DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 23419.004847/2023-51. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ 10.637.926/0001-46 e ASSOCIAÇÃO PRÓ- ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR, mantenedora da Universidade Feevale (Portaria n. 346, de 10.03.2017, do MEC)- CNPJ 91.693.531/0001-62. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA. Objeto: estabelecer ações de colaboração mútua, consolidando o relacionamento entre as partes, a fim de prever a possibilidade de publicação de editais específicos para a concessão de bolsas de sessenta por cento de desconto para o Mestrado Acadêmico em Administração da Universidade Feevale para os servidores do IFRS. A implementação dos objetivos deste Acordo observará o contido no Plano de Trabalho que consta do processo administrativo supramencionado. Signatários: Prof. Dr. Cleber Cristiano Prodanov (Aspeur/Feevale) e Prof. Dr. Júlio Xandro Heck (IFRS). Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 07/02/2024. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Riograndense- IFsul. OBJETO: Estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada pelo servidor ANDRÉ LUÍS PEREIRA, SIAPE: 1876776, junto ao IFRS. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 15 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: JÚLIO XANDRO HECK, Reitor, pelo IFRS, FLÁVIO Luis Barbosa Nunes, Reitor, pelo IFsul. EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.005025/2023-98. Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Conclusão do bloco 6 - campus farroupilha. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 19/02/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 1.020.210,22. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). CAMPUS VACARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158744 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23741.000007/2023-58. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2023. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.660,68. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158744 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23741.000037/2021-01. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato nº 09/2021, nos termos do inc. II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens descartáveis. HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 14/02/2024) 158157-26433-2024NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158152 Nº Processo: 23231.000332/2022-90. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação (tic) - firewall de próxima geração(next generation firewall (ngfw)).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total: R$ 257.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 158152 Nº Processo: 23231000561202395. Objeto: Contratação de renovação de garantia e suporte da Solução de Hiperconvergência Nutanix.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga, Calunga - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158152-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL BRANDAO RUBIM Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2024) 158152-26437-2024NE800026 CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158350 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23229.000654/2019-82. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA . Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.888,24. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 94/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição referente à inclusão de itens de uniforme nos custos de serviços de recepção (bermudas feminina) do ct 094/2022 - contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de auxiliar de almoxarifado e recepção, a serem executados no campus são josé.. Vigência: 01/02/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.245,30. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23292.043555/2022-71. Pregão. Nº 21146/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 42.507.491/0001-01 - GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 032/2023, referente ao serviço consultoria em propriedade intelectual, para a reitoria do ifsc.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.150,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 91/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição referente à inclusão de itens de uniforme (bermudas) do ct 091/2023 - contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de copeiragem, a serem executados no campus são josé.. Vigência: 01/02/2024 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.176,80. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de itens de uniforme (bermudas) nos custos de serviços de manutenção predial no item no 102 campus são josé, referente à contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços a serem executados nos campus do ifsc.. Vigência: 01/02/2024 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.446,50. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS BOITUVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/24 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratado: Antônio Carlos de Campos Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 31/01/2024 a 24/07/2024 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Felipe Gobo Bruno, pela contratante, e Antônio Carlos de Campos, contratado. Data da Assinatura: 22/01/2024. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratado(a): Antonio Carlos de Campos Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática II, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 05/02/2024