 FATOR DE CRESCIMENTO FIBROBLASTICO BASICO PHYTO FACTORS - PHYTOBEAUTY 25351.399343/2018-07

HADASSAH COSMÉTICOS LTDA/ 07.967.729/0001-80 MEU SOL PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 25351.268167/2019-35

HAIR VIP BRASIL COSMETICOS LTDA ME/ 24.402.330/0001-71 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 TRACT SOL D&D BEAUTY 25351.418407/2020-92

INDUSTRIA DE COSMÉTICOS EVIDENCY LTDA ME/94.311.032/0001-51 PROTETOR SOLAR FPS 30 25351.009837/2020-17

L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/17.470.182/0001-67 PROTETOR SOLAR FACIAL BASTÃO FPS 30