DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024021400157 157 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.445100/2022-26

MAISON VISAGE COSMETIQUE LTDA/03.747.054/0001-03 SUNSCREEN FACE- PROTETOR SOLAR FACIAL 25351.431535/2022-93

M.B.C. INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/23.231.422/0001-73 PASTA MODELADORA BLACK - THE DODGER 25351.294324/2023-44 25351.164516/2023-27 CERA HAIR CARAMELO - FOX FOR MEN

NATURAL D´GAIA EXP. IND. E COM. DE COSMÉTICOS LTDA - ME/07.207.505/0001-70 GEL ULTRASSOM LIPO FORCE RAAZ - GEL DESODORANTE CORPORAL 25351.410325/2022-61 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 HÉRBIA 25351.637316/2020-54 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 PELE MISTA OU SECA - HÉRBIA 25351.637458/2020-11 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 PELE OLEOSA - HÉRBIA 25351.637360/2020-64 SUN NATURE PROTETOR SOLAR 30 FPS FACE - NESH 25351.627809/2020-86

NATURALLMIX COSMETICOS LTDA - ME/ 14.001.427/0001-19 PROTETOR SOLAR FPS 50 CHRYSALIS 200ML 25351.741873/2019-35 PROTETOR SOLAR FPS 30 CHRYSALIS 200ML 25351.741907/2019-91 PROTETOR SOLAR FPS 50 VITNATU 120G 25351.869072/2021-58 PROTETOR SOLAR FPS 30 VITNATU 120G 25351.868998/2021-26

NOBILIS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA/11.429.653/0001-07 PROTETOR SOLAR LABIAL FPS24 DERMACHEM 25351.014911/2023-60

PHARMATURA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME./ 00.248.776/0001-25 PROTETOR SOLAR LABIAL VIVO SUNBLOCK FPS 30 25351.033565/2015-36

PHD COSMETICOS LTDA - ME/35.676.371/0001-72 PHD ANTI-AGING PHD NANOTECH 25351.151534/2023-49 PHD BCAE PHD NANOTECH 25351.386140/2021-48 PHD PILL FOOD PHD NANOTECH 25351.386465/2021-21 PHD POWER MÚSCULO FASE 2 PHD NANOTECH 25351.345450/2023-74 PHD PUMPGLÚTEO FASE 1 PHD NANOTECH 25351.345590/2023-42 PHD BIOTINA PHD NANOTECH 25351.386313/2021-28 PHD NANOFATORES ANTIAGING PHD NANOTECH 25351.386521/2021-27 PHD PUMPGLÚTEO FASE 2 PHD NANOTECH 25351.345519/2023-60 PHD NANOFATORES CAPILAR PHD NANOTECH 25351.386252/2021-07 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 PELE OLEOSA - HÉRBIA 25351.637360/2020-64 SU NATURE PROTETOR SOLAR 30 FPS FACE - NESH 25351.612797/2020-95 CICATRIZ DE ACNE MICRO PHD COSMETICS 25351.219957/2022-92 PHD SKINBOOSTER LIKE LIFTING PHD NANOTECH 25351.406225/2022-31 PHD DILUENTE PHD NANOTECH 25351.427881/2022-77 PHD GLUTEOMAX FASE 1 PHD COSMETICS 25351.709832/2021-79 PHD BIO 10% PHD NANOTECH 25351.421709/2022-18 PHD GLUTEOMAX FASE 2 PHD COSMETICS 25351.709619/2021-67

PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA./ 65.442.352/0001-42 PROTETOR SOLAR KESTER - FPS 50 25351.348449/2022-11 PROTETOR SOLAR KESTER - FPS 70 25351.431104/2022-27 PROTETOR SOLAR KESTER - FPS 70 - AEROSOL 25351.147624/2023-35

SAYLUJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/03.488.597/0001-53 PROTETOR SOLAR FPS 6 URUCUM BRONZE HIDRAN 25351.168617/2019-91 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 510, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Acutus Medical, Inc. Endereço: 2210 Faraday Avenue, Suite 100, Carlsbad, California, 92008, Estados Unidos da América Solicitante: BIOTRONIK Comercial Médica Ltda. CNPJ: 50.595.271/0001-05 Autorização de Funcionamento: 8.02.243-9 Expediente: 0710060/23-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV e equipamentos de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Allurion Technologies, Inc. Endereço: 14 Huron Drive - Natick - Massachusetts, 01760, Estados Unidos da América. Solicitante: Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda CNPJ: 04.967.408/0001-98 Autorização de Funcionamento: 8.01.175-8 Expediente: 0532430/23-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Anhui Tiankang Medical Technology Co., Ltd. Endereço: No. 228, Weiyi Road, Economic Development Zone, Tianchang City, Anhui Province, China Solicitante: Beker Produtos Fármaco Hospitalares Ltda CNPJ: 47.231.121/0001-08 Autorização de Funcionamento: 8.04.782-3 Expediente: 0105788/24-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Boston Scientific Corporation/ Boston Scientific Scimed, Inc. Endereço: Two SciMed Place, Maple Grove, Minnesota, 55311-1566, Estados Unidos da América Solicitante: Boston Scientific do Brasil Ltda. CNPJ: 01.513.946/0001-14 Autorização de Funcionamento: 1.03.413-5 Expediente: 0559982/23-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV e equipamentos de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa

Fabricante: FCI Sud Vel Industrial Complex Endereço: Royal road, Mapou Leclezio, Goodlands, 30410, Ilhas Maurício Solicitante: Visionmed Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 02.960.756/0001-08 Autorização de Funcionamento: 8.01.702-8 Expediente: 0119783/24-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: FIAB SpA Endereço: Via P. Costoli, 4, Vicchio (FI), Firenze, 50039 - Itália Solicitante: CSE Equipamentos E Servicos Ltda CNPJ: 02.994.122/0001-76 Autorização de Funcionamento: 8.04436-9 Expediente: 0095683/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Hangzhou Biotest Biotech CO., Ltd. Endereço: 17#, Futai Road, Zhongtai Street, Yuhang District, Hangzhou, 311121, China Solicitante: LumiraDx HealthCare Ltda CNPJ: 22940751/0001-20 Autorização de Funcionamento: 8.13.276-7 Expediente: 0130952/24-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Hyundae Meditech Co,.Ltd. Endereço: 80 Cheongjeong-ro, Jijeong-myeon, Wonju-si, Gangwon-do, 26347, Coreia do Sul Solicitante: Airela Indústria Farmacêutica Ltda. CNPJ: 01.858.973/0001-29 Autorização de Funcionamento: 1.04.493-8 Expediente: 0119417/24-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Jabil Circuit Singapore Pte Ltd Endereço: 16 Tampines Industrial Crescent, 528604, Singapura Solicitante: Auto Suture do Brasil Ltda CNPJ: 01.645.409/0001-28 Autorização de Funcionamento: 1.03.490-0 Expediente: 0508810/23-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Maco MD. Endereço: Lot 99-Z.I. Chotrana 2, Raoued, Ariana, 2056, Tunísia Solicitante: Macopharma do Brasil Importação, Exportação e Comércio Ltda CNPJ: 17.159.660/0001-12 Autorização de Funcionamento: 8.11.362-1 Expediente: 0786999/23-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Empresa: Medical San Indústria de Equipamentos Médicos Ltda CNPJ: 18.308.561/0001-18 Endereço: Rua José Urbano Richter, n. 2030, Linha Porongos, Estrela, RS, Brasil CEP: 95880-000 Autorização de Funcionamento: Expediente: 0023778/24-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: NIBEC Co., Ltd. Endereço: Iwol electricity-electronic Agro-industrial Complex, 116, Bamdi-gil, Iwol-myeon, Jincheon-gun, Chungcheongbuk-do, 27816 - Coréia do Sul Solicitante: Emergo Brazil Import Importacao e Distribuicao de Produtos Medicos Hospitalares Ltda CNPJ: 04.967.408/0001-98 Autorização de Funcionamento: 8.01.175-8 Expediente: 0105678/24-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: OK Biotech Co., Ltd. Endereço: Nº 91, Sec. 2, Gongdao 5th Road, Hsinchu City, 30070, Taiwan Solicitante: Controller Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 78.515.210/0001-00 Autorização de Funcionamento: 1.04.101-3 Expediente: 0697827/23-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.